TJDFT - 0039530-29.2016.8.07.0018
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2024 17:39
Arquivado Definitivamente
-
22/05/2024 17:38
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 03:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 03:22
Decorrido prazo de AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS em 21/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 03:26
Decorrido prazo de JAIME MOREIRA NIZIO em 14/05/2024 23:59.
-
06/03/2024 03:28
Publicado Certidão em 06/03/2024.
-
06/03/2024 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
05/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0039530-29.2016.8.07.0018 Ação: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Requerente: JAIME MOREIRA NIZIO e outros Requerido: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS e outros CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz, intimem-se as partes para retirarem as peças que acharem necessárias, juntadas ao processo físico de nº 2016.01.1.114555-3, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.
Findo o referido prazo, os autos serão encaminhados à cooperativa de reciclagem. (31034359 - telefone da Vara do Meio Ambiente).
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
04/03/2024 16:11
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/03/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 14:09
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 14:06
Processo Desarquivado
-
18/02/2021 12:15
Arquivado Definitivamente
-
17/02/2021 12:48
Recebidos os autos
-
17/02/2021 12:48
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2021 20:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
16/02/2021 20:35
Expedição de Certidão.
-
16/02/2021 10:44
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2021 07:52
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
01/02/2021 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2021 11:29
Recebidos os autos
-
01/02/2021 11:29
Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI)
-
01/02/2021 09:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
29/01/2021 08:18
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/01/2021 02:31
Decorrido prazo de AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS em 27/01/2021 23:59:59.
-
28/01/2021 02:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2021 23:59:59.
-
19/12/2020 02:26
Decorrido prazo de JAIME MOREIRA NIZIO em 18/12/2020 23:59:59.
-
12/12/2020 02:49
Publicado Despacho em 11/12/2020.
-
12/12/2020 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
-
09/12/2020 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2020 17:10
Recebidos os autos
-
04/12/2020 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2020 15:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
04/12/2020 15:16
Expedição de Certidão.
-
03/12/2020 21:21
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/10/2020 02:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2020 23:59:59.
-
22/10/2020 02:43
Decorrido prazo de JAIME MOREIRA NIZIO em 21/10/2020 23:59:59.
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14/10/2020 10:31
Publicado Decisão em 14/10/2020.
-
13/10/2020 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/10/2020 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2020 17:28
Recebidos os autos
-
08/10/2020 17:28
Decisão interlocutória - deferimento
-
08/10/2020 14:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
08/10/2020 14:31
Expedição de Certidão.
-
06/10/2020 17:40
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/09/2020 01:36
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2020 20:51
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2020 17:25
Recebidos os autos
-
09/09/2020 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2020 15:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
09/09/2020 15:20
Juntada de Certidão
-
09/09/2020 03:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2020 23:59:59.
-
09/09/2020 03:10
Decorrido prazo de AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS em 08/09/2020 23:59:59.
-
10/08/2020 09:57
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/08/2020 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2020 20:34
Recebidos os autos
-
07/08/2020 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2020 16:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
07/08/2020 16:05
Expedição de Certidão.
-
07/08/2020 15:56
Recebidos os autos
-
04/08/2020 21:10
Remetidos os Autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
-
04/08/2020 12:52
Juntada de Certidão
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03/08/2020 21:20
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/08/2020 10:20
Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Contadoria - (em diligência)
-
03/08/2020 10:19
Juntada de Certidão
-
01/08/2020 02:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2020 23:59:59.
-
01/08/2020 02:32
Decorrido prazo de AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS em 31/07/2020 23:59:59.
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29/07/2020 02:48
Decorrido prazo de JAIME MOREIRA NIZIO em 28/07/2020 23:59:59.
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21/07/2020 03:28
Publicado Certidão em 21/07/2020.
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20/07/2020 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/07/2020 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2020 08:12
Juntada de Certidão
-
15/07/2020 10:25
Recebidos os autos
-
31/01/2020 18:25
Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
18/12/2019 14:21
Expedição de Certidão.
-
18/12/2019 14:21
Juntada de Certidão
-
21/11/2019 21:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2019 23:59:59.
-
22/10/2019 23:11
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/10/2019 17:27
Decorrido prazo de JAIME MOREIRA NIZIO em 07/10/2019 23:59:59.
-
24/09/2019 18:21
Juntada de Petição de Outras ciências;
-
24/09/2019 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2019 05:16
Decorrido prazo de AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS em 20/09/2019 23:59:59.
-
21/09/2019 05:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2019 23:59:59.
-
16/09/2019 04:04
Publicado Certidão em 16/09/2019.
-
13/09/2019 13:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/09/2019 19:09
Expedição de Certidão.
-
11/09/2019 19:09
Juntada de Certidão
-
03/09/2019 18:36
Juntada de Petição de apelação
-
24/08/2019 05:23
Decorrido prazo de JAIME MOREIRA NIZIO em 23/08/2019 23:59:59.
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24/08/2019 05:23
Decorrido prazo de JOAO DA SILVA ROCHA em 23/08/2019 23:59:59.
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08/08/2019 23:19
Juntada de Petição de apelInterposição de Recurso; Apelação;
-
02/08/2019 08:02
Publicado Sentença em 02/08/2019.
-
02/08/2019 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/07/2019 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2019 18:37
Recebidos os autos
-
30/07/2019 18:37
Julgado procedente em parte do pedido
-
29/07/2019 13:57
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
28/07/2019 19:04
Recebidos os autos
-
28/07/2019 19:04
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2019 17:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
26/07/2019 17:55
Juntada de Certidão
-
22/07/2019 15:24
Juntada de Petição de Outras ciências;
-
21/06/2019 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2019 18:01
Decorrido prazo de AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS em 13/05/2019 23:59:59.
-
14/05/2019 18:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2019 23:59:59.
-
10/05/2019 12:48
Decorrido prazo de JOAO DA SILVA ROCHA em 09/05/2019 23:59:59.
-
12/04/2019 08:17
Publicado Despacho em 12/04/2019.
-
12/04/2019 08:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/04/2019 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2019 18:49
Recebidos os autos
-
09/04/2019 18:49
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2019 16:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
09/04/2019 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2019
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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