09/06/2025 17:25

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/12/2024 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/12/2024 13:04

Juntada de Certidão
26/11/2024 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/11/2024 02:16

Decorrido prazo de GETULIO AMERICO MOREIRA LOPES em 25/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:15

Decorrido prazo de MARLIM COMBUSTIVEIS LTDA em 21/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 16:15

Recebidos os autos
11/11/2024 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/11/2024 16:14

Recebidos os autos
11/11/2024 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/11/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 13:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/11/2024 13:47

Recebidos os autos
11/11/2024 12:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/11/2024 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/11/2024 12:22

Recebidos os autos
11/11/2024 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/11/2024 12:20

Juntada de decisão de tribunais superiores
24/06/2024 10:11

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/05/2024 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/05/2024 09:32

Juntada de Certidão
16/05/2024 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
16/05/2024 02:16

Decorrido prazo de GETULIO AMERICO MOREIRA LOPES em 15/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de MARLIM COMBUSTIVEIS LTDA em 13/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
30/04/2024 07:58

Recebidos os autos
30/04/2024 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/04/2024 07:58

Recebidos os autos
30/04/2024 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/04/2024 07:58

Recurso especial admitido
29/04/2024 11:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/04/2024 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/04/2024 11:30

Recebidos os autos
29/04/2024 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/04/2024 18:28

Juntada de Petição de contrarrazões
05/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747680-65.2023.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: GETULIO AMERICO MOREIRA LOPES RECORRIDO: MARLIM COMBUSTIVEIS LTDA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 2 de abril de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
02/04/2024 22:50

Juntada de Certidão
02/04/2024 22:49

Juntada de Certidão
02/04/2024 22:49

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/04/2024 11:19

Recebidos os autos
02/04/2024 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/04/2024 11:19

Juntada de Certidão
22/03/2024 15:42

Juntada de Petição de recurso especial
01/03/2024 02:27

Publicado Ementa em 01/03/2024.
01/03/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
22/02/2024 19:53

Conhecido o recurso de GETULIO AMERICO MOREIRA LOPES - CPF: *05.***.*94-20 (AGRAVANTE) e não-provido
22/02/2024 19:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/12/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/12/2023 17:49

Recebidos os autos
11/12/2023 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
07/12/2023 02:16

Decorrido prazo de GETULIO AMERICO MOREIRA LOPES em 06/12/2023 23:59.
04/12/2023 13:56

Juntada de Petição de contrarrazões
14/11/2023 02:16

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 18:31

Recebidos os autos
09/11/2023 18:31

Outras Decisões
09/11/2023 13:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
08/11/2023 15:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/11/2023 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/11/2023 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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