03/07/2025 07:34

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 19:03

Recebidos os autos
02/07/2025 19:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.
28/06/2025 06:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/06/2025 06:13

Transitado em Julgado em 27/06/2025
28/06/2025 03:21

Decorrido prazo de ROMEU DE MELLO NETO em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:21

Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:21

Decorrido prazo de MAURO MOTTA DURANTE em 27/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:36

Publicado Sentença em 04/06/2025.
04/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 09:20

Recebidos os autos
02/06/2025 09:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/05/2025 05:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
26/05/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:41

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2025.
23/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 17:16

Expedição de Ato Ordinatório.
19/05/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730426-76.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE ESPÓLIO DE: MAURO MOTTA DURANTE EXEQUENTE: ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S REPRESENTANTE LEGAL: LUIZ CLAUDIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP REU: ROMEU DE MELLO NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica intimada a parte executada a efetuar o pagamento do débito remanescente indicado pela parte credora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento dos atos expropriatórios.

Caso não haja manifestação da parte executada, prossiga-se com a pesquisa SISBAJUD.

Int.

BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2025 14:38:06.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
09/05/2025 20:16

Recebidos os autos
09/05/2025 20:16

Outras decisões
09/05/2025 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/05/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:35

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2025.
08/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 18:45

Expedição de Ato Ordinatório.
05/05/2025 17:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/04/2025 02:53

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 09:28

Recebidos os autos
24/04/2025 09:28

Outras decisões
23/04/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
23/04/2025 13:44

Processo Desarquivado
23/04/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 06:17

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 06:17

Transitado em Julgado em 03/12/2024
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de MAURO MOTTA DURANTE em 03/12/2024 23:59.
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ROMEU DE MELLO NETO em 29/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:24

Publicado Sentença em 08/11/2024.
08/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730426-76.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE ESPÓLIO DE: MAURO MOTTA DURANTE EXEQUENTE: ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S REPRESENTANTE LEGAL: LUIZ CLAUDIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP REU: ROMEU DE MELLO NETO SENTENÇA Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) proposta por MAURO MOTTA DURANTE e outros em face de ROMEU DE MELLO NETO.

Noticiam as partes, na manifestação de ID nº 211781248, que celebraram acordo extrajudicialmente para fins de solução da lide.

Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e JULGO EXTINTO o feito, em face da transação, com base no disposto no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil.

Sem custas finais, em privilégio à solução consensual.

Honorários já incluídos no acordo.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF, 6 de novembro de 2024 06:53:04.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
06/11/2024 09:34

Recebidos os autos
06/11/2024 09:34

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
06/11/2024 06:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
05/11/2024 15:31

Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:31

Decorrido prazo de MAURO MOTTA DURANTE em 04/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 09:14

Recebidos os autos
22/10/2024 09:14

Outras decisões
21/10/2024 23:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
21/10/2024 23:43

Expedição de Certidão.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ROMEU DE MELLO NETO em 16/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730426-76.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE ESPÓLIO DE: MAURO MOTTA DURANTE EXEQUENTE: ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S REPRESENTANTE LEGAL: LUIZ CLAUDIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP REU: ROMEU DE MELLO NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica intimada a parte ré a regularizar sua representação, no prazo de 15 (quinze) dias, anexando procuração com poderes para transigir.

Int.

BRASÍLIA, DF, 22 de setembro de 2024 14:52:45.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
23/09/2024 09:00

Recebidos os autos
23/09/2024 09:00

Outras decisões
20/09/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
20/09/2024 15:40

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:10

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MAURO MOTTA DURANTE em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ROMEU DE MELLO NETO em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:35

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730426-76.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE ESPÓLIO DE: MAURO MOTTA DURANTE EXEQUENTE: ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S REPRESENTANTE LEGAL: LUIZ CLAUDIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP REU: ROMEU DE MELLO NETO DESPACHO Tragam as partes, em 05 dias, termo de acordo assinado pelos procuradores, a ser homologado pelo Juízo.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2024 07:21:28.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
06/09/2024 09:34

Recebidos os autos
06/09/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
05/09/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730426-76.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE ESPÓLIO DE: MAURO MOTTA DURANTE EXEQUENTE: ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S REPRESENTANTE LEGAL: LUIZ CLAUDIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP REU: ROMEU DE MELLO NETO CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que transcorreu em branco o prazo para pagamento voluntário do débito pela parte executada.

Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, fica intimada a parte exequente para que indique bens passíveis de constrição, bem como traga a planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2024 07:21:09.

DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
28/08/2024 07:22

Expedição de Certidão.
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ROMEU DE MELLO NETO em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MAURO MOTTA DURANTE em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 27/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 12:06

Recebidos os autos
02/08/2024 12:06

Outras decisões
02/08/2024 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
02/08/2024 09:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/08/2024 04:36

Processo Desarquivado
31/07/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 15:59

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 15:58

Transitado em Julgado em 04/07/2024
18/07/2024 04:30

Decorrido prazo de MAURO MOTTA DURANTE em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:24

Decorrido prazo de ROMEU DE MELLO NETO em 16/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:03

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.
10/07/2024 03:03

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.
09/07/2024 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
06/07/2024 06:55

Expedição de Ato Ordinatório.
05/07/2024 19:45

Recebidos os autos
05/07/2024 19:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.
05/07/2024 09:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/07/2024 09:09

Transitado em Julgado em 26/07/2024
05/07/2024 04:24

Decorrido prazo de MAURO MOTTA DURANTE em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:24

Decorrido prazo de ROMEU DE MELLO NETO em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:24

Decorrido prazo de ROMEU DE MELLO NETO em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:24

Decorrido prazo de MAURO MOTTA DURANTE em 04/07/2024 23:59.
14/06/2024 08:55

Publicado Intimação em 12/06/2024.
14/06/2024 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 15:21

Recebidos os autos
10/06/2024 15:21

Julgado procedente em parte do pedido
07/06/2024 04:05

Decorrido prazo de ROMEU DE MELLO NETO em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 04:05

Decorrido prazo de ROMEU DE MELLO NETO em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 04:05

Decorrido prazo de MAURO MOTTA DURANTE em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 04:05

Decorrido prazo de MAURO MOTTA DURANTE em 06/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:48

Publicado Despacho em 05/06/2024.
05/06/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 11:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
03/06/2024 10:59

Recebidos os autos
03/06/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
24/05/2024 03:47

Decorrido prazo de ROMEU DE MELLO NETO em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:47

Decorrido prazo de MAURO MOTTA DURANTE em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:47

Decorrido prazo de ROMEU DE MELLO NETO em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:57

Publicado Despacho em 16/05/2024.
16/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 15:33

Recebidos os autos
14/05/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
03/05/2024 03:43

Decorrido prazo de MAURO MOTTA DURANTE em 02/05/2024 23:59.
30/04/2024 19:45

Juntada de Petição de réplica
10/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730426-76.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: MAURO MOTTA DURANTE RECONVINTE: ROMEU DE MELLO NETO REU: ROMEU DE MELLO NETO RECONVINDO: MAURO MOTTA DURANTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora anexou documentos.

Fica intimada a parte ré a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Int.

BRASÍLIA, DF, 7 de abril de 2024 13:39:26.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
08/04/2024 11:16

Recebidos os autos
08/04/2024 11:16

Outras decisões
06/04/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
05/04/2024 21:10

Juntada de Petição de réplica
12/03/2024 03:07

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730426-76.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: MAURO MOTTA DURANTE REU: ROMEU DE MELLO NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o processamento da reconvenção. À Secretaria para os registros necessários.

Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2024 21:23:43.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
08/03/2024 10:58

Recebidos os autos
08/03/2024 10:58

Outras decisões
07/03/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
06/03/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 05:17

Decorrido prazo de ROMEU DE MELLO NETO em 04/03/2024 23:59.
09/02/2024 02:51

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 15:04

Recebidos os autos
07/02/2024 15:04

Determinada a emenda à inicial
29/01/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
26/01/2024 16:10

Juntada de Petição de contestação
06/12/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 17:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/12/2023 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 8ª Vara Cível de Brasília
05/12/2023 17:43

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 05/12/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/12/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 03:56

Decorrido prazo de ROMEU DE MELLO NETO em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:45

Recebidos os autos
04/12/2023 08:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/11/2023 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2023 11:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/11/2023 11:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/11/2023 11:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/11/2023 11:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/11/2023 11:48

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
03/11/2023 11:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/10/2023 02:23

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/10/2023 02:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/10/2023 02:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/10/2023 02:47

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2023 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2023 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2023 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2023 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2023 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2023 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2023 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2023 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2023 15:24

Juntada de Certidão
16/10/2023 15:11

Juntada de Certidão
16/10/2023 15:11

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/10/2023 16:48

Juntada de Certidão
04/10/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 17:12

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/08/2023 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2023 08:30

Expedição de Ato Ordinatório.
20/08/2023 02:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/08/2023 00:19

Publicado Intimação em 03/08/2023.
02/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2023 17:30

Juntada de Certidão
31/07/2023 17:30

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/07/2023 14:39

Recebidos os autos
26/07/2023 14:39

Outras decisões
24/07/2023 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
21/07/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo