07/01/2025 17:03

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 17:02

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:49

Juntada de comunicação
07/01/2025 16:42

Juntada de comunicação
07/01/2025 15:27

Juntada de comunicação
19/12/2024 22:23

Juntada de comunicação
18/12/2024 21:42

Juntada de comunicação
18/12/2024 21:39

Juntada de comunicação
18/12/2024 18:42

Expedição de Ofício.
18/12/2024 16:29

Expedição de Ofício.
18/12/2024 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 21:57

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 21:56

Juntada de Certidão
17/12/2024 15:54

Juntada de guia de execução
17/12/2024 15:48

Expedição de Ofício.
17/12/2024 15:43

Expedição de Ofício.
12/12/2024 15:54

Transitado em Julgado em 03/12/2024
12/12/2024 08:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 16:11

Recebidos os autos
15/10/2024 16:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/10/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
14/10/2024 21:22

Recebidos os autos
02/05/2024 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/05/2024 17:39

Juntada de Certidão
26/04/2024 18:34

Juntada de Certidão
06/04/2024 04:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.
27/03/2024 23:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 23:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 13:27

Juntada de guia de execução
25/03/2024 19:01

Expedição de Carta.
25/03/2024 19:00

Expedição de Carta.
23/03/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 17:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
21/03/2024 15:18

Recebidos os autos
21/03/2024 15:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/03/2024 15:15

Expedição de Ofício.
21/03/2024 15:15

Expedição de Ofício.
21/03/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
21/03/2024 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/03/2024 15:11

Juntada de Certidão
20/03/2024 23:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 23:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 16:01

Recebidos os autos
20/03/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:01

Julgado procedente o pedido
16/03/2024 19:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
16/03/2024 19:21

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/03/2024 19:18

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/03/2024 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 02:41

Publicado Intimação em 15/03/2024.
14/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0745845-39.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica dos acusados para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Terça-feira, 12 de Março de 2024.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
12/03/2024 18:05

Juntada de intimação
12/03/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 09:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 16:10, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
09/03/2024 09:56

Deferido o pedido de Sob sigilo.
07/03/2024 18:15

Juntada de Certidão
07/03/2024 17:22

Juntada de ressalva
16/02/2024 04:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 14:08

Juntada de comunicações
26/01/2024 13:55

Expedição de Ofício.
23/01/2024 12:52

Juntada de Certidão
14/12/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 18:07

Expedição de Ofício.
14/12/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 14:45

Expedição de Ofício.
11/12/2023 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2023 08:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2023 08:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2023 08:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2023 08:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2023 19:32

Juntada de Certidão
08/12/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 19:30

Juntada de Certidão
08/12/2023 19:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 16:10, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
01/12/2023 08:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 18:35

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
30/11/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 10:49

Recebidos os autos
30/11/2023 10:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/11/2023 10:49

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/11/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
29/11/2023 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 07:16

Expedição de Mandado.
23/11/2023 07:15

Expedição de Mandado.
21/11/2023 08:57

Recebidos os autos
21/11/2023 08:57

Deferido o pedido de Sob sigilo.
20/11/2023 15:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
19/11/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2023 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 11:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
09/11/2023 11:34

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
08/11/2023 14:39

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/11/2023 14:38

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
08/11/2023 14:38

Homologada a Prisão em Flagrante
08/11/2023 10:56

Juntada de gravação de audiência
07/11/2023 22:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 17:53

Juntada de Certidão
07/11/2023 17:51

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
07/11/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 13:59

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
07/11/2023 11:22

Juntada de laudo
07/11/2023 07:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 04:22

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
06/11/2023 23:21

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 23:21

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 23:21

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 23:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
06/11/2023 23:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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