STJ - 0706202-40.2024.8.07.0001

29/05/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/05/2025 16:33

Transitado em Julgado em 29/05/2025

14/05/2025 13:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 424813/2025

14/05/2025 12:59

Protocolizada Petição 424813/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

13/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 330628/2025 - AgRg

12/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 09:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0330628 - AgRg no AREsp 2805966 - Publicação prevista para 13/05/2025

07/05/2025 13:01

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/05/2025 14:10

Conhecido o recurso de SERGIO CURVELO DORIA e GERALDO DE OLIVEIRA LOPES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 330628/2025 - AgRg no AREsp 2805966

14/04/2025 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/04/2025 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 330628/2025

14/04/2025 17:05

Protocolizada Petição 330628/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/04/2025

11/04/2025 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 326291/2025

11/04/2025 20:39

Protocolizada Petição 326291/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

10/04/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

09/04/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025 17:40

Conheço do agravo de GERALDO DE OLIVEIRA LOPES e SERGIO CURVELO DORIA para negar provimento ao Recurso Especial

26/03/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

26/03/2025 19:36

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 259287/2025

26/03/2025 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2025 19:21

Protocolizada Petição 259287/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 26/03/2025

13/12/2024 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 10:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2024 10:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/12/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

11/12/2024 06:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024 01:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024 00:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 00:50

Determinada a distribuição do feito

05/12/2024 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/12/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS