17/05/2024 17:18

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 17:17

Expedição de Certidão.
17/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0710090-28.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO FERNANDO DA SILVA REZENDE EXECUTADO: GOLD INVESTIMENTOS E INCORPORAÇÕES S.A DECISÃO Em apreciação à petição de ID nº. 190953224, decido: 1) Mantenho a decisão de ID nº. 191053057 por seus próprios fundamentos; 2) Note-se que a sentença de ID nº. 148589033 somente permite a retomada do trâmite do feito com a indicação precisa de bens.

E, ainda o exequente tenha informado a suposta existência de grupo econômico, tal afirmação deve ser submetida à dilação probatória com a manifestação de ambas as partes, não obstante o reconhecimento em outros autos; 3) Diante disso, arquivem-se os autos.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
14/05/2024 18:41

Recebidos os autos
14/05/2024 18:41

Outras decisões
29/04/2024 15:40

Cancelada a movimentação processual
29/04/2024 15:40

Desentranhado o documento
29/04/2024 15:38

Cancelada a movimentação processual
29/04/2024 15:38

Cancelada a movimentação processual
26/04/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
26/04/2024 15:47

Recebidos os autos
08/04/2024 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
08/04/2024 11:26

Juntada de Certidão
06/04/2024 04:15

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO DA SILVA REZENDE em 05/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 01/04/2024.
27/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0710090-28.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO FERNANDO DA SILVA REZENDE EXECUTADO: GOLD INVESTIMENTOS E INCORPORAÇÕES S.A DECISÃO Indefiro o pedido de ID nº. 187328396, porquanto a sentença de ID nº. 148589033 somente autoriza o prosseguimento do feito se foram indicados bens passíveis de penhora e de titularidade da parte devedora; ou, demonstrado por documentos idôneos a probabilidade de meios da parte executada cumprir com sua obrigação.

No caso da petição de ID nº. 187328396, o exequente requer dilação probatória e pesquisa para eventual identificação de bens.

Intimem-se.

Preclusa esta decisão, arquivem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
25/03/2024 14:14

Recebidos os autos
25/03/2024 14:14

Indeferido o pedido de ANTONIO FERNANDO DA SILVA REZENDE - CPF: *96.***.*48-20 (EXEQUENTE)
22/03/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
22/03/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:42

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0710090-28.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO FERNANDO DA SILVA REZENDE EXECUTADO: GOLD INVESTIMENTOS E INCORPORAÇÕES S.A DECISÃO Indefiro os pedidos de ID nº. 187328396, tendo-se em conta que o feito já foi extinto por sentença de ID nº. 148589033, a qual determina, "in verbis", "que o desarquivamento e prosseguimento dos autos poderá ser requerido, desde que devolvida a certidão de crédito e indicados bens passíveis de penhora e de titularidade da parte devedora; ou, demonstrado por documentos idôneos a probabilidade de meios da parte executada cumprir com sua obrigação.

Frise-se que o desarquivamento somente é permitido na hipótese do parágrafo anterior, na medida em que as diligências judiciais têm elevado custo para o Erário.".

Intimem-se e, em seguida, arquivem-se os autos. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
12/03/2024 17:08

Recebidos os autos
12/03/2024 17:07

Indeferido o pedido de ANTONIO FERNANDO DA SILVA REZENDE - CPF: *96.***.*48-20 (EXEQUENTE)
21/02/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
21/02/2024 16:38

Processo Desarquivado
21/02/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 16:31

Arquivado Provisoramente
17/03/2023 16:31

Transitado em Julgado em 07/03/2023
08/03/2023 01:03

Decorrido prazo de GOLD INVESTIMENTOS E INCORPORAÇÕES S.A em 07/03/2023 23:59.
07/03/2023 01:07

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
16/02/2023 02:46

Publicado Sentença em 16/02/2023.
16/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
15/02/2023 13:35

Juntada de Certidão
15/02/2023 12:15

Expedição de Certidão.
14/02/2023 17:08

Recebidos os autos
14/02/2023 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
14/02/2023 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/02/2023 16:52

Juntada de Certidão
14/02/2023 16:14

Recebidos os autos
14/02/2023 16:14

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
03/02/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
03/02/2023 17:30

Juntada de Certidão
02/02/2023 03:20

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO DA SILVA REZENDE em 01/02/2023 23:59.
25/01/2023 16:41

Juntada de Certidão
25/01/2023 14:45

Juntada de Certidão
24/01/2023 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2023 18:36

Expedição de Mandado.
20/12/2022 17:51

Juntada de Certidão
15/12/2022 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2022 04:12

Decorrido prazo de GOLD INVESTIMENTOS E INCORPORAÇÕES S.A em 21/11/2022 23:59.
18/11/2022 16:02

Expedição de Mandado.
16/11/2022 14:10

Juntada de Certidão
11/11/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/11/2022.
10/11/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 16:27

Recebidos os autos
09/11/2022 16:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
08/11/2022 19:01

Juntada de Petição de certidão de juntada
08/11/2022 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/11/2022 16:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/11/2022 16:54

Recebidos os autos
08/11/2022 16:54

Deferido o pedido de ANTONIO FERNANDO DA SILVA REZENDE - CPF: *96.***.*48-20 (REQUERENTE).
08/11/2022 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
08/11/2022 15:44

Processo Desarquivado
08/11/2022 14:37

Juntada de Petição de certidão de juntada
20/10/2022 17:31

Arquivado Definitivamente
19/10/2022 12:00

Recebidos os autos do CEJUSC
19/10/2022 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
18/10/2022 19:13

Recebidos os autos
18/10/2022 19:13

Homologada a Transação
18/10/2022 15:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES
18/10/2022 14:55

Recebidos os autos
18/10/2022 14:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/10/2022 18:23

Recebidos os autos do CEJUSC
14/10/2022 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
14/10/2022 18:23

Homologada a Transação
14/10/2022 18:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2022 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/10/2022 00:17

Recebidos os autos
13/10/2022 00:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/09/2022 16:19

Juntada de Certidão
08/09/2022 00:31

Publicado Intimação em 08/09/2022.
07/09/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 12:48

Recebidos os autos do CEJUSC
05/09/2022 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
05/09/2022 12:47

Juntada de Certidão
05/09/2022 12:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/10/2022 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/09/2022 17:44

Recebidos os autos
02/09/2022 17:44

Outras decisões
31/08/2022 19:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
31/08/2022 19:12

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2022 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/08/2022 18:13

Juntada de Certidão
31/08/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 00:34

Recebidos os autos
30/08/2022 00:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/06/2022 20:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/06/2022 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2022 17:46

Recebidos os autos
13/06/2022 17:46

Decisão interlocutória - recebido
13/06/2022 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
13/06/2022 10:25

Juntada de Certidão
10/06/2022 19:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/06/2022 19:28

Recebidos os autos
10/06/2022 19:28

Outras decisões
07/06/2022 18:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
07/06/2022 17:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2022 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/06/2022 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata • Arquivo

Decisão • Arquivo

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