15/04/2024 15:20

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 15:19

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/04/2024 15:17

Juntada de Certidão
21/03/2024 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2024 14:22

Transitado em Julgado em 16/03/2024
16/03/2024 04:05

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 15/03/2024 23:59.
02/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0764145-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO AVILA NUNES GUIMARAES REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora fica intimada acerca da sentença de desídia, bem como do prazo recursal de 10 (dez) dias e do prazo sucessivo de 5 (cinco) dias para pagamento das custas processuais, conforme artigo 100 do Provimento Geral da Corregedoria - TJDFT. "SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por CARLOS ALBERTO AVILA NUNES GUIMARAES em face de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, embora intimada da audiência designada, ID 177683005, deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal e tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia.

Por outro lado, a redesignação da audiência gera ônus para o erário, tumultua a já sobrecarregada Central de Conciliação e frustra a expectativa da parte adversária.

Destarte, a redesignação deve ser medida excepcional, lastreada em comprovado compromisso anterior inadiável, questões de saúde, profissionais ou outro motivo de força maior.

Nenhuma dessas causas foi comprovada nos autos.

Dessa forma, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, de acordo com o parágrafo 2º do artigo citado.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 18 de fevereiro de 2024, às 19:32:22.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC" BRASÍLIA-DF, 29 de fevereiro de 2024 13:16:40.
29/02/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 13:17

Expedição de Certidão.
29/02/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/02/2024 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/02/2024 11:22

Recebidos os autos
19/02/2024 11:22

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
08/02/2024 13:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
08/02/2024 13:22

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/02/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 10:25

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 19:40

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 11:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/11/2023 11:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/11/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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