29/10/2024 19:53

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 19:52

Expedição de Certidão.
29/10/2024 19:33

Juntada de Certidão
29/10/2024 19:33

Juntada de Alvará de levantamento
29/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 11:45

Transitado em Julgado em 26/10/2024
28/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 12:31

Recebidos os autos
26/10/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 12:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/10/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 18:00

Recebidos os autos
23/10/2024 18:00

Outras decisões
22/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
21/10/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
21/10/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

TJDFT Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0716836-08.2023.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: LETICIA PRATES MARTINS EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a ausência de pagamento voluntário do débito no prazo legal, traga a parte credora a planilha atualizada do débito, incluindo os encargos previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

Prazo de 5 (cinco) dias para cumprimento, sob pena de início dos atos constritivos sem a penhora do correspondente à multa e honorários descritos no dispositivo legal.

Após, venham os autos conclusos para deflagração dos atos constritivos à disposição do juízo.

Intime-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
15/10/2024 17:58

Recebidos os autos
15/10/2024 17:58

Outras decisões
15/10/2024 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 14/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0716836-08.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Benfeitorias (9614) REQUERENTE: LETICIA PRATES MARTINS REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Recebo a inicial.

O presente cumprimento de sentença foi formulado pelo autor em desfavor do requerido.

Assim, promova-se a retificação da autuação, alterando a classe do processo para cumprimento de sentença.

Promova-se a retificação do valor da causa para dele constar o indicado na inicial de cumprimento de sentença de ID. 209563588, qual seja, R$ 3.160,40.

Retifique-se, incluindo ainda o assunto 9.149, bem como o referente aos honorários (10.655), acaso cobrados no presente cumprimento de sentença.

Excluam-se os assuntos incompatíveis com a fase processual do cumprimento de sentença.

Altere-se o tipo de parte para "exequente" e "executado".

Mantenho a gratuidade de justiça deferida à parte credora nos autos da fase de conhecimento, em apenso.

Ante o exposto: 1) Intime-se o executado por intermédio de seu(sua) advogado(a) pelo DJ-e, na forma do artigo 513, § 2º, I, do CPC, para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-se que a ausência de pagamento no prazo, ou o pagamento meramente parcial, resultarão na incidência de multa de 10% e honorários de advogado de 10% sobre o valor não adimplido (artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC).

Expirado o prazo sem pagamento voluntário: 1.1) inicia-se automaticamente (sem necessidade de nova intimação), o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525 do CPC; vindo a impugnação, venham os autos conclusos para deliberação; 1.2) independentemente do prazo para impugnação, dê-se vista ao credor para apresentar planilha de débito com inclusão das penalidades previstas no artigo 523, § 1º, do CPC; 1.3) havendo citação por AR, e não sendo localizada a parte requerida no endereço da citação, aplicar-se-á o artigo 513, § 3º, do CPC (“considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274”); 1.4) retornando a diligência por carta com AR contendo informação de "ausente 3x", reitere-se o mandado por Oficial de Justiça, caso o endereço seja no DF, ou por AR, sendo o endereço localizado fora do DF. 2) Vindo nova planilha de débito nos moldes do artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC, venham os autos conclusos para decisão acerca de medidas constritivas para satisfação do crédito.

Ressalte-se que, não satisfeito o débito no prazo legal, este juízo promoverá, em atenção aos princípios do impulso oficial e da efetividade da execução, consulta aos sistemas informatizados disponíveis a este juízo para localização e penhora de ativos e bens.

Intimem-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
23/09/2024 18:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/09/2024 12:19

Recebidos os autos
21/09/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 12:19

Outras decisões
03/09/2024 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
03/09/2024 07:15

Processo Desarquivado
02/09/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 18:10

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 18:08

Juntada de Certidão
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de LETICIA PRATES MARTINS em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0716836-08.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Benfeitorias (9614) REQUERENTE: LETICIA PRATES MARTINS REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova a parte autora emenda à petição inicial para excluir a multa da planilha de ID. 204694927, vez que não houve qualquer condenação em multa, conforme ID. 194344137.

Prazo de 5 (cinco) dias úteis para cumprimento.

Nada sendo manifestado, remetam-se os autos ao arquivo.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
09/08/2024 18:50

Recebidos os autos
09/08/2024 18:50

Determinada a emenda à inicial
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de LETICIA PRATES MARTINS em 26/07/2024 23:59.
23/07/2024 11:04

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

TJDFT Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0716836-08.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Benfeitorias (9614) REQUERENTE: LETICIA PRATES MARTINS REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Visando instruir a inicial de cumprimento de sentença, traga a parte credora a planilha atualizada do débito a ser executado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo a apresentação da planilha, retornem os autos ao arquivo definitivo, promovendo a baixa do polo passivo e demais cautelas exigíveis.

Cumpra-se.

Intime-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
19/07/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 23:08

Recebidos os autos
18/07/2024 23:07

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 23:07

Outras decisões
18/07/2024 23:07

Determinada a emenda à inicial
15/07/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:17

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0716836-08.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Benfeitorias (9614) REQUERENTE: LETICIA PRATES MARTINS REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte requerida, intimada, efetuou o pagamento das custas finais (ID. 200003115).

No mais, na medida em que não fora apresentado pedido para iniciar a fase de cumprimento de sentença, à Secretaria para que promova o arquivamento definitivo dos autos, promovendo a baixa do polo passivo e demais cautelas exigíveis.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
20/06/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 12:36

Recebidos os autos
20/06/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 12:36

Outras decisões
14/06/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/06/2024 05:46

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:44

Expedição de Certidão.
04/06/2024 14:52

Recebidos os autos
04/06/2024 14:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
04/06/2024 10:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/06/2024 10:30

Transitado em Julgado em 22/05/2024
22/05/2024 03:40

Decorrido prazo de LETICIA PRATES MARTINS em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:05

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 20/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:54

Publicado Sentença em 29/04/2024.
27/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 12:42

Recebidos os autos
25/04/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 12:42

Julgado procedente o pedido
12/03/2024 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
07/03/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:27

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0716836-08.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Benfeitorias (9614) AUTOR: LETICIA PRATES MARTINS REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As partes não pugnaram pela produção de novas provas.

O processo está maduro para julgamento, não sendo necessárias novas provas ou diligências.

Assim, anote-se conclusão para sentença. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
04/03/2024 11:38

Recebidos os autos
04/03/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 11:38

Outras decisões
21/02/2024 23:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
21/02/2024 23:34

Expedição de Certidão.
20/02/2024 04:11

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:09

Expedição de Certidão.
05/02/2024 15:45

Juntada de Petição de réplica
21/12/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:44

Publicado Certidão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 02:32

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 17:27

Expedição de Certidão.
14/12/2023 17:04

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 13:28

Recebidos os autos
12/12/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:28

Outras decisões
06/12/2023 08:52

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
02/12/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 03:36

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 09:20

Expedição de Certidão.
17/11/2023 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:34

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 21:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2023 21:20

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 21:19

Expedição de Mandado.
30/10/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 14:41

Recebidos os autos
30/10/2023 14:41

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
30/10/2023 14:41

Concedida a gratuidade da justiça a LETICIA PRATES MARTINS - CPF: *28.***.*48-70 (AUTOR).
18/10/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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