STJ - 0703752-15.2020.8.07.0018

25/05/2022 13:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/05/2022 13:01

Transitado em Julgado em 25/05/2022

06/05/2022 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 378662/2022

06/05/2022 16:13

Protocolizada Petição 378662/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2022

03/05/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2022

02/05/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2022

30/04/2022 16:30

Conheço do agravo de R CERVELLINI REVESTIMENTOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

03/03/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/02/2022 20:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 122108/2022

25/02/2022 19:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/02/2022 19:56

Protocolizada Petição 122108/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/02/2022

07/02/2022 10:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/02/2022 10:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/02/2022 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

01/02/2022 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/02/2022 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/11/2021 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/11/2021 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/10/2021 16:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS