TJDFT - 0002057-80.2018.8.07.0004
1ª instância - 2ª Vara Criminal do Gama
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 18:14
Recebidos os autos
-
27/06/2025 18:14
Outras decisões
-
17/06/2025 20:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
-
17/06/2025 20:34
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 17:03
Recebidos os autos
-
17/06/2025 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2025 17:47
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
-
22/05/2025 15:57
Transitado em Julgado em 12/05/2025
-
21/05/2025 03:15
Decorrido prazo de MARCIO DIAS DO NASCIMENTO em 19/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 16:04
Recebidos os autos
-
06/05/2025 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2025 15:03
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
01/05/2025 14:03
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
-
30/04/2025 19:35
Recebidos os autos
-
30/04/2025 19:35
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 19:34
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 19:34
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
09/04/2025 17:57
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
-
09/04/2025 15:44
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/04/2025 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 18:58
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 14:12
Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
-
02/04/2025 12:04
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
02/04/2025 12:03
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 12:00
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 12:00
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 11:59
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 08:39
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 08:34
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 17:38
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 17:32
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 17:25
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 17:17
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 17:06
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 16:47
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 16:46
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 16:45
Cancelada a movimentação processual
-
01/04/2025 16:45
Desentranhado o documento
-
31/03/2025 18:38
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 18:23
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 18:12
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 17:50
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 16:41
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 04:02
Decorrido prazo de BRUNO ALESSANDRO ALVES SOARES em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 04:02
Decorrido prazo de ISAAC LINCOLN EVANGELISTA DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 03:49
Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 16:56
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/04/2024 02:59
Publicado Decisão em 03/04/2024.
-
03/04/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
02/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0002057-80.2018.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: BRUNO ALESSANDRO ALVES SOARES, ISAAC LINCOLN EVANGELISTA DOS SANTOS, ERINALDO DOS SANTOS, MARCIO DIAS DO NASCIMENTO, IZAAC PEREIRA DO NASCIMENTO, ALEXANDRE FERREIRA LIMA DECISÃO Verifica-se que o acórdão de ID 99156839 transitou em julgado para o acusado BRUNO ALESSANDRO ALVES SOARES em 15/12/2021, conforme certificado no ID 111644570.
Tendo em vista o lapso temporal transcorrido desde o trânsito em julgado e a ausência de comprovação da propriedade do bem por parte do postulante, nos termos das decisões de IDs 137759291, 147312212 e 154372440, bem como a dificuldade de realização do leilão, por falta de avaliação do carro, REVOGO a decisão de ID 188462741 que deferiu a realização do leilão e decreto o perdimento do bem.
Forte nessas razões, com fulcro no artigo 123 do CPP, DECRETO A PERDA, em favor da UNIÃO, do automóvel marca/modelo AUDI/A4, placa JGH7104/DF, Ano/Modelo 2003, apreendido no AAA nº 358/2018 (ID 47841307).
Intimem-se as partes.
Preclusa a decisão, adotem-se as providências necessárias para a correta destinação do objeto.
Registrado, datado e assinado eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
Romero Brasil de Andrade Juiz de Direito -
01/04/2024 15:19
Expedição de Ofício.
-
01/04/2024 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 15:55
Recebidos os autos
-
26/03/2024 15:55
Decisão Interlocutória de Mérito
-
13/03/2024 04:09
Decorrido prazo de BRUNO ALESSANDRO ALVES SOARES em 12/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 16:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
-
12/03/2024 16:13
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 15:16
Recebidos os autos
-
11/03/2024 16:35
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
-
11/03/2024 16:34
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 11:22
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/03/2024 02:55
Publicado Decisão em 07/03/2024.
-
07/03/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
06/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0002057-80.2018.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: BRUNO ALESSANDRO ALVES SOARES, ISAAC LINCOLN EVANGELISTA DOS SANTOS, ERINALDO DOS SANTOS, MARCIO DIAS DO NASCIMENTO, IZAAC PEREIRA DO NASCIMENTO, ALEXANDRE FERREIRA LIMA DECISÃO O Ministério Público pleiteou a realização de leilão público do automóvel marca/modelo AUDI/A4, placa JGH7104/DF (ID 188100013), a fim de evitar a deterioração do referido bem, depositando-se em juízo o valor apurado.
Verifica-se que a decisão de ID 137759291 indeferiu o pedido de restituição de BRUNO ALESSANDRO ALVES SOARES do referido automóvel.
Conforme informado no ID 188100013, o citado veículo encontra-se armazenado no pátio da divisão de custódia de bens da PCDF.
Com a finalidade de se evitar a deterioração do bem, postula a realização de leilão público com fundamento no artigo 120, parágrafo 5º, do Código de Processo Penal: “ Art. 120.
A restituição, quando cabível, poderá ser ordenada pela autoridade policial ou juiz, mediante termo nos autos, desde que não exista dúvida quanto ao direito do reclamante. (...) § 5o Tratando-se de coisas facilmente deterioráveis, serão avaliadas e levadas a leilão público, depositando-se o dinheiro apurado, ou entregues ao terceiro que as detinha, se este for pessoa idônea e assinar termo de responsabilidade.” Constata-se que os veículos que permanecem recolhidos nos pátios da PCDF estão sujeitos a deteriorações, assim, impõe-se a autorização, na forma do artigo 120, parágrafo 5º, do CPP, para que o órgão da polícia promova o leilão do veículo custodiado, ficando à disposição deste juízo o valor apurado.
Forte nessas razões, nos termos do artigo 120, parágrafo 5º, do Código de Processo Penal, DEFIRO o pedido formulado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO e autorizo a realização do leilão administrativo do veículo AUDI/A4, placa JGH7104/DF, devendo o valor do lanço ser depositado em conta bancária vinculada a este processo.
Dê-se vista ao Ministério Público e à Defesa do acusado BRUNO ALESSANDRO ALVES SOARES.
Oficie-se a PCDF para realização do leilão.
Expeçam-se as diligências necessárias à realização do ato.
Registrado, datado e assinado eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
Romero Brasil de Andrade Juiz de Direito -
05/03/2024 17:01
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
05/03/2024 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 16:49
Recebidos os autos
-
05/03/2024 16:49
Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (AUTOR).
-
28/02/2024 18:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
-
28/02/2024 18:50
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 18:17
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/02/2024 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 14:37
Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
-
20/02/2024 14:45
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/02/2024 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2024 16:36
Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
-
14/02/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2024 16:09
Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
-
10/08/2023 20:28
Recebidos os autos
-
10/08/2023 20:28
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
10/08/2023 16:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
-
10/08/2023 16:30
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 19:20
Recebidos os autos
-
08/08/2023 19:20
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2023 16:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
-
25/07/2023 16:45
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 16:29
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 16:58
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
30/05/2023 14:24
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 01:12
Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO COSTA DE ALMEIDA em 17/04/2023 23:59.
-
18/04/2023 01:12
Decorrido prazo de ABEL GOMES CUNHA em 17/04/2023 23:59.
-
18/04/2023 01:12
Decorrido prazo de LAIRSON RODRIGUES BUENO em 17/04/2023 23:59.
-
18/04/2023 01:12
Decorrido prazo de THALES MEIRELLES BASTOS TELES em 17/04/2023 23:59.
-
14/04/2023 14:48
Recebidos os autos
-
14/04/2023 14:48
Outras decisões
-
13/04/2023 17:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
-
13/04/2023 17:44
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 00:18
Publicado Certidão em 10/04/2023.
-
04/04/2023 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
-
03/04/2023 15:46
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
31/03/2023 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2023 16:18
Recebidos os autos
-
31/03/2023 16:18
Indeferido o pedido de BRUNO ALESSANDRO ALVES SOARES - CPF: *55.***.*59-57 (REU)
-
31/03/2023 10:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
-
31/03/2023 09:44
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/03/2023 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2023 11:24
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2023 03:20
Decorrido prazo de LAIRSON RODRIGUES BUENO em 07/02/2023 23:59.
-
08/02/2023 03:20
Decorrido prazo de ABEL GOMES CUNHA em 07/02/2023 23:59.
-
08/02/2023 03:20
Decorrido prazo de THALES MEIRELLES BASTOS TELES em 07/02/2023 23:59.
-
08/02/2023 03:20
Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO COSTA DE ALMEIDA em 07/02/2023 23:59.
-
02/02/2023 02:26
Publicado Certidão em 02/02/2023.
-
01/02/2023 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
-
25/01/2023 16:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/01/2023 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2023 14:33
Recebidos os autos
-
24/01/2023 14:33
Indeferido o pedido de BRUNO ALESSANDRO ALVES SOARES - CPF: *55.***.*59-57 (REU)
-
28/12/2022 16:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) MILTON EURIPEDES DA SILVA
-
19/12/2022 16:47
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/12/2022 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2022 14:26
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2022 07:04
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/12/2022 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2022 17:18
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 00:35
Decorrido prazo de THALES MEIRELLES BASTOS TELES em 10/10/2022 23:59:59.
-
11/10/2022 00:35
Decorrido prazo de ABEL GOMES CUNHA em 10/10/2022 23:59:59.
-
11/10/2022 00:35
Decorrido prazo de LAIRSON RODRIGUES BUENO em 10/10/2022 23:59:59.
-
11/10/2022 00:35
Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO COSTA DE ALMEIDA em 10/10/2022 23:59:59.
-
03/10/2022 00:58
Publicado Certidão em 03/10/2022.
-
30/09/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
-
30/09/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
-
30/09/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
-
29/09/2022 00:40
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/09/2022 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 23:32
Recebidos os autos
-
27/09/2022 23:32
Decisão interlocutória - indeferimento
-
12/09/2022 16:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) MILTON EURIPEDES DA SILVA
-
12/09/2022 16:26
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 03:08
Decorrido prazo de LAIRSON RODRIGUES BUENO em 15/08/2022 23:59:59.
-
08/08/2022 14:24
Juntada de Certidão
-
29/07/2022 00:09
Publicado Certidão em 29/07/2022.
-
28/07/2022 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
-
26/07/2022 16:32
Recebidos os autos
-
26/07/2022 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2022 16:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) MILTON EURIPEDES DA SILVA
-
15/07/2022 15:25
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/07/2022 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2022 14:26
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/07/2022 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2022 11:20
Juntada de Certidão
-
28/04/2022 12:47
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2022 16:35
Juntada de Certidão
-
29/03/2022 16:07
Juntada de Certidão
-
18/02/2022 14:09
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
26/01/2022 00:30
Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 25/01/2022 23:59:59.
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12/01/2022 17:30
Juntada de Certidão
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12/01/2022 16:38
Expedição de Ofício.
-
12/01/2022 16:30
Expedição de Ofício.
-
12/01/2022 16:23
Expedição de Ofício.
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07/01/2022 17:32
Juntada de Certidão
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07/01/2022 17:21
Expedição de Outros documentos.
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07/01/2022 13:53
Classe Processual alterada de RECURSO DE SENTENÇA CRIMINAL (425) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
16/12/2021 14:54
Recebidos os autos
-
14/12/2021 09:59
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
-
14/12/2021 09:54
Juntada de Certidão
-
01/12/2021 17:24
Recebidos os autos
-
01/12/2021 17:22
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal do Gama.
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01/12/2021 14:42
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
16/11/2021 10:39
Juntada de Certidão
-
25/10/2021 21:15
Recebidos os autos
-
25/10/2021 21:15
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2021 22:13
Conclusos para despacho para Juiz(a) MILTON EURIPEDES DA SILVA
-
28/09/2021 17:42
Juntada de Certidão
-
02/08/2021 16:55
Recebidos os autos
-
27/09/2020 18:08
Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Criminal do Gama para 2º Grau - (em grau de recurso)
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27/09/2020 18:04
Juntada de Certidão
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26/09/2020 02:36
Decorrido prazo de IZAAC PEREIRA DO NASCIMENTO em 25/09/2020 23:59:59.
-
12/07/2020 15:53
Juntada de Petição de contrarrazões
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10/07/2020 02:46
Decorrido prazo de ROBERTO MARCONNE CELESTINO DE SOUZA em 25/06/2020 23:59:59.
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10/07/2020 02:46
Decorrido prazo de ERICK MEDEIROS AMORIM em 25/06/2020 23:59:59.
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10/07/2020 02:46
Decorrido prazo de ALISSON ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA em 25/06/2020 23:59:59.
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10/07/2020 02:36
Publicado Edital em 22/06/2020.
-
10/07/2020 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/07/2020 02:36
Publicado Certidão em 17/06/2020.
-
10/07/2020 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/07/2020 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/07/2020 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/07/2020 09:06
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/06/2020 14:14
Decorrido prazo de FRANCISCO UBIRATAN MAIA CHAVES em 29/06/2020 23:59:59.
-
17/06/2020 14:25
Recebidos os autos
-
17/06/2020 14:25
Decisão interlocutória - deferimento
-
16/06/2020 13:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) MILTON EURIPEDES DA SILVA
-
16/06/2020 13:23
Juntada de Certidão
-
15/06/2020 21:27
Juntada de Petição de manifestação;
-
15/06/2020 05:05
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2020 04:58
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2020 21:30
Juntada de Petição de Interposição de Recurso;
-
11/06/2020 07:40
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2020 20:36
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
-
10/06/2020 16:37
Recebidos os autos
-
10/06/2020 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2020 14:10
Conclusos para despacho para Juiz(a) MILTON EURIPEDES DA SILVA
-
04/06/2020 14:07
Juntada de Certidão
-
04/06/2020 13:54
Juntada de Certidão
-
13/05/2020 02:24
Decorrido prazo de ROSIVAL GONCALVES FERREIRA em 12/05/2020 23:59:59.
-
13/05/2020 02:24
Decorrido prazo de ALESSANDRA DA COSTA WARREN em 12/05/2020 23:59:59.
-
13/05/2020 02:24
Decorrido prazo de FERNANDA VIEIRA MATOS GARCES em 12/05/2020 23:59:59.
-
13/05/2020 02:24
Decorrido prazo de ISAU DOS SANTOS em 12/05/2020 23:59:59.
-
11/05/2020 16:53
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2020 03:15
Publicado Certidão em 04/05/2020.
-
04/05/2020 03:15
Publicado Certidão em 04/05/2020.
-
04/05/2020 03:15
Publicado Certidão em 04/05/2020.
-
27/04/2020 13:36
Juntada de Certidão
-
27/04/2020 13:29
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
27/04/2020 13:26
Juntada de Certidão
-
24/04/2020 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/04/2020 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/04/2020 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/04/2020 09:18
Juntada de Certidão
-
03/04/2020 18:54
Juntada de Certidão
-
02/04/2020 15:46
Juntada de Certidão
-
02/04/2020 15:44
Expedição de Carta.
-
02/04/2020 15:44
Expedição de Carta.
-
02/04/2020 15:44
Expedição de Carta.
-
02/04/2020 15:43
Expedição de Carta.
-
02/04/2020 15:43
Expedição de Carta.
-
31/03/2020 14:04
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
-
26/03/2020 15:28
Juntada de Certidão
-
18/03/2020 14:11
Recebidos os autos
-
18/03/2020 14:11
Decisão interlocutória - recebido
-
16/03/2020 18:07
Juntada de Petição de apelação
-
16/03/2020 10:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/03/2020 02:51
Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA LIMA em 13/03/2020 23:59:59.
-
14/03/2020 02:51
Decorrido prazo de PEDRO GABRIEL DE SOUZA GALDINO em 13/03/2020 23:59:59.
-
14/03/2020 02:51
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA em 13/03/2020 23:59:59.
-
14/03/2020 02:51
Decorrido prazo de ISAAC LINCOLN EVANGELISTA DOS SANTOS em 13/03/2020 23:59:59.
-
11/03/2020 03:28
Decorrido prazo de BRUNO ALESSANDRO ALVES SOARES em 10/03/2020 23:59:59.
-
10/03/2020 15:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/03/2020 15:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/03/2020 15:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/03/2020 15:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/03/2020 15:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/03/2020 04:42
Decorrido prazo de TIAGO DA SILVA NUNES em 09/03/2020 23:59:59.
-
10/03/2020 04:42
Decorrido prazo de FRANCISCO UBIRATAN MAIA CHAVES em 09/03/2020 23:59:59.
-
10/03/2020 04:42
Decorrido prazo de FRANCISCO UBIRATAN MAIA CHAVES em 09/03/2020 23:59:59.
-
09/03/2020 18:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) MILTON EURIPEDES DA SILVA
-
09/03/2020 16:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/03/2020 02:24
Decorrido prazo de FERNANDA VIEIRA MATOS GARCES em 06/03/2020 23:59:59.
-
07/03/2020 02:24
Decorrido prazo de ISAU DOS SANTOS em 06/03/2020 23:59:59.
-
07/03/2020 02:24
Decorrido prazo de ROSIVAL GONCALVES FERREIRA em 06/03/2020 23:59:59.
-
07/03/2020 02:24
Decorrido prazo de ERICK MEDEIROS AMORIM em 06/03/2020 23:59:59.
-
07/03/2020 02:24
Decorrido prazo de ABEL GOMES CUNHA em 06/03/2020 23:59:59.
-
07/03/2020 02:24
Decorrido prazo de ROBERTO MARCONNE CELESTINO DE SOUZA em 06/03/2020 23:59:59.
-
07/03/2020 02:24
Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO COSTA DE ALMEIDA em 06/03/2020 23:59:59.
-
07/03/2020 02:24
Decorrido prazo de THALES MEIRELLES BASTOS TELES em 06/03/2020 23:59:59.
-
07/03/2020 02:24
Decorrido prazo de ALISSON ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA em 06/03/2020 23:59:59.
-
06/03/2020 16:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/03/2020 15:07
Expedição de Ofício.
-
04/03/2020 15:06
Expedição de Ofício.
-
04/03/2020 15:05
Expedição de Ofício.
-
04/03/2020 15:05
Expedição de Ofício.
-
04/03/2020 15:05
Expedição de Ofício.
-
04/03/2020 12:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/03/2020 22:59
Juntada de Petição de apelação
-
02/03/2020 23:30
Juntada de Petição de apelação
-
02/03/2020 13:59
Juntada de Petição de apelação
-
02/03/2020 12:51
Juntada de Certidão
-
02/03/2020 10:21
Juntada de Petição de apelação
-
28/02/2020 18:12
Juntada de Petição de apelação
-
28/02/2020 17:25
Juntada de Certidão
-
28/02/2020 16:22
Juntada de Petição de apelação
-
28/02/2020 16:10
Juntada de Petição de apelação
-
28/02/2020 05:24
Publicado Certidão em 28/02/2020.
-
28/02/2020 05:24
Publicado Certidão em 28/02/2020.
-
28/02/2020 05:24
Publicado Certidão em 28/02/2020.
-
28/02/2020 05:24
Publicado Certidão em 28/02/2020.
-
28/02/2020 05:24
Publicado Certidão em 28/02/2020.
-
28/02/2020 05:24
Publicado Certidão em 28/02/2020.
-
27/02/2020 15:27
Juntada de Petição de petição inicial
-
27/02/2020 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/02/2020 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/02/2020 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/02/2020 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/02/2020 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2020 16:22
Juntada de Petição de Outras ciências; Cota;
-
20/02/2020 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2020 18:16
Recebidos os autos
-
19/02/2020 18:16
Julgado procedente em parte do pedido
-
13/02/2020 16:59
Juntada de Certidão
-
13/02/2020 16:55
Desentranhamento de documento (ID: 56529519 - 196/2020-CORPATRI)
-
13/02/2020 16:54
Juntada de Certidão
-
18/12/2019 10:56
Juntada de Certidão
-
16/12/2019 11:03
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MILTON EURIPEDES DA SILVA
-
13/12/2019 18:39
Juntada de Petição de alegações finais
-
11/12/2019 17:56
Juntada de Petição de alegações finais
-
10/12/2019 16:45
Juntada de Petição de alegações finais
-
10/12/2019 11:12
Juntada de Petição de alegações finais
-
05/12/2019 23:39
Decorrido prazo de MARCIO DIAS DO NASCIMENTO em 02/12/2019 23:59:59.
-
05/12/2019 20:39
Juntada de Petição de alegações finais
-
04/12/2019 10:55
Juntada de Petição de alegações finais
-
03/12/2019 22:09
Decorrido prazo de ABEL GOMES CUNHA em 02/12/2019 23:59:59.
-
03/12/2019 22:09
Decorrido prazo de LEILSON COSTA DA ROCHA em 02/12/2019 23:59:59.
-
03/12/2019 22:09
Decorrido prazo de THALES MEIRELLES BASTOS TELES em 02/12/2019 23:59:59.
-
03/12/2019 22:09
Decorrido prazo de ROBERTO MARCONNE CELESTINO DE SOUZA em 02/12/2019 23:59:59.
-
03/12/2019 22:09
Decorrido prazo de ALESSANDRA DA COSTA WARREN em 02/12/2019 23:59:59.
-
03/12/2019 22:09
Decorrido prazo de ALISSON ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA em 02/12/2019 23:59:59.
-
03/12/2019 22:09
Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO COSTA DE ALMEIDA em 02/12/2019 23:59:59.
-
03/12/2019 22:09
Decorrido prazo de ISAU DOS SANTOS em 02/12/2019 23:59:59.
-
03/12/2019 22:09
Decorrido prazo de ERICK MEDEIROS AMORIM em 02/12/2019 23:59:59.
-
03/12/2019 22:09
Decorrido prazo de ROSIVAL GONCALVES FERREIRA em 02/12/2019 23:59:59.
-
03/12/2019 22:08
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER em 02/12/2019 23:59:59.
-
03/12/2019 22:08
Decorrido prazo de FERNANDA VIEIRA MATOS GARCES em 02/12/2019 23:59:59.
-
03/12/2019 22:08
Decorrido prazo de ANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA em 02/12/2019 23:59:59.
-
02/12/2019 20:12
Juntada de Petição de memoriais
-
02/12/2019 12:46
Juntada de Petição de memoriais
-
30/11/2019 12:47
Decorrido prazo de ROMILDA CONRADO SOARES em 25/11/2019 23:59:59.
-
25/11/2019 04:01
Publicado Certidão em 25/11/2019.
-
23/11/2019 07:26
Decorrido prazo de FRANCISCO UBIRATAN MAIA CHAVES em 22/11/2019 23:59:59.
-
23/11/2019 07:26
Decorrido prazo de MARCIO DIAS DO NASCIMENTO em 22/11/2019 23:59:59.
-
23/11/2019 07:26
Decorrido prazo de ERINALDO DOS SANTOS em 22/11/2019 23:59:59.
-
22/11/2019 16:33
Juntada de Certidão
-
22/11/2019 15:44
Decorrido prazo de THALES MEIRELLES BASTOS TELES em 21/11/2019 23:59:59.
-
22/11/2019 15:44
Decorrido prazo de LEILSON COSTA DA ROCHA em 21/11/2019 23:59:59.
-
22/11/2019 15:44
Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO COSTA DE ALMEIDA em 21/11/2019 23:59:59.
-
22/11/2019 15:44
Decorrido prazo de ALESSANDRA DA COSTA WARREN em 21/11/2019 23:59:59.
-
22/11/2019 15:44
Decorrido prazo de ISAU DOS SANTOS em 21/11/2019 23:59:59.
-
22/11/2019 15:44
Decorrido prazo de DIOGO SANTOS BERGMANN em 21/11/2019 23:59:59.
-
22/11/2019 15:44
Decorrido prazo de ERICK MEDEIROS AMORIM em 21/11/2019 23:59:59.
-
22/11/2019 15:44
Decorrido prazo de ROMILDA CONRADO SOARES em 21/11/2019 23:59:59.
-
22/11/2019 15:44
Decorrido prazo de ROSIVAL GONCALVES FERREIRA em 21/11/2019 23:59:59.
-
22/11/2019 15:44
Decorrido prazo de ABEL GOMES CUNHA em 21/11/2019 23:59:59.
-
22/11/2019 15:44
Decorrido prazo de FERNANDA VIEIRA MATOS GARCES em 21/11/2019 23:59:59.
-
22/11/2019 15:44
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER em 21/11/2019 23:59:59.
-
22/11/2019 15:44
Decorrido prazo de ANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA em 21/11/2019 23:59:59.
-
22/11/2019 09:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/11/2019 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2019 15:43
Juntada de Petição de Memoriais;
-
06/11/2019 13:26
Publicado Certidão em 06/11/2019.
-
06/11/2019 13:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/11/2019 13:26
Publicado Certidão em 06/11/2019.
-
06/11/2019 13:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/11/2019 13:26
Publicado Certidão em 06/11/2019.
-
06/11/2019 13:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/11/2019 13:26
Publicado Certidão em 06/11/2019.
-
06/11/2019 13:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/11/2019 13:26
Publicado Certidão em 06/11/2019.
-
06/11/2019 13:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/11/2019 13:26
Publicado Certidão em 06/11/2019.
-
06/11/2019 13:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/11/2019 15:19
Juntada de Certidão
-
05/11/2019 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2019 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2019 16:34
Juntada de Certidão
-
04/11/2019 16:24
Juntada de Certidão
-
04/11/2019 16:07
Juntada de Certidão
-
04/11/2019 15:42
Juntada de Certidão
-
31/10/2019 17:29
Juntada de Certidão
-
31/10/2019 16:40
Juntada de Certidão
-
21/10/2019 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2019
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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