07/07/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:33

Expedição de Ofício.
27/06/2025 18:33

Expedição de Ofício.
01/05/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:00

Decorrido prazo de EDSON ALEXANDRE ADVOGADOS S/S em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:00

Decorrido prazo de TATIANA SILVA BATISTA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQS 315 em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:39

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:42

Recebidos os autos
01/04/2025 12:42

Outras decisões
28/03/2025 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/03/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 15:18

Recebidos os autos
12/03/2025 15:18

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQS 315 - CNPJ: 37.***.***/0001-67 (EXEQUENTE).
11/03/2025 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/03/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:35

Publicado Certidão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:15

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:58

Recebidos os autos
25/02/2025 12:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/12/2024 02:26

Publicado Despacho em 11/12/2024.
11/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/12/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:47

Recebidos os autos
09/12/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
05/12/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 10:35

Expedição de Certidão.
12/11/2024 08:23

Juntada de Petição de impugnação
27/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
24/09/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711620-39.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQS 315 REQUERENTE: TATIANA SILVA BATISTA, EDSON ALEXANDRE ADVOGADOS S/S EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC.

Custas recolhidas. 1.

INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.

Não apresentada impugnação, desde já, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente (ID 211369748) e determino a expedição de requisitórios, com a(s) seguinte(s) observação(ões): 3.1 As custas adiantadas pela parte credora (ID nº 211369745) devem ser ressarcidas, e integram o crédito principal.

No caso de RPV, decorrido 2 (dois) meses para pagamento sem notícia de depósito, INTIME-SE o Executado para em 10 (dez) dias, já contada a dobra legal, a fim de que junte comprovante.

Decorrido in albis esse último prazo, TORNEM os autos imediatamente conclusos para sequestro de valores.

Se PRECATÓRIO, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para adequação dos cálculos não impugnados à Portaria GPR nº 7/2019 e Resolução nº 303/2019 do C.

CNJ.

Após, expeça-se requisição.

PROMOVIDA alteração do valor dado à causa.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
18/09/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:33

Recebidos os autos
17/09/2024 16:33

Outras decisões
17/09/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/09/2024 15:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/09/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 09:22

Juntada de Petição de certidão
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQS 315 em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de TATIANA SILVA BATISTA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de EDSON ALEXANDRE ADVOGADOS S/S em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:22

Juntada de Certidão
03/09/2024 13:39

Recebidos os autos
03/05/2024 18:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/05/2024 18:38

Juntada de Certidão
25/03/2024 19:17

Juntada de Petição de contrarrazões
04/03/2024 07:46

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 09:50

Juntada de Certidão
28/02/2024 17:41

Juntada de Petição de apelação
09/02/2024 03:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQS 315 em 08/02/2024 23:59.
30/01/2024 04:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQS 315 em 22/01/2024 23:59.
18/12/2023 02:37

Publicado Sentença em 18/12/2023.
16/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:23

Recebidos os autos
13/12/2023 16:23

Julgado procedente o pedido
13/12/2023 02:42

Publicado Despacho em 13/12/2023.
13/12/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 09:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/12/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:02

Recebidos os autos
07/12/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
06/12/2023 17:00

Juntada de Petição de réplica
01/12/2023 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:51

Publicado Despacho em 14/11/2023.
14/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 18:05

Recebidos os autos
09/11/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
09/11/2023 11:42

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 11:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQS 315 em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:40

Decorrido prazo de EDSON ALEXANDRE ADVOGADOS S/S em 18/10/2023 23:59.
09/10/2023 02:30

Publicado Despacho em 09/10/2023.
06/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 13:49

Recebidos os autos
04/10/2023 13:49

Determinada a citação de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
04/10/2023 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/10/2023 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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