STJ - 0710030-61.2022.8.07.0018

13/09/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/09/2024 15:03

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 717677/2024

22/08/2024 15:44

Protocolizada Petição 717677/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2024

22/08/2024 15:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 425060/2024 - AgInt

21/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0425060 - AgInt no REsp 2136707 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOARES DOURADO SEABRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00425060/2024 - AgInt no REsp 2136707/DF

07/08/2024 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

05/08/2024 09:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

02/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 08:48

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00425060/2024 - AgInt no REsp 2136707/DF

30/07/2024 10:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/07/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/07/2024 20:22

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 577043/2024

06/07/2024 20:06

Protocolizada Petição 577043/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/07/2024

24/05/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/05/2024 Petição Nº 425060/2024 -

23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/05/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 425060/2024. Publicação prevista para 24/05/2024)

23/05/2024 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 425060/2024

23/05/2024 17:04

Protocolizada Petição 425060/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2024

02/05/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 346885/2024

02/05/2024 17:36

Protocolizada Petição 346885/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2024

02/05/2024 08:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 14:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOARES DOURADO SEABRA e não-provido ou denegada

26/04/2024 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

26/04/2024 11:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

04/04/2024 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS