05/08/2024 07:04

Arquivado Provisoramente
03/08/2024 04:40

Processo Desarquivado
02/08/2024 15:53

Juntada de Certidão
08/07/2024 17:31

Arquivado Provisoramente
06/07/2024 04:24

Decorrido prazo de CALCADOS BEIRA RIO S/A em 05/07/2024 23:59.
14/06/2024 04:43

Publicado Decisão em 14/06/2024.
14/06/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 21:11

Recebidos os autos
11/06/2024 21:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/06/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
10/06/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 14:38

Decorrido prazo de CALCADOS BEIRA RIO S/A em 07/06/2024 23:59.
15/05/2024 02:34

Publicado Certidão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 17:08

Expedição de Certidão.
10/05/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:28

Publicado Intimação em 25/04/2024.
24/04/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Fórum Desembargador Antônio Melo Martins, sala 102, 1º Andar, A/E N. 23, Setor C Norte - Av.

Samdu - Taguatinga Norte - DF CEP: 72115-901.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-8197 | Email: [email protected] Número do processo: 0700233-94.2022.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CALCADOS BEIRA RIO S/A EXECUTADO: SMD COMERCIAL DE CALCADOS EIRELI, SUELENE SOARES MAIA DINIZ, QUINTILIANO DUTRA DINIZ CERTIDÃO Nos termos da Portaria regulamentadora de atos ordinatórios deste juízo, fica a parte exequente intimada para se manifestar acerca do resultado da pesquisa por meio do sistema Infojud que ora junto aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão.

BRASÍLIA, DF, 19 de abril de 2024 17:17:51.

JULIANA BARBOSA ALENCAR MIZIARA Diretor de Secretaria
23/04/2024 03:04

Publicado Intimação em 23/04/2024.
22/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0700233-94.2022.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CALCADOS BEIRA RIO S/A EXECUTADO: SMD COMERCIAL DE CALCADOS EIRELI, SUELENE SOARES MAIA DINIZ, QUINTILIANO DUTRA DINIZ CERTIDÃO Certifico que realizei pesquisa de bens do(os) devedor(es), SMD COMERCIAL DE CALCADOS EIRELI - CPF/CNPJ: 29.***.***/0001-76, SUELENE SOARES MAIA DINIZ - CPF/CNPJ: *85.***.*80-49 e QUINTILIANO DUTRA DINIZ - CPF/CNPJ: *81.***.*01-87, junto ao Sistema SNIPER (base de dados TSE, CGU, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ANAC, TRIBUNAL MARÍTIMO, CNJ), conforme anexo.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, intime-se o exequente para se manifestar quanto às pesquisas, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos.

Nos termos da decisão 192932245, encaminho os autos ao setor competente para pesquisa junto ao sistema INFOJUD.

BRASÍLIA-DF, 18 de abril de 2024 17:33:16.

GERALDO ALVES DE BARROS JUNIOR Servidor Geral
19/04/2024 17:19

Juntada de Certidão
19/04/2024 03:54

Decorrido prazo de CALCADOS BEIRA RIO S/A em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 17:34

Juntada de Certidão
18/04/2024 17:26

Juntada de Certidão
18/04/2024 13:11

Juntada de Certidão
18/04/2024 13:11

Juntada de Alvará de levantamento
11/04/2024 21:11

Recebidos os autos
11/04/2024 21:11

Outras decisões
11/04/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
11/04/2024 03:04

Publicado Certidão em 11/04/2024.
11/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 16:20

Expedição de Certidão.
09/04/2024 03:56

Decorrido prazo de SUELENE SOARES MAIA DINIZ em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:56

Decorrido prazo de QUINTILIANO DUTRA DINIZ em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:56

Decorrido prazo de SMD COMERCIAL DE CALCADOS EIRELI em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 04:01

Decorrido prazo de CALCADOS BEIRA RIO S/A em 25/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:36

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0700233-94.2022.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CALCADOS BEIRA RIO S/A EXECUTADO: SMD COMERCIAL DE CALCADOS EIRELI, SUELENE SOARES MAIA DINIZ, QUINTILIANO DUTRA DINIZ CERTIDÃO Certifico que as pesquisas realizadas via SISBAJUD retornaram FRUTÍFERAS nas contas bancárias da parte EXECUTADO: SMD COMERCIAL DE CALCADOS EIRELI (R$ 15,07), SUELENE SOARES MAIA DINIZ (R$ 1.402,42), QUINTILIANO DUTRA DINIZ, com o bloqueio de R$ 200,53.

Nos termos da portaria regulamentadora de atos ordinatórios deste Juízo, promovi à transferência da quantia bloqueada para conta remunerada vinculada aos presentes autos, a fim de preservar o valor nominal da moeda.

Em cumprimento à determinação prévia deste Juízo, intimo a parte atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).

Caso a parte executada atingida pelo bloqueio não possua advogado constituído nos autos, a intimação deverá se dar mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 17:36:54.

MONICA SANTIAGO AFONSO DA SILVA Servidor Geral
11/03/2024 13:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2024 17:38

Juntada de Certidão
07/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 15:00

Juntada de Certidão
06/03/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0700233-94.2022.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CALCADOS BEIRA RIO S/A EXECUTADO: SMD COMERCIAL DE CALCADOS EIRELI, SUELENE SOARES MAIA DINIZ, QUINTILIANO DUTRA DINIZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os executados SMD COMERCIAL DE CALCADOS EIRELI e QUINTILIANO DUTRA DINIZ foram citados aos IDs 115656339 e 118196019, respectivamente.

A devedora SUELENE SOARES MAIA DINIZ, por sua vez, compareceu espontaneamente nos autos, considerando a apresentação de acordo ao ID 125902528, na exata medida em que a prática de atos de defesa denota a indiscutível ciência do executado acerca da existência da ação contra si proposta.

Neste sentido, Daniel Amorim Assumpção Neves comenta que "mesmo quando a citação se mostra aparentemente imprescindível, é possível atingir seu objetivo sem que esse ato venha a ser praticado no processo.

Trata-se da chamada intervenção voluntária do demandado, que, mesmo sem ter sido regularmente citado, se integra voluntariamente à relação jurídica processual." (Novo Código de Processo Civil Comentado artigo por artigo, Salvador: Ed.

JusPodivm, 2016, pp. 382/383).

Quanto ao mais, os executados apresentaram embargos à execução sob o n. 0704465-81.2024.8.07.0007, os quais ainda não foram recebidos.

Assim sendo, salvo atribuição de efeito suspensivo aos embargos, ante a notícia de descumprimento do acordo entabulado, a execução deve prosseguir na forma abaixo. 1.

Na forma do art. 835, inciso I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, por intermédio do sistema SISBAJUD. 1.1.

Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC) e transfira-se o remanescente para conta judicial vinculada aos presentes autos, com escopo de preservar o valor nominal da moeda, certificando-se todo o ocorrido. 1.1.1.

Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exequendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), certificando tal fato nos autos 3.2.

Intime-se a parte atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inciso II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). 1.2.1.

A intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 1.2.2.

Decorrido o prazo de eventual impugnação sem qualquer manifestação, certifique-se tal fato e, na forma do art. 854, §5º, do CPC, desde já converto a indisponibilidade em penhora. 1.2.3.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação e, após, retornem os autos conclusos para decisão. 2.

Não sendo frutífera a diligência supra, para facilitar a solução desta execução, com apoio na regra do impulso oficial, conforme art. 2º do CPC, e dos princípios da economia, celeridade e concentração de atos processuais, promova-se a consulta via RENAJUD, para localização de veículos em nome da parte devedora, bem como a pesquisa INFOJUD, restrita ao último exercício declarado, e SNIPER. 2.1.

Sendo localizado veículo(s) sem gravame de alienação fiduciária, fica deferida a penhora sobre ele(s), ficando a parte devedora nomeada como fiel depositária do bem. 2.1.1.

Ato contínuo, havendo endereço conhecido da parte executada, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação.

Se o endereço for fora do Distrito Federal, expeça-se precatória, antes intimando-se a parte a comprovar o recolhimento das custas no Juízo deprecado, se não for beneficiária da gratuidade de justiça.

Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento.

A parte credora deve fornecer os meios para o cumprimento desta ordem. 2.1.2.

Não havendo endereço conhecido da parte devedora nos autos, intime-se a parte exequente a informar o endereço onde pretende que seja cumprida a ordem de penhora, avaliação do veículo e intimação do devedor, no prazo de 5 (cinco) dias.

Informado o endereço, expeça-se o mandado. 2.1.3.

No ato da constrição, a parte atingida pela constrição deve ser intimada quanto à penhora e à avaliação, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias). 2.1.4.

Caso não seja possível a intimação do executado no ato da constrição, a intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de juntada do mandado de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 841, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 2.1.5.

Realizada a penhora, avaliação e intimação, aguarde-se o prazo de impugnação à penhora (item 3.1.3), certificando-se o ocorrido e retornando os autos conclusos para decisão. 3.

Restando infrutíferas as diligências, intime-se o credor a indicar objetivamente bens a penhora no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão na forma do art. 921, III, do CPC. 3.1.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação do exequente, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, ficará automaticamente suspensa a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição, independente de nova intimação.

Publique-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
04/03/2024 21:47

Recebidos os autos
04/03/2024 21:47

Recebida a emenda à inicial
04/03/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
04/03/2024 07:51

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 12:53

Juntada de Certidão
28/02/2024 21:55

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/02/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:24

Publicado Certidão em 18/12/2023.
15/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 15:16

Expedição de Certidão.
11/12/2023 21:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2023 21:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2023 21:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2023 17:33

Expedição de Certidão.
27/11/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 23:20

Processo Desarquivado
18/07/2022 22:04

Arquivado Provisoramente
07/06/2022 00:56

Publicado Decisão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
03/06/2022 14:42

Recebidos os autos
03/06/2022 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/05/2022 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/05/2022 10:33

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:26

Publicado Certidão em 05/05/2022.
04/05/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 12:06

Expedição de Certidão.
29/04/2022 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 00:31

Decorrido prazo de CALCADOS BEIRA RIO S/A em 06/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 09:00

Publicado Certidão em 30/03/2022.
30/03/2022 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
25/03/2022 17:19

Juntada de Certidão
14/03/2022 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2022 00:13

Decorrido prazo de SMD COMERCIAL DE CALCADOS EIRELI em 11/03/2022 23:59:59.
23/02/2022 11:35

Juntada de Petição de petição
19/02/2022 19:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/02/2022 19:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/02/2022 21:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/02/2022 02:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 02/02/2022.
02/02/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
02/02/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
02/02/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
01/02/2022 21:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2022 21:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2022 21:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2022 11:50

Recebidos os autos
31/01/2022 11:50

Decisão interlocutória - recebido
28/01/2022 10:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/01/2022 08:31

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
13/01/2022 14:33

Recebidos os autos
13/01/2022 14:33

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/01/2022 14:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/01/2022 14:27

Juntada de Certidão
07/01/2022 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2022

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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