18/07/2025 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/07/2025 15:32

Juntada de Certidão
17/07/2025 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
16/07/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 16:02

Recebidos os autos
15/07/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 13:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/07/2025 18:08

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 14:30

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
16/06/2025 12:11

Juntada de Petição de agravo
05/06/2025 02:16

Decorrido prazo de GIL VICENTE DE MELO GAMA em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 16:15

Recebidos os autos
23/05/2025 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/05/2025 16:15

Recebidos os autos
23/05/2025 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/05/2025 16:15

Recurso Especial não admitido
23/05/2025 09:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/05/2025 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/05/2025 07:44

Recebidos os autos
23/05/2025 07:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/05/2025 22:59

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 14:43

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:35

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/04/2025 11:44

Recebidos os autos
23/04/2025 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/04/2025 17:47

Juntada de Petição de recurso especial
03/04/2025 02:17

Publicado Ementa em 03/04/2025.
03/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
28/03/2025 15:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/03/2025 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2025 15:53

Expedição de Intimação de Pauta.
14/02/2025 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/01/2025 17:33

Recebidos os autos
13/01/2025 13:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
16/12/2024 18:45

Juntada de Petição de contrarrazões
09/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 09/12/2024.
06/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 13:57

Recebidos os autos
04/12/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 13:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
03/12/2024 13:41

Juntada de Certidão
02/12/2024 13:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 25/11/2024.
23/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 11:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/11/2024 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2024 19:26

Conhecido o recurso de GUSTAVO DE MELO GAMA - CPF: *16.***.*70-49 (APELANTE) e não-provido
11/11/2024 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/10/2024 15:34

Recebidos os autos
01/10/2024 12:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
01/10/2024 11:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/09/2024 15:41

Recebidos os autos
26/09/2024 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/09/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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