TJDFT - 0722092-81.2022.8.07.0003

31/07/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/07/2025 10:41

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 632561/2025

09/07/2025 10:29

Protocolizada Petição 632561/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/07/2025

01/07/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 604247/2025

01/07/2025 17:35

Protocolizada Petição 604247/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

01/07/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 01/07/2025 Petição Nº 575004/2025 -

30/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/06/2025 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 593654/2025

28/06/2025 09:07

Protocolizada Petição 593654/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2025

27/06/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 575004/2025. Publicação prevista para 01/07/2025)

27/06/2025 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

27/06/2025 17:12

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

27/06/2025 08:38

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

26/06/2025 16:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 575004/2025

26/06/2025 10:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 736204/2024 - EDcl no AgRg no

25/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:49

Protocolizada Petição 575004/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/06/2025

24/06/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0736204 - EDcl no AgRg no AREsp 2657676 - Publicação prevista para 26/06/2025

17/06/2025 15:49

Embargos de Declaração de CAUA MARTINS CORREIA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº736204/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2657676

28/08/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 741890/2024

28/08/2024 18:12

Protocolizada Petição 741890/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024

28/08/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/08/2024 21:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 736204/2024

27/08/2024 20:49

Protocolizada Petição 736204/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/08/2024

27/08/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2024 Petição Nº 623855/2024 - AgRg

26/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/08/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0623855 - AgRg no AREsp 2657676 - Publicação prevista para 27/08/2024

22/08/2024 07:52

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/08/2024 14:24

Conhecido o recurso de CAUA MARTINS CORREIA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 623855/2024 - AgRg no AREsp 2657676

01/08/2024 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 635355/2024

01/08/2024 10:24

Protocolizada Petição 635355/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2024

29/07/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

29/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2024

28/07/2024 21:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 623855/2024

28/07/2024 20:47

Protocolizada Petição 623855/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/07/2024

26/07/2024 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/07/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/07/2024

26/07/2024 12:20

Conheço do agravo de CAUA MARTINS CORREIA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/07/2024 12:20

Conheço do agravo de CAUA MARTINS CORREIA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

19/07/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/07/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/07/2024 18:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 606374/2024

19/07/2024 18:18

Protocolizada Petição 606374/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/07/2024

14/06/2024 12:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/06/2024 12:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/06/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

14/06/2024 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024 11:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

04/06/2024 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/06/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/06/2024 20:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS