STJ - 0006394-49.2017.8.07.0004

16/05/2022 14:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/05/2022 14:51

Transitado em Julgado em 16/05/2022

06/05/2022 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 378939/2022

06/05/2022 16:52

Protocolizada Petição 378939/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2022

06/05/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2022

05/05/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2022

05/05/2022 16:30

Conhecido o recurso de EDSON VICTOR PEREIRA DA ROCHA e não-provido

17/09/2020 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Relator

17/09/2020 09:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 679394/2020

17/09/2020 09:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/09/2020 09:38

Protocolizada Petição 679394/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/09/2020

09/09/2020 18:45

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

09/09/2020 18:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2020 17:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/08/2020 12:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/08/2020 10:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/08/2020 10:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/08/2020 09:04

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 505653 (2019/0112947-4)

17/08/2020 13:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/08/2020 12:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

29/05/2020 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/05/2020 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2020 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS