21/07/2025 09:56

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/07/2024 14:30

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/05/2024 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/05/2024 11:04

Juntada de Certidão
08/05/2024 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
08/05/2024 02:16

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 07/05/2024 23:59.
20/04/2024 02:16

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE ESTENGE ESCRITORIO TECNICO DE ENGENHARIA LTDA - ME em 19/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:52

Recebidos os autos
02/04/2024 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/04/2024 14:52

Recebidos os autos
02/04/2024 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/04/2024 14:52

Recurso especial admitido
01/04/2024 13:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/04/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/04/2024 12:58

Recebidos os autos
01/04/2024 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/03/2024 15:17

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2024 02:20

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720913-87.2023.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (PGFN) RECORRIDO: MASSA FALIDA DE ESTENGE ESCRITORIO TECNICO DE ENGENHARIA LTDA - ME CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 4 de março de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
04/03/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 02:24

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 12:58

Juntada de Certidão
23/02/2024 12:57

Juntada de Certidão
23/02/2024 12:53

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/02/2024 12:15

Recebidos os autos
22/02/2024 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/02/2024 12:15

Juntada de Certidão
26/01/2024 08:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/12/2023 07:48

Juntada de Petição de recurso especial
30/11/2023 02:24

Publicado Ementa em 30/11/2023.
30/11/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 19:34

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (PGFN) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (AGRAVANTE) e não-provido
23/11/2023 19:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2023 02:16

Publicado Certidão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 15:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/10/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 11:11

Expedição de Certidão.
10/10/2023 19:21

Recebidos os autos
31/07/2023 13:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
28/07/2023 23:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/06/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 17:47

Juntada de Certidão
20/06/2023 17:38

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2023 00:06

Publicado Despacho em 07/06/2023.
07/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023 23:10

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
04/06/2023 15:12

Recebidos os autos
04/06/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 16:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
29/05/2023 16:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
29/05/2023 16:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/05/2023 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/05/2023 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700404-67.2024.8.07.9000

Veridiana de Paula Reis Castro

Serasa S.A.

Advogado: Victor Jose Rodrigues de Castro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/03/2024 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0766016-69.2023.8.07.0016

Rita de Cassia Paranhos Santos

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Gabriela Conceicao Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/11/2023 22:16

Exibir Processo

Processo nº 0703779-04.2024.8.07.0003

Jose Eduardo de Melo Araujo

Adalia Pereira Chaves e Silva

Advogado: Bruno Azevedo de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/02/2024 20:12

Exibir Processo

Processo nº 0764145-04.2023.8.07.0016

Carlos Alberto Avila Nunes Guimaraes

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Advogado: Carlos Alberto Avila Nunes Guimaraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/11/2023 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0703996-51.2018.8.07.0005

Arthur Hudson Fernandes Brandao

Rosimar Brandao Ferreira Dias

Advogado: Isadora Bittar Passos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/06/2018 11:25

Exibir Processo