21/10/2024 16:33

Baixa Definitiva
21/10/2024 16:33

Juntada de Certidão
21/10/2024 13:30

Recebidos os autos
21/10/2024 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/10/2024 13:30

Juntada de Certidão
21/10/2024 13:30

Transitado em Julgado em 15/10/2024
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE JESUS SOUZA em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 25/09/2024.
25/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO.

RECURSO ESPECIAL.

ARTIGO 1.030, INCISO I, ALÍNEA “B”, DO CPC.

DECISÃO DESTE TRIBUNAL EM SINTONIA COM PARADIGMA DO STJ (TEMA 1.150).

RECURSO NÃO PROVIDO.

I – O acórdão recorrido coincide com a orientação firmada pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial 1.895.936/TO, paradigma do Tema 1.150 da lista de recursos repetitivos.

II – Agravo interno conhecido e não provido.
23/09/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:37

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVANTE) e não-provido
20/09/2024 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) PROCESSO: 0711915-45.2019.8.07.0009 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO: MARIA HELENA DE JESUS SOUZA DESPACHO Admito o agravo interno, conforme dispõe o artigo 1.021 do Código de Processo Civil.

Encaminhem-se os autos ao Conselho da Magistratura para julgamento por meio eletrônico, nos termos do artigo 2º, da Portaria GPR 1848, de 14/10/2016.

Inclua-se em pauta.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A019
30/08/2024 17:40

Recebidos os autos
30/08/2024 15:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
30/08/2024 10:36

Recebidos os autos
30/08/2024 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
30/08/2024 10:34

Juntada de Certidão
30/08/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 19:02

Recebidos os autos
29/08/2024 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/08/2024 19:02

Recebidos os autos
29/08/2024 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/08/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 14:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/08/2024 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/08/2024 14:02

Recebidos os autos
29/08/2024 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/08/2024 14:01

Juntada de Certidão
29/08/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE JESUS SOUZA em 28/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 16:37

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
02/08/2024 16:53

Juntada de Petição de agravo interno
23/07/2024 10:36

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE JESUS SOUZA em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 19:09

Recebidos os autos
10/07/2024 19:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/07/2024 19:09

Recebidos os autos
10/07/2024 19:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/07/2024 19:09

Negado seguimento ao recurso
10/07/2024 11:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/07/2024 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/07/2024 10:06

Recebidos os autos
10/07/2024 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/07/2024 10:05

Juntada de Certidão
10/07/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE JESUS SOUZA em 09/07/2024 23:59.
18/06/2024 02:29

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 11:43

Juntada de Certidão
14/06/2024 11:42

Juntada de Certidão
14/06/2024 11:42

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
14/06/2024 11:19

Recebidos os autos
14/06/2024 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 11:18

Juntada de Certidão
13/06/2024 11:53

Juntada de Petição de recurso especial
22/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 22/05/2024.
22/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2024 11:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/04/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 17/04/2024.
17/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:23

Expedição de Intimação de Pauta.
15/04/2024 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/04/2024 17:16

Recebidos os autos
02/04/2024 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
02/04/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE JESUS SOUZA em 01/04/2024 23:59.
27/03/2024 02:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/03/2024 23:59.
20/03/2024 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2024.
20/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 09:08

Juntada de ato ordinatório
18/03/2024 09:07

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/03/2024 16:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/03/2024 02:18

Publicado Ementa em 08/03/2024.
07/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
05/03/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 21:36

Conhecido o recurso de MARIA HELENA DE JESUS SOUZA - CPF: *80.***.*98-91 (APELANTE) e provido
01/03/2024 21:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 12:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/12/2023 18:09

Recebidos os autos
14/12/2023 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
14/12/2023 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/12/2023 23:59.
13/12/2023 22:34

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:19

Publicado Despacho em 22/11/2023.
22/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 15:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/11/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:15

Recebidos os autos
20/11/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 15:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
02/10/2023 15:39

Expedição de Certidão.
18/11/2022 09:14

Juntada de Certidão
08/10/2020 13:54

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE JESUS SOUZA - CPF: *80.***.*98-91 (APELANTE) em 07/10/2020.
08/10/2020 02:17

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE JESUS SOUZA em 07/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 14:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELADO) em 06/10/2020.
07/10/2020 04:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/10/2020 23:59:59.
16/09/2020 02:15

Publicado Decisão em 16/09/2020.
15/09/2020 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 16:27

Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 16
11/09/2020 18:00

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 17:47

Recebidos os autos
11/09/2020 17:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/09/2020 14:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
08/09/2020 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
08/09/2020 10:09

Recebidos os autos
08/09/2020 10:09

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
04/09/2020 09:44

Recebidos os autos
04/09/2020 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2020

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo