24/07/2025 03:14

Juntada de Certidão
05/07/2025 03:11

Juntada de Certidão
19/06/2025 03:04

Juntada de Certidão
10/06/2025 16:33

Expedição de Certidão.
06/06/2025 18:15

Juntada de Certidão
06/06/2025 18:15

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2025 16:56

Juntada de Certidão
05/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
30/05/2025 19:49

Recebidos os autos
30/05/2025 19:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/05/2025 19:49

Outras decisões
23/05/2025 03:11

Juntada de Certidão
22/05/2025 03:22

Juntada de Certidão
22/05/2025 03:04

Juntada de Certidão
21/05/2025 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
14/05/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 15:51

Juntada de Certidão
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de MARILIA GAVA em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 18:32

Expedição de Ofício.
08/05/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:36

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 02:57

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 16:52

Recebidos os autos
30/04/2025 16:52

Outras decisões
28/04/2025 16:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
28/04/2025 16:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/04/2025 19:09

Recebidos os autos
25/04/2025 19:09

Outras decisões
18/04/2025 03:12

Juntada de Certidão
15/04/2025 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
15/04/2025 14:48

Expedição de Certidão.
06/04/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 02:39

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 18:16

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:49

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:46

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:01

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:58

Juntada de Certidão
31/03/2025 16:22

Recebidos os autos
31/03/2025 16:22

Outras decisões
27/03/2025 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
26/03/2025 03:05

Decorrido prazo de MARILIA GAVA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:35

Publicado Certidão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 18:23

Juntada de Certidão
11/03/2025 03:05

Juntada de Certidão
10/03/2025 18:32

Juntada de Certidão
10/03/2025 17:46

Expedição de Ofício.
19/02/2025 17:13

Juntada de Certidão
10/01/2025 17:33

Juntada de Certidão
06/01/2025 18:42

Juntada de Certidão
17/12/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 19:44

Juntada de Certidão
12/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:02

Recebidos os autos
09/12/2024 16:02

Outras decisões
05/12/2024 13:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
05/12/2024 08:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/11/2024 15:31

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
07/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 07/11/2024.
06/11/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:49

Expedição de Certidão.
04/11/2024 01:24

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 16:54

Recebidos os autos
29/10/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:54

Outras decisões
04/10/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/09/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 01:14

Recebidos os autos
23/09/2024 01:14

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 01:14

Outras decisões
02/09/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
30/08/2024 13:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/08/2024 06:46

Processo Desarquivado
29/08/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 13:56

Arquivado Provisoramente
27/08/2024 06:22

Processo Desarquivado
26/08/2024 17:40

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:38

Arquivado Provisoramente
26/08/2024 16:38

Expedição de Certidão.
26/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
22/08/2024 16:05

Recebidos os autos
22/08/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/08/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
13/08/2024 19:09

Juntada de Certidão
13/08/2024 19:09

Juntada de Alvará de levantamento
09/08/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 19:05

Recebidos os autos
05/08/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 19:05

Outras decisões
22/07/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
12/07/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:35

Recebidos os autos
08/07/2024 13:35

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
01/07/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
12/06/2024 16:29

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.
29/05/2024 04:16

Decorrido prazo de MARILIA GAVA em 28/05/2024 23:59.
07/05/2024 12:43

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/05/2024 03:04

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 16:50

Recebidos os autos
02/05/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:50

Outras decisões
23/04/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
17/04/2024 02:25

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
11/04/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 16:04

Expedição de Certidão.
08/04/2024 18:52

Recebidos os autos
08/04/2024 18:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
05/04/2024 19:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/04/2024 19:55

Transitado em Julgado em 04/04/2024
04/04/2024 04:00

Decorrido prazo de MARILIA GAVA em 03/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/04/2024 23:59.
08/03/2024 02:37

Publicado Sentença em 08/03/2024.
07/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741327-06.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: MARILIA GAVA SENTENÇA 1.

BANCO DO BRASIL S/A ingressou com ação monitória em face de MARILIA GAVA, ambos qualificados nos autos, alegando, em suma, que a ré contratou cédula de crédito direto ao consumidor de nº 972.976.768, no valor de R$ 77.327,65 (setenta e sete mil, trezentos e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos) para adimplemento em 96 (noventa e seis) parcelas de R$ 3.034,88 (três mil e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos).

Alegou que a ré deixou de efetuar o pagamento a partir da 17ª parcela (vencida aos 01.06.2022), o que acarretou no vencimento antecipado do contrato.

Requereu a citação da ré para efetuar o pagamento ou, em caso de interposição de embargos, a condenação da ré ao pagamento do valor de R$ 112.954,82 (cento e doze mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).

Requereu a expedição de certidão comprobatória da propositura da ação, para fins de averbação premonitória.

Determinada a emenda, o autor apresentou os documentos que comprovam a disponibilização da quantia à ré (ID 175846689).

Anexou documentos.

Devidamente citada, a parte ré reconheceu a existência do débito (ID 186221779), apresentando proposta de acordo para o pagamento da quantia em 150 (cento e cinquenta) parcelas de R$ 828,33 (oitocentos e vinte e oito reais e trinta e três centavos).

A parte autora rejeitou a proposta de acordo (ID 187756275). 2.

Do saneamento do processo Estão presentes os requisitos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo e não se verifica qualquer irregularidade a ser sanada, razão pela qual dou o processo por saneado.

Do mérito A parte ré, no prazo de apresentação de embargos, compareceu aos autos e reconheceu a existência da obrigação, com a apresentação de proposta de pagamento parcelado.

Evidente, portanto, o reconhecimento do pedido.

A proposta formulada pela parte ré não foi aceita, inviabilizando a transação.

Nesse sentido, cabe ressaltar que não pode ser impôs ao credor o recebimento parcelado do valor que lhe é devido, nos termos do artigo 314 do Código Civil Brasileiro. 3.

Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido, a fim de condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 112.954,82 (cento e doze mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), conforme discriminado na planilha de ID 174197252 - Pág. 1, corrigida monetariamente e acrescida de juros legais até a data do efetivo pagamento.

Julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, "a", do Código de Processo Civil.

Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da condenação, que substituem os honorários fixados no ID 176392429, com fundamento no art. 90 do Código de Processo Civil.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
05/03/2024 15:50

Recebidos os autos
05/03/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:50

Julgado procedente o pedido
04/03/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
26/02/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 18:33

Expedição de Certidão.
08/02/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 19:10

Expedição de Certidão.
08/12/2023 07:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/11/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 21:22

Recebidos os autos
31/10/2023 21:22

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 21:22

Outras decisões
24/10/2023 17:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
20/10/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 20:20

Recebidos os autos
06/10/2023 20:20

Outras decisões
04/10/2023 14:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
04/10/2023 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707931-04.2024.8.07.0001

Nadson Pederneiras Costa Ribeiro

Banco do Brasil

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/08/2024 12:34

Exibir Processo

Processo nº 0707066-78.2024.8.07.0001

Carlos Augusto Maciel Macedo

Cooperativa de Economia e Credito de Liv...

Advogado: Juan Pablo Londono Mora

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/03/2025 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0707931-04.2024.8.07.0001

Nadson Pederneiras Costa Ribeiro

Banco do Brasil

Advogado: Gabriel Henriques Valente

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/03/2024 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0742864-40.2023.8.07.0000

Bonasa Alimentos LTDA (Em Recuperacao Ju...

P. Sul Comercial de Carnes LTDA - ME

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/10/2023 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0719613-42.2023.8.07.0016

Fabian Garzon Jaqueira

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/04/2023 12:11

Exibir Processo