13/07/2025 10:06

Arquivado Provisoramente
29/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 19:30

Recebidos os autos
26/05/2025 19:30

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
26/05/2025 19:30

Outras decisões
01/05/2025 03:27

Decorrido prazo de JACIRA SIQUEIRA SILVA em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/04/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 10:47

Recebidos os autos
26/03/2025 10:46

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
11/02/2025 14:57

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
23/01/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/01/2025 21:59

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:27

Juntada de Certidão
25/11/2024 17:46

Recebidos os autos
25/11/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:46

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
25/11/2024 17:46

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
22/11/2024 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/11/2024 10:49

Juntada de Petição de manifestação
28/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 17:04

Recebidos os autos
23/10/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:04

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
23/10/2024 17:04

Embargos de declaração não acolhidos
16/08/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/08/2024 10:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 18:00

Recebidos os autos
01/08/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 18:00

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
01/08/2024 18:00

Deferido o pedido de JACIRA SIQUEIRA SILVA - CPF: *83.***.*31-72 (EXECUTADO).
17/06/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/06/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 23:38

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:26

Publicado Despacho em 04/06/2024.
03/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0700664-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: JACIRA SIQUEIRA SILVA Despacho A executada, ID 190011045, requer o desbloqueio dos valores constritos em sua conta corrente, ao argumento de tratar-se de verba alimentar.

Observe-se que o SISBAJUD não informa a conta corrente sobre a qual incide o bloqueio, indicando apenas o banco correspondente, de modo que incumbe à parte devedora o ônus de comprovar o caráter impenhorável da verba constrita.

No caso, não foram juntados documentos que indicam, com clareza, que o bloqueio judicial foi realizado na mesma conta em que percebe a remuneração, não permitindo a análise da alegada natureza salarial da verba bloqueada.

Não obstante, dada a relevância do direito invocado (matéria de ordem pública), concedo à executada o prazo de 5 (cinco) dias para juntar aos autos extratos completos da conta corrente sobre o qual incidiu o bloqueio, no mês em que ocorreu (e do mês que o antecedeu).

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação da parte executada, o exequente deverá dizer a respeito da impugnação à penhora apresentada, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, independentemente de nova conclusão.

Por fim, tornem os autos conclusos para deliberação acerca da penhora de ativos financeiros.

Prazo: 5 dias (réu e autor, sucessivamente).

Publique-se. * documento assinado eletronicamente
28/05/2024 18:26

Recebidos os autos
28/05/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/03/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:47

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0700664-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: JACIRA SIQUEIRA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi bloqueado e transferido para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, R$ 1.211,81 (JACIRA SIQUEIRA SILVA), conforme item 2 da Decisão de ID 148371249.

Certifico, ainda, que restou infrutífera a pesquisa realizada via RENAJUD, conforme item 3 da referida Decisão.

Assim, nos termos do subitem 2.1.1 da referida Decisão, fica a parte executada JACIRA SIQUEIRA SILVA intimada, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).

Brasília - DF, 6 de março de 2024 às 09:10:27 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
06/03/2024 09:11

Juntada de Certidão
01/03/2024 12:07

Juntada de Certidão
22/02/2024 17:35

Recebidos os autos
22/02/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:35

Outras decisões
01/02/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/11/2023 04:26

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 06/11/2023 23:59.
27/10/2023 03:45

Decorrido prazo de JACIRA SIQUEIRA SILVA em 26/10/2023 23:59.
20/10/2023 16:57

Juntada de Petição de manifestação
19/10/2023 10:16

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 19:18

Recebidos os autos
16/10/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 19:18

Outras decisões
17/08/2023 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/06/2023 15:02

Juntada de Petição de acordo
29/05/2023 00:17

Publicado Despacho em 29/05/2023.
26/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 21:21

Recebidos os autos
24/05/2023 21:21

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 21:21

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 01:09

Decorrido prazo de JACIRA SIQUEIRA SILVA em 09/05/2023 23:59.
19/04/2023 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/04/2023 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 20:23

Juntada de Certidão
28/02/2023 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2023 20:05

Recebidos os autos
02/02/2023 20:05

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 20:05

Outras decisões
13/01/2023 10:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/01/2023 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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