03/04/2025 17:22

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 11:16

Transitado em Julgado em 14/03/2025
19/03/2025 02:29

Publicado Sentença em 19/03/2025.
18/03/2025 19:54

Juntada de Certidão
18/03/2025 19:54

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 18:27

Recebidos os autos
14/03/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2025 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/03/2025 07:25

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 04:46

Processo Desarquivado
13/03/2025 03:06

Juntada de Certidão
10/12/2024 22:52

Arquivado Provisoramente
10/12/2024 22:52

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:36

Expedição de Ofício.
10/12/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
30/10/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:06

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/10/2024 21:31

Recebidos os autos
29/10/2024 21:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/10/2024 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/10/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 22:46

Transitado em Julgado em 23/10/2024
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
02/10/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 17:34

Recebidos os autos
30/09/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:34

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2024 17:34

Declarada decadência ou prescrição
19/08/2024 11:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
31/07/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 13:37

Recebidos os autos
30/07/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/06/2024 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
15/05/2024 06:12

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 06:12

Expedição de Certidão.
08/05/2024 10:42

Juntada de Petição de réplica
16/04/2024 03:20

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 15:45

Juntada de Certidão
12/04/2024 11:45

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701480-09.2024.8.07.0018 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: HEVERSON SOARES DE BRITO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo o feito.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
27/02/2024 19:54

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/02/2024 15:48

Recebidos os autos
27/02/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:47

Outras decisões
23/02/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/02/2024 17:02

Juntada de Certidão
23/02/2024 17:01

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/02/2024 06:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
23/02/2024 06:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/02/2024 16:26

Recebidos os autos
22/02/2024 16:26

Declarada incompetência
22/02/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/02/2024 13:05

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/02/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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