STJ - 0016032-49.2012.8.07.0015

16/02/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/02/2024 13:03

Transitado em Julgado em 16/02/2024

07/12/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 764327/2023 - AgInt nos EDcl no

06/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0764327 - AgInt nos EDcl no AREsp 1763357 - Publicação prevista para 07/12/2023

04/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de JULIANA ANDRADE LIMA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00764327/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 1763357/DF

21/11/2023 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000270-2023-AJC-4T)

17/11/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 15:07

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00764327/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 1763357/DF

05/09/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

05/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/08/2023 e término em 04/09/2023, para HELDER ASSIS FRANCELINO ARAGAO apresentar resposta à petição n. 764327/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1097.

14/08/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/08/2023 Petição Nº 764327/2023 -

10/08/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/08/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 764327/2023. Publicação prevista para 14/08/2023)

09/08/2023 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 764327/2023

09/08/2023 18:43

Protocolizada Petição 764327/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/08/2023

23/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023 Petição Nº 718132/2022 - EDcl

22/06/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0718132 - EDcl no AREsp 1763357 - Publicação prevista para 23/06/2023

22/06/2023 10:20

Embargos de Declaração de JULIANA ANDRADE LIMA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00718132 - EDcl no AREsp 1763357

02/09/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

02/09/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/08/2022 e término em 01/09/2022 o prazo para HELDER ASSIS FRANCELINO ARAGAO apresentar resposta à petição n. 718132/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1082.

25/08/2022 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/08/2022 Petição Nº 718132/2022 -

24/08/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/08/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 718132/2022. Publicação prevista para 25/08/2022)

23/08/2022 21:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 718132/2022

23/08/2022 21:47

Protocolizada Petição 718132/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/08/2022

16/08/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2022

15/08/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2022 16:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2022

15/08/2022 16:01

Conhecido o recurso de JULIANA ANDRADE LIMA e não-provido

01/02/2021 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

01/02/2021 14:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 519414 (2014/0120764-8)

07/01/2021 14:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/01/2021 14:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

05/10/2020 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/10/2020 09:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/09/2020 12:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS