13/03/2024 16:57

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 16:57

Expedição de Certidão.
12/03/2024 04:32

Decorrido prazo de TERRA NOSSA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:51

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0714144-43.2022.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: TERRA NOSSA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA Polo passivo: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2019, deste 2º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a sucumbente está isenta do pagamento de custas.

BRASÍLIA, DF, 29 de fevereiro de 2024 11:41:28.

GUSTAVO HENRIQUE SUZANO DE MELO Diretor de Secretaria
29/02/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:41

Expedição de Certidão.
16/02/2024 18:14

Recebidos os autos
05/01/2023 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/01/2023 17:31

Expedição de Certidão.
30/12/2022 09:56

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 22:00

Expedição de Certidão.
14/12/2022 03:08

Decorrido prazo de TERRA NOSSA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
06/12/2022 18:39

Juntada de Petição de apelação
23/11/2022 14:31

Publicado Certidão em 23/11/2022.
23/11/2022 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 14:34

Juntada de Certidão
20/11/2022 01:01

Publicado Sentença em 17/11/2022.
20/11/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 16/11/2022 23:59.
14/11/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 10:55

Recebidos os autos
14/11/2022 10:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2022 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/11/2022 21:07

Juntada de Petição de contrarrazões
28/10/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 13:41

Juntada de Certidão
25/10/2022 16:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/10/2022 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2022 08:49

Expedição de Mandado.
18/10/2022 01:34

Publicado Sentença em 18/10/2022.
17/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
13/10/2022 16:16

Expedição de Certidão.
13/10/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 14:37

Recebidos os autos
13/10/2022 14:37

Concedida a Segurança a TERRA NOSSA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 44.***.***/0002-34 (IMPETRANTE)
28/09/2022 11:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/09/2022 18:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2022 18:55

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 14:26

Expedição de Certidão.
27/09/2022 14:23

Cancelada a movimentação processual
27/09/2022 14:23

Desentranhado o documento
24/09/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 20:57

Juntada de Petição de contestação
20/09/2022 09:19

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 19/09/2022 23:59:59.
12/09/2022 19:29

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 19:50

Juntada de Certidão
02/09/2022 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2022 17:30

Juntada de Certidão
02/09/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 15:41

Recebidos os autos
01/09/2022 15:41

Concedida a Medida Liminar
01/09/2022 12:42

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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