TJDFT - 0702995-22.2023.8.07.0016
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/10/2024 17:05
Arquivado Definitivamente
-
22/10/2024 17:04
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 17:17
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 09:37
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 13:01
Expedição de Carta.
-
11/10/2024 18:43
Recebidos os autos
-
11/10/2024 18:43
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Brasília.
-
10/10/2024 18:30
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
10/10/2024 18:15
Recebidos os autos
-
10/10/2024 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 15:02
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
-
04/10/2024 10:13
Recebidos os autos
-
17/05/2024 14:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
15/05/2024 03:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 14:29
Transitado em Julgado em 06/05/2024
-
11/05/2024 10:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2024 18:28
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 17:55
Recebidos os autos
-
08/05/2024 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2024 15:22
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
-
06/05/2024 11:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/05/2024 02:39
Publicado Sentença em 02/05/2024.
-
30/04/2024 18:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/04/2024 15:07
Expedição de Mandado.
-
30/04/2024 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
30/04/2024 00:00
Intimação
Posto isso, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para CONDENAR FELIPE MAIA FERNANDES DA CRUZ nas penas dos artigos 140, § 3° e 147, ambos do Código Penal. -
26/04/2024 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 17:38
Juntada de termo
-
26/04/2024 16:06
Recebidos os autos
-
26/04/2024 16:06
Julgado procedente o pedido
-
16/04/2024 17:24
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
-
16/04/2024 17:24
Recebidos os autos
-
16/04/2024 17:24
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
-
16/04/2024 17:24
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 15:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/04/2024 03:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 03:05
Publicado Despacho em 05/04/2024.
-
05/04/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
04/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIBSB 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 728, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0702995-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FELIPE MAIA FERNANDES DA CRUZ DESPACHO Dê-se vista à Defesa em alegações finais.
Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual. -
01/04/2024 14:03
Recebidos os autos
-
01/04/2024 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2024 15:08
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
-
26/03/2024 14:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/03/2024 20:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/03/2024 17:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/03/2024 03:04
Publicado Despacho em 19/03/2024.
-
18/03/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
-
18/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIBSB 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 728, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0702995-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FELIPE MAIA FERNANDES DA CRUZ DESPACHO Verifico que o Laudo Psiquiátrico já foi homologado no autos do Incidente nº 0726482-66.2023.8.07.0001, bem como determinado o prosseguimento do feito.
Dessa forma, abra-se vista às partes na fase do art. 402, do CPP.
Não havendo requerimentos, venham as alegações finais.
Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual. -
14/03/2024 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 18:43
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 15:18
Recebidos os autos
-
14/03/2024 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2024 16:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
-
12/03/2024 04:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 13:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/03/2024 02:46
Publicado Despacho em 06/03/2024.
-
05/03/2024 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
05/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIBSB 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 728, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0702995-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FELIPE MAIA FERNANDES DA CRUZ DESPACHO Ciente do Laudo Psiquiátrico.
Dê-se vista às partes.
Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual. -
01/03/2024 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 16:40
Recebidos os autos
-
01/03/2024 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
29/02/2024 15:56
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
-
29/02/2024 15:54
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/02/2024 15:54
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 13:23
Recebidos os autos
-
09/01/2024 13:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
20/12/2023 15:28
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
-
27/11/2023 19:02
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 18:18
Expedição de Ofício.
-
26/06/2023 15:11
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 18:19
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2023 16:40, 1ª Vara Criminal de Brasília.
-
13/06/2023 17:18
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 08:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/05/2023 00:18
Publicado Certidão em 18/05/2023.
-
17/05/2023 15:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/05/2023 01:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2023 23:59.
-
17/05/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
-
15/05/2023 19:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/05/2023 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 17:57
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2023 16:40, 1ª Vara Criminal de Brasília.
-
15/05/2023 00:48
Publicado Decisão em 15/05/2023.
-
12/05/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
-
10/05/2023 20:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/05/2023 20:04
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 19:25
Recebidos os autos
-
08/05/2023 19:25
Outras decisões
-
05/05/2023 18:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
-
04/05/2023 20:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/05/2023 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 18:55
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 15:49
Recebidos os autos
-
03/05/2023 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2023 13:58
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
-
26/04/2023 15:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/04/2023 01:59
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.
-
25/04/2023 01:59
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.
-
20/04/2023 00:16
Publicado Decisão em 20/04/2023.
-
20/04/2023 00:16
Publicado Decisão em 20/04/2023.
-
19/04/2023 02:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2023 23:59.
-
19/04/2023 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
-
19/04/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
-
17/04/2023 18:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/04/2023 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 16:53
Recebidos os autos
-
17/04/2023 16:53
Outras decisões
-
14/04/2023 17:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
-
13/04/2023 20:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/04/2023 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 18:47
Expedição de Certidão.
-
12/04/2023 18:47
Recebidos os autos
-
12/04/2023 18:47
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2023 15:22
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
-
10/04/2023 17:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/04/2023 12:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/03/2023 15:38
Expedição de Mandado.
-
21/03/2023 14:28
Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
16/03/2023 15:47
Recebidos os autos
-
16/03/2023 15:47
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
15/03/2023 17:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
-
15/03/2023 14:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/03/2023 17:16
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
14/03/2023 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 17:16
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 08:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
14/03/2023 08:55
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 18:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/03/2023 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 08:30
Recebidos os autos
-
09/03/2023 08:30
Declarada incompetência
-
09/03/2023 06:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
-
08/03/2023 11:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/03/2023 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 10:44
Recebidos os autos
-
07/03/2023 10:44
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2023 07:20
Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
-
06/03/2023 15:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/03/2023 11:06
Recebidos os autos
-
06/03/2023 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2023 07:31
Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
-
03/03/2023 22:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/03/2023 09:21
Recebidos os autos
-
03/03/2023 09:21
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2023 11:46
Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
-
02/03/2023 10:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/03/2023 06:56
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 17:06
Recebidos os autos
-
01/03/2023 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2023 10:33
Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
-
01/03/2023 10:33
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 14:48
Recebidos os autos
-
28/02/2023 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2023 11:46
Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
-
25/01/2023 13:13
Recebidos os autos
-
25/01/2023 13:13
Recebidos os autos
-
25/01/2023 13:13
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2023 08:49
Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
-
25/01/2023 08:49
Remetidos os Autos (substituto legal) para 2º Juizado Especial Criminal de Brasília
-
25/01/2023 07:05
Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
-
24/01/2023 17:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/01/2023 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2023 09:41
Expedição de Certidão.
-
23/01/2023 14:36
Recebidos os autos
-
23/01/2023 14:36
Recebidos os autos
-
23/01/2023 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2023 09:12
Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
-
23/01/2023 09:12
Remetidos os Autos (substituto legal) para 2º Juizado Especial Criminal de Brasília
-
23/01/2023 06:36
Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
-
20/01/2023 16:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/01/2023 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2023 10:09
Juntada de Certidão
-
20/01/2023 07:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2023
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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