30/06/2025 14:11

Expedição de Mandado.
31/05/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 06:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2025 18:33

Expedição de Certidão.
08/05/2025 03:00

Decorrido prazo de HELDER ASSIS FRANCELINO ARAGAO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:00

Decorrido prazo de JULIANA ANDRADE LIMA em 07/05/2025 23:59.
30/04/2025 12:15

Expedição de Mandado.
30/04/2025 11:58

Expedição de Termo.
08/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 16:47

Recebidos os autos
03/04/2025 16:47

Outras decisões
31/03/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
24/03/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:21

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
28/02/2025 10:37

Recebidos os autos
28/02/2025 10:37

Outras decisões
25/02/2025 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
24/02/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 02:32

Decorrido prazo de JULIANA ANDRADE LIMA em 21/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:21

Publicado Certidão em 14/02/2025.
15/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
10/02/2025 18:13

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:06

Juntada de Certidão
29/01/2025 12:43

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:41

Juntada de carta
26/11/2024 11:54

Expedição de Ofício.
25/11/2024 12:55

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:11

Juntada de carta
14/10/2024 16:28

Expedição de Ofício.
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de HELDER ASSIS FRANCELINO ARAGAO em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de JULIANA ANDRADE LIMA em 01/10/2024 23:59.
10/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 15:40

Recebidos os autos
05/09/2024 15:40

Embargos de declaração não acolhidos
27/08/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
27/08/2024 12:53

Expedição de Certidão.
22/08/2024 19:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 15:03

Recebidos os autos
13/08/2024 15:03

Outras decisões
12/08/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
08/08/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 16:05

Expedição de Certidão.
28/07/2024 21:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2024 17:51

Expedição de Mandado.
16/07/2024 05:39

Decorrido prazo de HELDER ASSIS FRANCELINO ARAGAO em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 03:04

Publicado Certidão em 08/07/2024.
08/07/2024 03:04

Publicado Certidão em 08/07/2024.
07/07/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
07/07/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 08:03

Juntada de Certidão
28/06/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 02:49

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 11:23

Expedição de Certidão.
11/06/2024 02:45

Decorrido prazo de HELDER ASSIS FRANCELINO ARAGAO em 10/06/2024 23:59.
23/05/2024 03:27

Decorrido prazo de JULIANA ANDRADE LIMA em 22/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
09/05/2024 18:30

Recebidos os autos
09/05/2024 18:30

Recebida a emenda à inicial
02/05/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:22

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
30/04/2024 03:01

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
26/04/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 16:59

Recebidos os autos
25/04/2024 16:59

Determinada a emenda à inicial
25/04/2024 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
24/04/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Antes de analisar o pedido de cumprimento de sentença, esclareça à credora a origem do pedido de compensação de valores, já que não consta essa obrigação do título judicial (ID. 190299458), no prazo de 15 (quinze) dias.

Na verdade, como o seu débito já estava quitado antes mesmo do ajuizamento do cumprimento de sentença, não há encontro de contas (art. 386 do CC), de forma que a compensação perdeu o seu objeto, conforme antecipou a decisão de ID. 40733432.

Destaca-se que eventual cobrança de valores deve ser realizada por ação própria.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
26/03/2024 17:27

Recebidos os autos
26/03/2024 17:27

Determinada a emenda à inicial
20/03/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
20/03/2024 18:19

Expedição de Certidão.
18/03/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 04:09

Decorrido prazo de HELDER ASSIS FRANCELINO ARAGAO em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:09

Decorrido prazo de JULIANA ANDRADE LIMA em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 10:06

Juntada de Certidão
12/03/2024 15:42

Juntada de Certidão
12/03/2024 14:07

Juntada de Certidão
11/03/2024 18:10

Expedição de Certidão.
08/03/2024 02:36

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0016032-49.2012.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HELDER ASSIS FRANCELINO ARAGAO EXECUTADO: JULIANA ANDRADE LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da Segunda Instância.

De ordem, nos termos da Portaria nº 02/2018 deste juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o retorno dos autos, requerendo o que entenderem pertinente para o prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Sem prejuízo, expeça-se conforme determinado na sentença (ID 40733216).

Após, remetam-se o processo à Contadoria Judicial com vistas a apurar eventuais custas processuais finais.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 16:08:15.

ANA CAROLINA SANTANA GUERRA Diretor de Secretaria
05/03/2024 16:10

Expedição de Certidão.
16/02/2024 16:20

Recebidos os autos
16/02/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2019 14:57

Remetidos os Autos da(o) Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
11/09/2019 14:52

Expedição de Certidão.
11/09/2019 14:52

Juntada de Certidão
05/09/2019 21:55

Decorrido prazo de HELDER ASSIS FRANCELINO ARAGAO em 04/09/2019 23:59:59.
05/09/2019 21:55

Decorrido prazo de JULIANA ANDRADE LIMA em 04/09/2019 23:59:59.
14/08/2019 04:22

Publicado Certidão em 14/08/2019.
13/08/2019 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2019 19:00

Expedição de Certidão.
09/08/2019 19:00

Juntada de Certidão
09/08/2019 18:59

Juntada de Certidão
26/07/2019 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2019

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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