02/04/2024 12:31

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 12:31

Expedição de Certidão.
01/04/2024 17:37

Transitado em Julgado em 22/03/2024
23/03/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA NATIVIDADE DOS SANTOS em 22/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:24

Publicado Ementa em 01/03/2024.
01/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA.

PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE VALOR EXPRESSIVO.

CAUÇÃO.

INEXISTÊNCIA.

RISCO DE DANO GRAVE, DE DIFÍCIL OU INCERTA REPARAÇÃO.

DECISÃO MANTIDA. 1.

O art. 520 do CPC estipula as diretrizes para o cumprimento provisório da sentença impugnada por recurso desprovido de efeito suspensivo, como na espécie, ao passo que o art. 521 dispõe acerca das situações em que a caução pode ser dispensada. 2.

No caso, o pedido de levantamento envolve valor expressivo, o que enseja risco de dano grave, de difícil ou incerta reparação, mostrando-se prudente autorizar o levantamento do valor mediante caução. 3.

Agravo de instrumento conhecido e não provido.
28/02/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 19:55

Conhecido o recurso de MARIA NATIVIDADE DOS SANTOS - CPF: *27.***.*38-87 (AGRAVANTE) e não-provido
22/02/2024 19:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/01/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/12/2023 16:06

Recebidos os autos
23/10/2023 18:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
23/10/2023 18:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/10/2023 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/10/2023 12:20

Juntada de Certidão
19/10/2023 18:52

Recebidos os autos
26/07/2023 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
26/07/2023 00:06

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 25/07/2023 23:59.
12/07/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:07

Publicado Decisão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 13:59

Recebidos os autos
21/06/2023 13:59

Não Concedida a Medida Liminar
06/06/2023 17:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
06/06/2023 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
06/06/2023 12:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/06/2023 21:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/06/2023 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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