24/08/2025 21:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2025 21:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2025 12:45

Juntada de Certidão
21/08/2025 02:46

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 17:45

Recebidos os autos
18/08/2025 17:45

Deferido em parte o pedido de LILIAN PEREIRA GOMES MORAES - CPF: *06.***.*98-74 (EXEQUENTE)
18/07/2025 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
17/07/2025 03:23

Decorrido prazo de JOAO RICARDO RANGEL MENDES em 16/07/2025 23:59.
15/07/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 03:21

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO RANGEL MENDES em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:50

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 20:42

Juntada de Certidão
09/07/2025 20:37

Juntada de Certidão
05/07/2025 08:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/07/2025 07:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/07/2025 06:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/07/2025 06:23

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/06/2025 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2025 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2025 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2025 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 14:52

Juntada de Certidão
28/05/2025 22:27

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 14:12

Recebidos os autos
19/05/2025 14:12

Deferido em parte o pedido de LILIAN PEREIRA GOMES MORAES - CPF: *06.***.*98-74 (EXEQUENTE)
30/04/2025 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
30/04/2025 12:50

Juntada de Certidão
28/04/2025 14:51

Recebidos os autos
28/04/2025 14:51

Deferido em parte o pedido de LILIAN PEREIRA GOMES MORAES - CPF: *06.***.*98-74 (EXEQUENTE)
10/04/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
10/04/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:44

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 16:04

Recebidos os autos
03/04/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2025 02:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
29/03/2025 02:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/03/2025 02:22

Juntada de Certidão
11/12/2024 17:41

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:48

Recebidos os autos
10/12/2024 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 16:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
05/12/2024 16:52

Juntada de Certidão
05/12/2024 15:12

Recebidos os autos
05/12/2024 15:12

Indeferido o pedido de LILIAN PEREIRA GOMES MORAES - CPF: *06.***.*98-74 (EXEQUENTE)
26/11/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
25/11/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:32

Publicado Intimação em 18/11/2024.
19/11/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 14:05

Juntada de Certidão
13/11/2024 15:57

Juntada de Certidão
23/09/2024 10:34

Juntada de Certidão
17/09/2024 19:30

Juntada de Certidão
17/09/2024 19:11

Recebidos os autos
17/09/2024 19:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
17/09/2024 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
17/09/2024 13:38

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 16/09/2024 23:59.
27/08/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
19/08/2024 14:15

Recebidos os autos
19/08/2024 14:15

Outras decisões
16/08/2024 17:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/08/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
09/08/2024 04:39

Processo Desarquivado
08/08/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 13:57

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 13:57

Transitado em Julgado em 22/07/2024
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 19/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:26

Publicado Sentença em 05/07/2024.
05/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito da lide com fundamento no artigo 487, inciso I do NCPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para rescindir o contrato entabulado entre as partes, sem qualquer ônus à autora e CONDENAR a parte requerida, HURB TECHNOLOGIES S.A, a proceder ao reembolso imediato à requerente do valor de R$ 3.159,51 (Três mil, cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos), corrigido monetariamente desde o desembolso (25/03/2022) e com juros de mora a partir da citação (02/04/2024 – ID 194050281), ambos segundos os índices legais aplicáveis.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995.

Fica a parte vencedora advertida de que, ainda que a parte condenada não realize o pagamento do débito até o trânsito em julgado da presente sentença, o processo será imediatamente arquivado (com baixa), competindo a ela peticionar pugnando pelo início da fase de cumprimento de sentença (execução).

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens de estilo.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos
03/07/2024 12:11

Recebidos os autos
03/07/2024 12:11

Julgado procedente em parte do pedido
13/05/2024 22:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
13/05/2024 22:54

Expedição de Certidão.
10/05/2024 03:21

Decorrido prazo de LILIAN PEREIRA GOMES MORAES em 09/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:31

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 07/05/2024 23:59.
29/04/2024 18:28

Juntada de Petição de réplica
25/04/2024 14:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/04/2024 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
25/04/2024 14:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/04/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/04/2024 02:36

Recebidos os autos
24/04/2024 02:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/04/2024 17:05

Juntada de Certidão
20/04/2024 02:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/04/2024 15:11

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 02:42

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0705192-40.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LILIAN PEREIRA GOMES MORAES REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO Cite-se e intime-se.

Feito, aguarde-se.

Taguatinga/DF.

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
13/03/2024 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2024 17:10

Recebidos os autos
12/03/2024 17:10

Deferido o pedido de LILIAN PEREIRA GOMES MORAES - CPF: *06.***.*98-74 (REQUERENTE).
11/03/2024 08:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
07/03/2024 19:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2024 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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