TJDFT - 0743269-44.2021.8.07.0001

28/02/2024 11:44

Baixa Definitiva

28/02/2024 11:43

Transitado em Julgado em 26/02/2024

28/02/2024 11:43

Juntada de decisão de tribunais superiores

14/09/2023 20:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

14/09/2023 20:47

Juntada de Certidão

13/09/2023 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

13/09/2023 00:06

Decorrido prazo de CLEONICE SAMPAIO AMARO em 12/09/2023 23:59.

04/09/2023 10:16

Publicado Despacho em 04/09/2023.

01/09/2023 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

25/08/2023 23:30

Recebidos os autos

25/08/2023 23:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/08/2023 23:30

Recebidos os autos

25/08/2023 23:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/08/2023 23:30

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023 11:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/08/2023 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

21/08/2023 09:38

Recebidos os autos

21/08/2023 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

18/08/2023 17:57

Juntada de Petição de contrarrazões

26/07/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023 16:36

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

25/07/2023 23:27

Juntada de Petição de agravo

12/07/2023 00:06

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 11/07/2023 23:59.

04/07/2023 00:07

Publicado Decisão em 04/07/2023.

04/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

30/06/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023 12:12

Juntada de Certidão

26/06/2023 18:41

Recebidos os autos

26/06/2023 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/06/2023 18:41

Recebidos os autos

26/06/2023 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/06/2023 18:41

Recurso Especial não admitido

16/06/2023 12:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/06/2023 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/06/2023 12:20

Recebidos os autos

16/06/2023 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

15/06/2023 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023 17:21

Juntada de Certidão

23/05/2023 17:21

Juntada de Certidão

23/05/2023 17:19

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

23/05/2023 15:59

Recebidos os autos

23/05/2023 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/05/2023 23:54

Juntada de Petição de recurso especial

28/04/2023 00:07

Publicado Ementa em 28/04/2023.

28/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

26/04/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023 14:03

Conhecido o recurso de CLEONICE SAMPAIO AMARO - CPF: *51.***.*75-34 (APELANTE) e JEFFERSON SAMPAIO SOARES - CPF: *04.***.*76-60 (APELANTE) e não-provido

20/04/2023 21:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2023 13:08

Expedição de Certidão.

09/03/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023 14:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/03/2023 16:31

Recebidos os autos

09/01/2023 14:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

28/12/2022 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2022 00:05

Publicado Despacho em 05/12/2022.

02/12/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

30/11/2022 19:31

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022 19:31

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022 19:31

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022 17:42

Recebidos os autos

29/11/2022 17:42

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022 00:06

Decorrido prazo de CLEONICE SAMPAIO AMARO em 10/11/2022 23:59:59.

11/11/2022 00:06

Decorrido prazo de JEFFERSON SAMPAIO SOARES em 10/11/2022 23:59:59.

10/11/2022 18:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

10/11/2022 17:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

09/11/2022 22:28

Juntada de Petição de agravo interno

28/10/2022 00:05

Publicado Despacho em 28/10/2022.

28/10/2022 00:05

Publicado Despacho em 28/10/2022.

27/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

25/10/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022 17:52

Recebidos os autos

25/10/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022 15:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

24/10/2022 15:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

24/10/2022 13:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/10/2022 00:06

Publicado Decisão em 17/10/2022.

14/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

11/10/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022 19:21

Recebidos os autos

10/10/2022 19:21

Não Concedida a Medida Liminar

23/08/2022 14:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

13/06/2022 15:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

13/06/2022 15:49

Recebidos os autos

13/06/2022 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

10/06/2022 13:29

Recebidos os autos

10/06/2022 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/06/2022 13:29

Distribuído por sorteio