08/08/2024 17:24

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 17:23

Transitado em Julgado em 02/08/2024
02/08/2024 02:26

Decorrido prazo de JARDEL JOSE LOPES em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:24

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 31/07/2024 23:59.
11/07/2024 03:02

Publicado Sentença em 11/07/2024.
10/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 19:18

Recebidos os autos
08/07/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 19:18

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/06/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/06/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 12:15

Juntada de Certidão
21/06/2024 12:15

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2024 16:37

Recebidos os autos
13/06/2024 16:37

Decisão Interlocutória de Mérito
13/06/2024 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/06/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:39

Publicado Despacho em 27/05/2024.
24/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 17:45

Recebidos os autos
22/05/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/05/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 20:20

Expedição de Certidão.
06/05/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:45

Publicado Despacho em 03/05/2024.
02/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701013-23.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: JARDEL JOSE LOPES DESPACHO Diante da concordância do exequente com a proposta de pagamento apresentada, concedo a derradeira oportunidade para o Executado se manifestar quanto à petição de ID 192670505 para fins de formalização do acordo, sob pena de prosseguimento do feito.

Prazo: 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 08:09:26.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
29/04/2024 18:00

Recebidos os autos
29/04/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2024 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/04/2024 20:15

Expedição de Certidão.
27/04/2024 03:38

Decorrido prazo de JARDEL JOSE LOPES em 26/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 20:34

Expedição de Certidão.
09/04/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 03:26

Decorrido prazo de JARDEL JOSE LOPES em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701013-23.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: JARDEL JOSE LOPES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em desfavor de JARDEL JOSE LOPES.

Na petição de ID 185966826, o executado apresentou proposta de pagamento.

O exequente requereu prazo para análise da proposta em comento.

Decido.

Antes de apreciar os demais itens apresentados pelos exequente, com o objetivo de, sempre que possível, buscar incentivar a solução consensual dos conflitos, concedo o prazo de 20 dias para o Exequente analisar as proposta de pagamento apresentadas pelo executado.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 07:28:23.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
05/03/2024 16:28

Recebidos os autos
05/03/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:28

Decisão Interlocutória de Mérito
05/03/2024 07:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/03/2024 14:19

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2024 16:04

Recebidos os autos
08/02/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/02/2024 15:08

Juntada de Certidão
06/02/2024 19:49

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/12/2023 18:37

Expedição de Certidão.
19/12/2023 15:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/12/2023 02:41

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 17:04

Recebidos os autos
14/12/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:04

Decisão Interlocutória de Mérito
14/12/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/12/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:31

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 18:12

Recebidos os autos
29/11/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 18:12

Decisão Interlocutória de Mérito
28/11/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/11/2023 18:14

Juntada de Certidão
25/11/2023 04:00

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 24/11/2023 23:59.
23/10/2023 17:59

Recebidos os autos
23/10/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:59

Decisão Interlocutória de Mérito
23/10/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/10/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 20:26

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 18:40

Expedição de Certidão.
05/10/2023 14:02

Recebidos os autos
05/10/2023 14:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
29/09/2023 19:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/09/2023 19:05

Transitado em Julgado em 13/09/2023
26/09/2023 13:21

Recebidos os autos
16/03/2022 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/03/2022 13:36

Expedição de Certidão.
14/03/2022 23:15

Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2022 08:21

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 08:21

Expedição de Certidão.
10/02/2022 00:27

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 09/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 00:27

Decorrido prazo de JARDEL JOSE LOPES em 09/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 22:27

Juntada de Petição de apelação
22/01/2022 01:55

Decorrido prazo de JARDEL JOSE LOPES em 21/01/2022 23:59:59.
16/12/2021 00:14

Publicado Sentença em 16/12/2021.
15/12/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
10/12/2021 14:32

Recebidos os autos
10/12/2021 14:32

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 14:32

Embargos de Declaração Acolhidos
09/12/2021 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/12/2021 17:32

Expedição de Certidão.
04/12/2021 00:21

Decorrido prazo de JARDEL JOSE LOPES em 03/12/2021 23:59:59.
26/11/2021 00:14

Publicado Despacho em 26/11/2021.
25/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
23/11/2021 16:55

Recebidos os autos
23/11/2021 16:55

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/11/2021 14:50

Juntada de Certidão
23/11/2021 13:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/11/2021 10:50

Recebidos os autos
16/11/2021 10:50

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 10:50

Julgado procedente o pedido
26/10/2021 18:19

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 02:17

Publicado Decisão em 20/10/2021.
19/10/2021 21:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/10/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
15/10/2021 17:13

Recebidos os autos
15/10/2021 17:13

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 17:13

Decisão interlocutória - deferimento
14/10/2021 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/10/2021 20:18

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 02:29

Publicado Decisão em 30/09/2021.
29/09/2021 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
27/09/2021 18:11

Recebidos os autos
27/09/2021 18:11

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 18:11

Decisão interlocutória - indeferimento
09/09/2021 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/09/2021 17:38

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 02:57

Decorrido prazo de JARDEL JOSE LOPES em 30/08/2021 23:59:59.
24/08/2021 02:43

Publicado Intimação em 24/08/2021.
23/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
19/08/2021 20:52

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 20:51

Expedição de Certidão.
16/08/2021 22:42

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 19:07

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 19:07

Expedição de Certidão.
15/07/2021 02:37

Decorrido prazo de JARDEL JOSE LOPES em 14/07/2021 23:59:59.
14/07/2021 23:35

Juntada de Petição de contestação
28/06/2021 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2021 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2021 17:14

Recebidos os autos
28/05/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 17:14

Decisão interlocutória - recebido
27/05/2021 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/05/2021 09:59

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 14:01

Recebidos os autos
11/05/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 14:01

Decisão interlocutória - deferimento
30/04/2021 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/04/2021 15:17

Juntada de Certidão
19/04/2021 14:37

Juntada de Certidão
06/04/2021 18:04

Recebidos os autos
06/04/2021 18:04

Decisão interlocutória - deferimento
06/04/2021 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/04/2021 16:29

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 11:18

Expedição de Certidão.
20/03/2021 18:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2021 15:59

Recebidos os autos
01/03/2021 15:59

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 15:59

Decisão interlocutória - deferimento
22/02/2021 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/02/2021 12:10

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 14:49

Recebidos os autos
04/02/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 14:49

Decisão interlocutória - recebido
04/02/2021 00:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/02/2021 15:16

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 12:33

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 20:20

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 20:20

Expedição de Certidão.
12/11/2020 19:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2020 13:01

Expedição de Certidão.
05/05/2020 13:00

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/03/2020 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2020 13:59

Expedição de Mandado.
04/03/2020 03:35

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 03/03/2020 23:59:59.
20/02/2020 03:13

Publicado Decisão em 20/02/2020.
19/02/2020 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2020 19:05

Recebidos os autos
17/02/2020 15:54

Decisão interlocutória - deferimento
17/02/2020 14:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/02/2020 15:51

Juntada de Petição de petição
23/01/2020 03:01

Publicado Decisão em 23/01/2020.
23/01/2020 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/01/2020 15:33

Recebidos os autos
16/01/2020 15:33

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/01/2020 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/01/2020 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2020

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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