10/10/2024 11:19

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 11:18

Transitado em Julgado em 10/10/2024
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
30/09/2024 12:59

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de LECIA DE OLIVEIRA MACHADO em 12/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 17:25

Juntada de Certidão
22/08/2024 17:25

Juntada de Certidão
22/08/2024 17:25

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2024 17:25

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2024 17:25

Juntada de Certidão
22/08/2024 17:25

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 22/08/2024.
21/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712312-38.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Execução Previdenciária (9419) Requerente: LECIA DE OLIVEIRA MACHADO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 193219853, ID 193219854 e ID 193219856), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 205781514 e ID 207418070), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 207418070, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 6.718,57 (seis mil, setecentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250161301 (ID 205781514), para a chave PIX CPF nº *29.***.*72-04, de titularidade de LECIA DE OLIVEIRA MACHADO; 2 - R$ 84,17 (oitenta e quatro reais e dezessete centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250161301 (ID 205781514), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 1.613,92 (um mil, seiscentos e treze reais e noventa e dois centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250161301 (ID 205781514), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 19 de Agosto de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
19/08/2024 18:11

Recebidos os autos
19/08/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/08/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:07

Expedição de Certidão.
31/07/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:31

Expedição de Certidão.
30/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
30/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
02/07/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 18:13

Expedição de Certidão.
02/07/2024 18:13

Processo Desarquivado
02/07/2024 04:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
18/04/2024 15:05

Arquivado Provisoramente
18/04/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:09

Expedição de Ofício.
17/04/2024 18:08

Expedição de Ofício.
17/04/2024 18:08

Expedição de Ofício.
10/04/2024 10:22

Expedição de Certidão.
10/04/2024 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:50

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 03/04/2024 23:59.
21/03/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:40

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0712312-38.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: LECIA DE OLIVEIRA MACHADO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 16:08:24.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
12/03/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:09

Expedição de Certidão.
07/03/2024 12:33

Recebidos os autos
07/03/2024 12:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/01/2024 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/01/2024 10:55

Expedição de Certidão.
20/12/2023 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
25/10/2023 02:47

Publicado Decisão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:15

Recebidos os autos
23/10/2023 14:15

Deferido o pedido de LECIA DE OLIVEIRA MACHADO - CPF: *29.***.*72-04 (EXEQUENTE).
21/10/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/10/2023 15:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/10/2023 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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