TJDFT - 0016032-49.2012.8.07.0015

16/02/2024 16:20

Baixa Definitiva

16/02/2024 16:12

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024 16:11

Juntada de decisão de tribunais superiores

01/06/2023 16:23

Juntada de Certidão

24/06/2022 16:22

Juntada de Certidão

14/01/2021 10:52

Juntada de Certidão

18/09/2020 17:10

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

14/09/2020 09:47

Juntada de Certidão

14/09/2020 08:44

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

14/09/2020 08:44

Juntada de Certidão

12/09/2020 09:18

Decorrido prazo de JULIANA ANDRADE LIMA em 11/09/2020 23:59:59.

03/09/2020 02:17

Publicado Certidão em 03/09/2020.

03/09/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2020 23:07

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. José Divino de Oliveira para SERECO2 - (em grau de recurso)

31/08/2020 23:07

Recebidos os autos

31/08/2020 23:07

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

31/08/2020 23:07

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020 15:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

31/08/2020 15:54

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

31/08/2020 15:50

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

31/08/2020 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões

10/08/2020 02:16

Publicado Certidão em 10/08/2020.

08/08/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2020 10:04

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

06/08/2020 10:04

Juntada de Certidão

05/08/2020 19:50

Juntada de Petição de agravo

15/07/2020 02:16

Publicado Decisão em 15/07/2020.

15/07/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2020 14:38

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. José Divino de Oliveira para SERECO2 - (em grau de recurso)

13/07/2020 14:38

Recebidos os autos

13/07/2020 14:38

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

13/07/2020 11:31

Recurso Especial não admitido

08/07/2020 12:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/07/2020 12:06

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

08/07/2020 10:21

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

07/07/2020 16:24

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2020 02:18

Decorrido prazo de JULIANA ANDRADE LIMA em 17/06/2020 23:59:59.

16/06/2020 15:13

Publicado Despacho em 16/06/2020.

16/06/2020 15:13

Publicado Despacho em 16/06/2020.

15/06/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/06/2020 17:21

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. José Divino de Oliveira para SERECO2 - (em grau de recurso)

11/06/2020 17:21

Recebidos os autos

11/06/2020 17:21

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

10/06/2020 18:48

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020 16:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/06/2020 16:28

Recebidos os autos

10/06/2020 16:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/06/2020 16:17

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

10/06/2020 16:11

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

10/06/2020 16:11

Juntada de Certidão

29/05/2020 02:17

Decorrido prazo de JULIANA ANDRADE LIMA em 28/05/2020 23:59:59.

21/05/2020 13:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/05/2020 02:15

Publicado Certidão em 21/05/2020.

21/05/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2020 16:23

Juntada de Certidão

18/05/2020 15:16

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. José Divino de Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

16/05/2020 02:18

Decorrido prazo de HELDER ASSIS FRANCELINO ARAGAO em 15/05/2020 23:59:59.

06/04/2020 17:48

Juntada de Petição de recurso especial

11/03/2020 02:16

Publicado Ementa em 11/03/2020.

11/03/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2020 12:42

Juntada de Certidão

09/03/2020 11:00

Recebidos os autos

04/03/2020 13:49

Conhecido o recurso de JULIANA ANDRADE LIMA - CPF: *99.***.*46-91 (EMBARGANTE) e não-provido

04/03/2020 12:35

Deliberado em Sessão - julgado

27/02/2020 13:24

Expedição de Certidão.

06/02/2020 03:11

Decorrido prazo de HELDER ASSIS FRANCELINO ARAGAO em 05/02/2020 23:59:59.

29/01/2020 11:09

Expedição de Certidão.

28/01/2020 16:29

Incluído em pauta para 19/02/2020 12:00:00 Sala Virtual - 6TCiv.

19/12/2019 10:23

Recebidos os autos

18/12/2019 21:10

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA

18/12/2019 17:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA

18/12/2019 17:30

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/12/2019 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/12/2019 03:03

Publicado Ementa em 17/12/2019.

16/12/2019 12:36

Juntada de Certidão

16/12/2019 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2019 09:47

Recebidos os autos

12/12/2019 08:35

Conhecido o recurso de HELDER ASSIS FRANCELINO ARAGAO - CPF: *19.***.*35-08 (APELANTE) e provido em parte

12/12/2019 07:53

Deliberado em Sessão - julgado

26/11/2019 07:15

Decorrido prazo de HELDER ASSIS FRANCELINO ARAGAO em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019 07:15

Decorrido prazo de JULIANA ANDRADE LIMA em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019 07:15

Decorrido prazo de JULIANA ANDRADE LIMA em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019 07:15

Decorrido prazo de HELDER ASSIS FRANCELINO ARAGAO em 25/11/2019 23:59:59.

07/11/2019 14:30

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019 14:30

Incluído em pauta para 04/12/2019 12:00:00 Sala Virtual - 6TCiv.

31/10/2019 10:20

Recebidos os autos

25/10/2019 16:06

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA

20/09/2019 02:28

Publicado Decisão em 20/09/2019.

20/09/2019 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2019 15:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA

18/09/2019 15:04

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

18/09/2019 15:03

Juntada de Certidão

18/09/2019 15:02

Juntada de Certidão

18/09/2019 14:50

Juntada de Certidão

18/09/2019 14:41

Recebidos os autos

18/09/2019 14:41

Declarada incompetência

13/09/2019 16:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira

12/09/2019 13:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

12/09/2019 13:01

Juntada de Certidão

12/09/2019 09:58

Juntada de Certidão

11/09/2019 14:57

Recebidos os autos

11/09/2019 14:57

Distribuído por sorteio