05/06/2024 13:26

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
05/06/2024 13:25

Juntada de certidão
04/06/2024 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/06/2024 13:38

Juntada de certidão
03/06/2024 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/05/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 02:20

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 15:05

Recebidos os autos
24/05/2024 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/05/2024 15:05

Recebidos os autos
24/05/2024 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/05/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 14:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/05/2024 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/05/2024 14:36

Recebidos os autos
24/05/2024 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/05/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:56

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
08/05/2024 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 08:09

Recebidos os autos
26/04/2024 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/04/2024 08:09

Recebidos os autos
26/04/2024 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/04/2024 08:09

Recurso Especial não admitido
23/04/2024 14:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/04/2024 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/04/2024 14:28

Recebidos os autos
23/04/2024 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/04/2024 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 12:35

Juntada de certidão
26/03/2024 12:35

Juntada de certidão
26/03/2024 12:34

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/03/2024 15:30

Recebidos os autos
25/03/2024 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/03/2024 15:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2024.
24/03/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 12/03/2024.
11/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
07/03/2024 19:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:47

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
07/03/2024 10:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/02/2024 22:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/01/2024 16:35

Recebidos os autos
02/01/2024 12:49

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
19/12/2023 18:28

Recebidos os autos
07/12/2023 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
06/12/2023 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:19

Juntada de certidão
24/11/2023 10:33

Recebidos os autos
24/11/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
21/11/2023 17:26

Recebidos os autos
21/11/2023 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/11/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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