TJDFT - 0715515-78.2022.8.07.0006

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

DEAM-1 - DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A MULHER

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO DE SOUZA TEIXEIRA

CPF *05.***.*27-08

Advogados

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA

OAB: 37679/DF

CPF *15.***.*11-80

FLAVIO TADEU CORSI XIMENES

OAB: 54450/DF

CPF *05.***.*33-19

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

DIONE LIRMANDES VALNEQUIS

CPF *14.***.*14-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 12:21

    Arquivado Definitivamente

  • 17/09/2024 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 10:07

    Expedição de Ofício.

  • 17/09/2024 10:05

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2024 14:47

    Expedição de Carta.

  • 16/09/2024 12:04

    Recebidos os autos

  • 16/09/2024 12:04

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.

  • 13/09/2024 08:54

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2024 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

  • 12/09/2024 13:59

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 11/09/2024 19:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 11/09/2024 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 19:00

    Transitado em Julgado em 09/09/2024

  • 11/09/2024 18:41

    Recebidos os autos

  • 11/09/2024 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2024 18:06

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 11/09/2024 18:05

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/09/2024 17:01

    Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores

  • 24/06/2024 16:16

    Recebidos os autos

  • 24/06/2024 16:15

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 24/06/2024 08:33

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 24/06/2024 08:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 23/06/2024 23:24

    Recebidos os autos

  • 23/06/2024 23:24

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/10/2023 13:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 02/10/2023 12:12

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 18/09/2023 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 10:14

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 23:29

    Juntada de Petição de razões de apelação criminal

  • 06/09/2023 01:14

    Publicado Certidão em 06/09/2023.

  • 06/09/2023 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

  • 04/09/2023 12:12

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2023 02:00

    Decorrido prazo de EDUARDO DE SOUZA TEIXEIRA em 01/09/2023 23:59.

  • 23/08/2023 02:41

    Publicado Ata em 23/08/2023.

  • 23/08/2023 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

  • 21/08/2023 12:23

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2023 23:08

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2023 10:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.

  • 19/08/2023 23:08

    Julgado procedente o pedido

  • 19/08/2023 23:08

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/08/2023 12:52

    Expedição de Ata.

  • 16/08/2023 17:54

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2023 01:46

    Decorrido prazo de EDUARDO DE SOUZA TEIXEIRA em 17/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 01:46

    Decorrido prazo de DIONE LIRMANDES VALNEQUIS em 17/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 01:46

    Decorrido prazo de EDUARDO DE SOUZA TEIXEIRA em 17/07/2023 23:59.

  • 12/07/2023 10:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2023 10:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2023 00:21

    Publicado Certidão em 12/07/2023.

  • 11/07/2023 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

  • 10/07/2023 06:52

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 07/07/2023 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 17:50

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 17:40

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2023 10:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.

  • 30/06/2023 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2023 00:35

    Publicado Decisão em 30/06/2023.

  • 30/06/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 28/06/2023 18:52

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 28/06/2023 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 11:24

    Recebidos os autos

  • 28/06/2023 11:24

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 27/06/2023 15:22

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 24/06/2023 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2023 00:31

    Publicado Certidão em 20/06/2023.

  • 20/06/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

  • 16/06/2023 19:40

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 16/06/2023 13:27

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 01:21

    Decorrido prazo de EDUARDO DE SOUZA TEIXEIRA em 15/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 16:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 13:31

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 13:17

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 29/05/2023 19:04

    Recebidos os autos

  • 29/05/2023 19:04

    Recebida a denúncia contra EDUARDO DE SOUZA TEIXEIRA - CPF: *05.***.*27-08 (INVESTIGADO)

  • 22/05/2023 18:20

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 22/05/2023 16:51

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2023 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 16:28

    Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação

  • 22/05/2023 16:28

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 16/05/2023 06:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 06:57

    Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo

  • 05/05/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 11:34

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 02:57

    Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 04/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 01:08

    Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 02/05/2023 23:59.

  • 03/03/2023 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 11:38

    Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 60 dias

  • 02/03/2023 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 17:51

    Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo

  • 02/03/2023 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 12:44

    Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 60 dias

  • 01/03/2023 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 14:18

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 08:25

    Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 28/02/2023 23:59.

  • 25/11/2022 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 18:20

    Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 60 dias

  • 23/11/2022 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 16:16

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 15:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Gravação de audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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