15/09/2025 15:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
15/09/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 02:41

Publicado Despacho em 08/09/2025.
06/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 11:36

Recebidos os autos
04/09/2025 11:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/09/2025 18:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
03/09/2025 18:52

Expedição de Certidão.
02/09/2025 18:16

Juntada de Petição de certidão de juntada
28/08/2025 17:24

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:09

Recebidos os autos
28/08/2025 15:09

Outras decisões
13/08/2025 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
13/08/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:37

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 18:41

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
07/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:05

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
05/08/2025 17:57

Juntada de Petição de certidão de juntada
15/07/2025 18:22

Recebidos os autos
15/07/2025 18:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
03/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0700255-97.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAVENNA CREMA CARVALHO EXECUTADO: BARBARA GEORGEA BARBOSA FONSECA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de expedição de ofício à CONCEPT AEROPOSTO SERVIÇOS EVENTOS TURISMO LTDA, uma vez que, conforme a sua resposta, a requerida Bárbara Georgea Barbosa Fonseca não possui mais vínculo com a empresa.

Por outro lado, visando a efetividade da execução e o princípio da economia processual, DEFIRO, excepcionalmente, a renovação da consulta de ativos financeiros pelo sistema SISBAJUD com a função de repetição programada ("teimosinha") no prazo de 30 (trinta) dias.

Atualize-se, pois, o débito e proceda-se a consulta SISBAJUD conforme delineado acima.

Sendo infrutífera a pesquisa pelo SISBAJUD, expeça-se, pois, mandado de penhora, avaliação e intimação, nos termos do art. 523, §3º, do Código de Processo Civil, depositando-se eventuais bens penhorados em poder da parte executada.

Efetuada a penhora, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para eventual impugnação e, transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte credora para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento e desconstituição da penhora, se tem interesse na adjudicação dos bens eventualmente penhorados, ou requerer o que entender de direito, esclarecendo à parte exequente as vantagens da imediata adjudicação, consistentes na rapidez e efetividade da execução, pois em leilões de bens similares aos penhorados não tem havido lance, resultando infrutífera a hasta pública, com perda de tempo e de valor dos bens constritos.

Caso o mandado retorne sem cumprimento, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Fica autorizado o cumprimento da diligência em horário especial, nos termos dos artigos 212, §§ 1º e 2º, e 846 do Novo Código de Processo Civil e, ainda, requisição de força policial, se necessário, com as cautelas devidas.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
01/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
01/07/2025 15:38

Recebidos os autos
01/07/2025 15:38

Outras decisões
25/06/2025 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
25/06/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 12:23

Recebidos os autos
12/06/2025 12:23

Outras decisões
03/06/2025 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
03/06/2025 01:01

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 16:49

Expedição de Termo.
22/04/2025 16:20

Recebidos os autos
22/04/2025 16:20

Outras decisões
07/04/2025 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
07/04/2025 20:55

Recebidos os autos
07/04/2025 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
07/04/2025 20:54

Recebidos os autos
24/03/2025 18:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
24/03/2025 18:52

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:37

Decorrido prazo de CONCEPT AEROPORTO SERVICOS EVENTOS E TURISMO LTDA em 21/03/2025 23:59.
20/02/2025 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 17:01

Expedição de Mandado.
31/01/2025 18:40

Recebidos os autos
31/01/2025 18:40

Outras decisões
29/01/2025 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
29/01/2025 20:05

Expedição de Certidão.
25/11/2024 17:36

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:54

Expedição de Ofício.
18/10/2024 16:42

Recebidos os autos
18/10/2024 16:42

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
17/10/2024 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
16/10/2024 12:54

Juntada de Certidão
16/10/2024 12:54

Juntada de Alvará de levantamento
16/10/2024 12:53

Juntada de Certidão
16/10/2024 12:53

Juntada de Alvará de levantamento
30/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 22:27

Juntada de Certidão
25/09/2024 15:27

Recebidos os autos
25/09/2024 15:27

Deferido em parte o pedido de RAVENNA CREMA CARVALHO - CPF: *19.***.*09-53 (EXEQUENTE)
23/09/2024 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
04/09/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0700255-97.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAVENNA CREMA CARVALHO EXECUTADO: BARBARA GEORGEA BARBOSA FONSECA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de ID 208494146, uma vez que a questão encontra-se preclusa.

Destaco que o procedimento do Juizado Especial é norteado pelos princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, visando, sempre que possível, a conciliação ou a transação.

Realço que, conforme a decisão impugnada (ID 208384927), a verba salarial não possui impenhorabilidade absoluta, podendo ser penhorado 30% do valor.

Ademais, a consulta Sisbajud está na modalidade teimosinha com prazo até dia 31/08/2024, podendo obter novos bloqueios para satisfazer o crédito cobrado.

Intime-se a parte exequente.

Após, aguarde-se o prazo da consulta Sisbajud.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
26/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 17:59

Recebidos os autos
23/08/2024 17:59

Indeferido o pedido de AVELAR, CARDOSO & CIARLINI ADVOGADOS - CNPJ: 41.***.***/0001-36 (INTERESSADO)
23/08/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
22/08/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 16:01

Recebidos os autos
22/08/2024 16:01

Deferido em parte o pedido de BARBARA GEORGEA BARBOSA FONSECA - CPF: *04.***.*33-38 (EXECUTADO)
21/08/2024 16:39

Juntada de Certidão
19/08/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
16/08/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 15:16

Recebidos os autos
16/08/2024 15:16

Decisão Interlocutória de Mérito
15/08/2024 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
15/08/2024 18:37

Juntada de Petição de certidão de juntada
15/08/2024 18:27

Juntada de Petição de certidão de juntada
07/08/2024 15:45

Juntada de Petição de certidão de juntada
31/07/2024 18:34

Juntada de Certidão
04/07/2024 15:59

Recebidos os autos
04/07/2024 15:59

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
04/07/2024 11:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/07/2024 17:16

Juntada de Certidão
03/07/2024 17:16

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2024 17:15

Juntada de Certidão
03/07/2024 17:15

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2024 02:47

Publicado Decisão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0700255-97.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAVENNA CREMA CARVALHO EXECUTADO: BARBARA GEORGEA BARBOSA FONSECA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que o prazo para a executada impugnar a penhora transcorreu in albis (ID 199296864), DEFIRO o pedido de transferência da quantia de R$ 344,00 (trezentos e quarenta e quatro reais), para a exequente, e R$ 86,00 (oitenta e seis reais) para seu patrono, importância transferida via SISBAJUD para uma conta judicial vinculada ao Banco de Brasília S/A, conforme comprovante de ID.: 197944950, para as contas indicadas na petição de ID.: 200558435.

Expeçam-se os alvarás eletrônicos, via PIX.

Em seguida, atualize-se o débito, decotando-se a quantia ora vertida em favor da parte exequente.

Após, visando a efetividade da execução e o princípio da economia processual, proceda-se nova consulta SISBAJUD com a função de repetição programada ("teimosinha") no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
19/06/2024 17:46

Recebidos os autos
19/06/2024 17:46

Deferido o pedido de RAVENNA CREMA CARVALHO - CPF: *19.***.*09-53 (EXEQUENTE).
17/06/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
17/06/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 08:43

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 17:08

Expedição de Certidão.
06/06/2024 03:42

Decorrido prazo de BARBARA GEORGEA BARBOSA FONSECA em 05/06/2024 23:59.
24/05/2024 09:46

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
13/05/2024 16:36

Expedição de Certidão.
10/05/2024 16:30

Recebidos os autos
10/05/2024 16:30

Outras decisões
05/05/2024 06:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
04/05/2024 09:45

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
30/04/2024 15:49

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
19/03/2024 17:58

Expedição de Certidão.
12/03/2024 17:47

Recebidos os autos
12/03/2024 17:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
07/03/2024 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/03/2024 16:26

Expedição de Certidão.
07/03/2024 07:12

Recebidos os autos
07/03/2024 07:12

Decisão Interlocutória de Mérito
02/02/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
01/02/2024 20:09

Recebidos os autos
30/11/2023 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
30/11/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 03:29

Decorrido prazo de BARBARA GEORGEA BARBOSA FONSECA em 29/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:26

Publicado Certidão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 17:36

Expedição de Certidão.
20/11/2023 13:31

Juntada de Petição de certidão de juntada
07/11/2023 15:02

Expedição de Certidão.
06/11/2023 14:03

Expedição de Certidão.
02/10/2023 13:44

Expedição de Certidão.
02/10/2023 13:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/09/2023 02:33

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0700255-97.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAVENNA CREMA CARVALHO REQUERIDO: BARBARA GEORGEA BARBOSA FONSECA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do trânsito em julgado da sentença, defiro a deflagração da fase executiva, conforme pedidos formulados pela parte requerente.

Retifique-se.

Anote-se.

Intime-se a parte ré para o pagamento do débito (cujo valor poderá ser apurado mediante simples cálculo aritmético), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito e incidência de multa de 10% e de honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença de 10%, nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Caso transcorra in albis aludido prazo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do débito, acrescido da multa 10% e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença de 10%, conforme o art. 523, §1º, do Novo Código de Processo Civil, e, em seguida, retifique-se o valor da causa (conforme valor apurado), certifique-se e proceda-se às consultas pelo sistema SISBAJUD e RENAJUD, que desde já defiro.

Caso restem infrutíferas as pesquisas SISBAJUD e RENAJUD, expeça-se o Mandado de Penhora, Avaliação e Intimação, nos termos do art. 523, §3º, do Código de Processo Civil, depositando-se eventuais bens penhorados em poder da parte executada.

Efetuada a penhora, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para eventual impugnação e, transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte credora para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento e desconstituição da penhora, se tem interesse na adjudicação dos bens eventualmente penhorados, ou requerer o que entender de direito, esclarecendo à parte exequente as vantagens da imediata adjudicação, consistentes na rapidez e efetividade da execução, pois em leilões de bens similares aos penhorados não tem havido lance, resultando infrutífera a hasta pública, com perda de tempo e de valor dos bens constritos.

Caso o mandado retorne sem cumprimento, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Fica autorizado o cumprimento da diligência em horário especial, nos termos dos artigos 212, §§ 1º e 2º, e 846 do Novo Código de Processo Civil e, ainda, requisição de força policial, se necessário, com as cautelas devidas.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
26/09/2023 15:48

Recebidos os autos
26/09/2023 15:48

Deferido o pedido de RAVENNA CREMA CARVALHO - CPF: *19.***.*09-53 (REQUERENTE).
25/07/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
22/07/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0700255-97.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAVENNA CREMA CARVALHO REQUERIDO: BARBARA GEORGEA BARBOSA FONSECA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID 163295600 transitou em julgado em 19/07/2023.

Ato contínuo, e de ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Wannessa Dutra Carlos, intime-se a parte requerente para dizer se tem interesse no cumprimento da sentença, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2023.

CARLA SILVA MOURA Servidor Geral
20/07/2023 15:40

Transitado em Julgado em 19/07/2023
20/07/2023 01:02

Decorrido prazo de BARBARA GEORGEA BARBOSA FONSECA em 19/07/2023 23:59.
05/07/2023 20:47

Expedição de Certidão.
29/06/2023 00:36

Publicado Sentença em 29/06/2023.
29/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
26/06/2023 21:12

Recebidos os autos
26/06/2023 21:12

Julgado procedente o pedido
26/06/2023 14:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/06/2023 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
23/06/2023 17:46

Recebidos os autos
12/04/2023 11:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
12/04/2023 11:29

Expedição de Certidão.
12/04/2023 01:10

Decorrido prazo de RAVENNA CREMA CARVALHO em 11/04/2023 23:59.
28/03/2023 18:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/03/2023 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
28/03/2023 18:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/03/2023 00:23

Recebidos os autos
27/03/2023 00:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/02/2023 00:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/02/2023 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2023 17:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/03/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/01/2023 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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