17/06/2025 20:07

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 03:31

Decorrido prazo de ALISSON DOS SANTOS MATOS em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:31

Decorrido prazo de GERALDO DE OLIVEIRA LOPES em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:31

Decorrido prazo de SERGIO CURVELO DORIA em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 22:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 23:03

Recebidos os autos
04/06/2025 23:03

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
04/06/2025 23:03

Determinado o arquivamento
04/06/2025 06:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
03/06/2025 17:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/06/2025 12:51

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
09/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 00:27

Recebidos os autos
05/12/2024 00:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/12/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
04/12/2024 14:23

Recebidos os autos
03/05/2024 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/05/2024 12:25

Juntada de Certidão
02/05/2024 15:20

Recebidos os autos
02/05/2024 15:20

Decisão Interlocutória de Mérito
02/05/2024 13:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
30/04/2024 19:57

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2024 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 17:15

Recebidos os autos
11/04/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
08/04/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 03:01

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCRIBSB 6ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0706202-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: SERGIO CURVELO DORIA, GERALDO DE OLIVEIRA LOPES QUERELADO: ALISSON DOS SANTOS MATOS CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO CERTIFICO E DOU FÉ que intimo os QUERELANTES: SERGIO CURVELO DORIA e GERALDO DE OLIVEIRA LOPES, por meio de seus Defensores, para anexar aos autos o endereço atualizado do Querelado.

Brasília - DF, 01/04/2024 15:08.

ALDEMIR TRINDADE SANTOS Diretor de Secretaria Substituto
25/03/2024 13:02

Recebidos os autos
25/03/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 12:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
21/03/2024 19:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2024 16:49

Expedição de Mandado.
12/03/2024 13:13

Recebidos os autos
12/03/2024 13:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/03/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
11/03/2024 11:31

Juntada de Petição de razões do recurso em sentido estrito
07/03/2024 02:47

Publicado Certidão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCRIBSB 6ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0706202-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: SERGIO CURVELO DORIA, GERALDO DE OLIVEIRA LOPES QUERELADO: ALISSON DOS SANTOS MATOS CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO CERTIFICO E DOU FÉ que a Decisão constante no ID 188181780, foi enviada à publicação no DJe, sendo este o teor de seu dispositivo: "(...) Diante do exposto, acrescendo, ainda, os argumentos e fundamentos constantes da manifestação do Ministério Público, REJEITO A QUEIXA CRIME em relação ao delito de difamação, o que faço com arrimo no que preceitua o artigo 397, caput, inciso III, do Código de Processo Penal.

Custas já recolhidas pelos Querelantes.

Transitada em julgado, procedam-se as anotações de estilo e baixas necessárias, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS.".

Brasília - DF, 05/03/2024 13:55.

ALDEMIR TRINDADE SANTOS Diretor de Secretaria Substituto
05/03/2024 18:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/03/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:02

Recebidos os autos
29/02/2024 11:02

Rejeitada a queixa
27/02/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
26/02/2024 19:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/02/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:04

Recebidos os autos
22/02/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 09:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
21/02/2024 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706578-29.2024.8.07.0000

Serios Agropecuaria LTDA

Jerusa Gambatto Kudiess

Advogado: Gustavo Brasil Tourinho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/02/2024 18:42

Exibir Processo

Processo nº 0708286-17.2024.8.07.0000

Abdala Nogueira Amuy

Banco do Brasil S/A

Advogado: Paulo Cesar Furlanetto Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/03/2024 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0720474-16.2023.8.07.0020

Acs Administracao de Shopping Center S.A

Lbp Empreendimentos Comerciais LTDA

Advogado: Michelle Cristina Ramos da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/10/2023 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0706202-40.2024.8.07.0001

Sergio Curvelo Doria

Alisson dos Santos Matos

Advogado: Andre Marsiglia de Oliveira Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/05/2024 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0706202-40.2024.8.07.0001

Sergio Curvelo Doria

Alisson dos Santos Matos

Advogado: Aloisio Freire Santos

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 11/12/2024 08:00

Exibir Processo