TJDFT - 0747113-20.2022.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 13:38
Arquivado Definitivamente
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24/09/2024 13:38
Expedição de Certidão.
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23/09/2024 18:54
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 18:54
Juntada de Alvará de levantamento
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23/09/2024 18:54
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 18:54
Juntada de Alvará de levantamento
-
17/09/2024 02:19
Publicado Sentença em 17/09/2024.
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16/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
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16/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0747113-20.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSALIA MEDEIROS CHAGAS DO AMARAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 210097280.
JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.
Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 210097280.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
12/09/2024 14:06
Recebidos os autos
-
12/09/2024 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 14:06
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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05/09/2024 18:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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05/09/2024 16:12
Juntada de Petição de petição
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03/09/2024 02:29
Publicado Despacho em 03/09/2024.
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03/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
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02/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0747113-20.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSALIA MEDEIROS CHAGAS DO AMARAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ao exequente, sobre os depósitos realizados, no prazo de 5 dias.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
30/08/2024 11:37
Recebidos os autos
-
30/08/2024 11:37
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2024 15:39
Juntada de Petição de petição
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22/08/2024 03:04
Juntada de Certidão
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22/08/2024 03:03
Juntada de Certidão
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16/08/2024 16:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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16/08/2024 16:31
Expedição de Certidão.
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14/08/2024 00:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
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07/05/2024 04:11
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2024 12:59
Expedição de Ofício.
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24/04/2024 13:08
Juntada de Certidão
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17/04/2024 03:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2024 23:59.
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19/03/2024 15:07
Juntada de Petição de petição
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14/03/2024 02:46
Publicado Certidão em 14/03/2024.
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14/03/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
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13/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0747113-20.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSALIA MEDEIROS CHAGAS DO AMARAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024.
ILDETE DE CASTRO Servidor Geral -
12/03/2024 09:11
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2024 09:11
Expedição de Certidão.
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06/03/2024 16:50
Recebidos os autos
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06/03/2024 16:50
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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26/02/2024 17:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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26/02/2024 17:25
Juntada de Certidão
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16/02/2024 04:56
Decorrido prazo de JOSALIA MEDEIROS CHAGAS DO AMARAL em 15/02/2024 23:59.
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16/02/2024 04:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
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26/01/2024 02:33
Publicado Certidão em 22/01/2024.
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12/01/2024 17:46
Juntada de Petição de petição
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19/12/2023 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
15/12/2023 22:12
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 16:31
Juntada de Certidão
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15/12/2023 16:30
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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14/12/2023 18:43
Recebidos os autos
-
14/12/2023 18:43
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
06/11/2023 14:10
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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06/11/2023 14:09
Transitado em Julgado em 30/10/2023
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31/10/2023 03:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 03:55
Decorrido prazo de JOSALIA MEDEIROS CHAGAS DO AMARAL em 23/10/2023 23:59.
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05/10/2023 09:16
Publicado Sentença em 05/10/2023.
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05/10/2023 09:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
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03/10/2023 14:41
Recebidos os autos
-
03/10/2023 14:41
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2023 14:41
Julgado procedente o pedido
-
21/07/2023 14:48
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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21/07/2023 14:32
Recebidos os autos
-
21/07/2023 14:32
Proferido despacho de mero expediente
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06/07/2023 18:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
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06/07/2023 15:36
Juntada de Petição de petição
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29/06/2023 00:19
Publicado Certidão em 29/06/2023.
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28/06/2023 09:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.
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28/06/2023 08:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
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26/06/2023 18:17
Expedição de Certidão.
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26/06/2023 18:13
Juntada de Petição de petição
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25/05/2023 14:14
Recebidos os autos
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25/05/2023 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 14:14
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).
-
12/05/2023 16:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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12/05/2023 16:37
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2023 18:26
Recebidos os autos
-
14/04/2023 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2023 17:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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13/04/2023 02:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2023 23:59.
-
09/03/2023 16:23
Recebidos os autos
-
09/03/2023 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2023 18:38
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
16/02/2023 18:35
Recebidos os autos
-
16/02/2023 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2022 18:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
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15/12/2022 14:34
Juntada de Petição de petição
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12/12/2022 01:40
Publicado Certidão em 12/12/2022.
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09/12/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
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06/12/2022 19:06
Expedição de Certidão.
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05/12/2022 19:45
Juntada de Petição de petição
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17/11/2022 18:15
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2022 18:15
Expedição de Certidão.
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16/11/2022 14:20
Juntada de Petição de réplica
-
21/10/2022 00:11
Publicado Certidão em 21/10/2022.
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21/10/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
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19/10/2022 12:16
Expedição de Certidão.
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18/10/2022 15:52
Juntada de Petição de contestação
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08/09/2022 00:30
Publicado Decisão em 08/09/2022.
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06/09/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
-
02/09/2022 18:28
Recebidos os autos
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02/09/2022 18:28
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2022 18:28
Decisão interlocutória - recebido
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30/08/2022 22:10
Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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30/08/2022 22:09
Juntada de Certidão
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30/08/2022 22:05
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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30/08/2022 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2022
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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