TJDFT - 0759967-12.2023.8.07.0016

13/03/2025 10:39

Arquivado Definitivamente

13/03/2025 10:38

Expedição de Certidão.

13/03/2025 10:37

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/03/2025 23:59.

26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/02/2025 23:59.

12/02/2025 02:22

Publicado Intimação em 12/02/2025.

12/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

10/02/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025 03:37

Decorrido prazo de PRISCILA DA COSTA NO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025 03:37

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DINIZ TORRES em 04/02/2025 23:59.

22/01/2025 15:25

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024

20/01/2025 15:58

Juntada de Certidão

20/01/2025 15:58

Juntada de Alvará de levantamento

19/12/2024 19:28

Recebidos os autos

19/12/2024 19:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/12/2024 23:59.

02/12/2024 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

28/11/2024 10:35

Juntada de Petição de petição

26/11/2024 03:02

Juntada de Certidão

25/11/2024 14:00

Juntada de Petição de petição

14/11/2024 20:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/11/2024 18:03

Recebidos os autos

07/11/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

25/10/2024 22:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

24/10/2024 18:40

Juntada de Petição de petição

24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de PRISCILA DA COSTA NO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DINIZ TORRES em 23/10/2024 23:59.

22/10/2024 02:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/10/2024 23:59.

16/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 16/10/2024.

15/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

13/10/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.

13/10/2024 19:22

Expedição de Certidão.

30/09/2024 07:54

Recebidos os autos

23/07/2024 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

23/07/2024 17:07

Expedição de Certidão.

18/07/2024 02:57

Publicado Certidão em 18/07/2024.

18/07/2024 02:57

Publicado Certidão em 18/07/2024.

17/07/2024 11:30

Juntada de Petição de contrarrazões

17/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

17/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

15/07/2024 18:06

Expedição de Certidão.

13/07/2024 04:28

Decorrido prazo de PRISCILA DA COSTA NO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024 04:28

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DINIZ TORRES em 12/07/2024 23:59.

11/07/2024 04:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/07/2024 23:59.

09/07/2024 15:38

Juntada de Petição de recurso inominado

30/06/2024 02:37

Publicado Sentença em 28/06/2024.

30/06/2024 02:37

Publicado Sentença em 28/06/2024.

27/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

25/06/2024 18:43

Recebidos os autos

25/06/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024 18:43

Julgado procedente em parte do pedido

21/05/2024 17:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

07/05/2024 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

03/05/2024 03:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/05/2024 23:59.

02/05/2024 16:26

Juntada de Petição de petição

02/05/2024 10:53

Juntada de Petição de petição

26/04/2024 02:51

Publicado Despacho em 26/04/2024.

25/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

23/04/2024 19:35

Recebidos os autos

23/04/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024 14:55

Juntada de Petição de petição

05/04/2024 13:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

21/03/2024 03:52

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/03/2024 23:59.

20/03/2024 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

19/03/2024 12:55

Juntada de Petição de petição

15/03/2024 02:43

Publicado Despacho em 15/03/2024.

14/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

12/03/2024 17:44

Recebidos os autos

12/03/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024 17:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

21/02/2024 19:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

06/02/2024 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

30/01/2024 04:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/01/2024 23:59.

15/12/2023 18:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/12/2023 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

15/12/2023 18:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/12/2023 15:39

Juntada de Petição de réplica

13/12/2023 14:46

Juntada de Petição de contestação

12/12/2023 11:01

Juntada de Petição de substabelecimento

20/10/2023 19:51

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023 10:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

20/10/2023 10:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

20/10/2023 10:24

Distribuído por sorteio