STJ - 0002463-05.2017.8.07.0015

07/07/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 626572/2025

07/07/2025 17:26

Protocolizada Petição 626572/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025

07/07/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/07/2025 Petição Nº 269970/2025 - AgInt

04/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0269970 - AgInt no AREsp 2398645 - Publicação prevista para 07/07/2025

30/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de DARIO VITOR LIMA DE SOUZA, DILMARIO DOS SANTOS CHAVES, EGBERTO ALVES DOS SANTOS, MANACES ALVES FERREIRA e MARIO DE JESUS MAGALHAES CONCEICAO e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00269970/2025 - AgInt no A

02/06/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

30/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 15:54

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00269970/2025 - AgInt no AREsp 2398645/DF

29/04/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

29/04/2025 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/04/2025 e término em 28/04/2025, para ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NO DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 269970/2025 (AG

01/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/04/2025 Petição Nº 269970/2025 -

31/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 269970/2025. Publicação prevista para 01/04/2025)

28/03/2025 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 269970/2025

28/03/2025 17:39

Protocolizada Petição 269970/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/03/2025

17/03/2025 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 220588/2025

17/03/2025 16:28

Protocolizada Petição 220588/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2025

13/03/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

12/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

11/03/2025 19:00

Conheço do agravo de DARIO VITOR LIMA DE SOUZA, DILMARIO DOS SANTOS CHAVES, EGBERTO ALVES DOS SANTOS, MANACES ALVES FERREIRA e MARIO DE JESUS MAGALHAES CONCEICAO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/09/2023 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

27/09/2023 09:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 976138/2023

27/09/2023 09:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2023 09:25

Protocolizada Petição 976138/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2023

07/08/2023 09:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

07/08/2023 09:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/08/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

04/08/2023 13:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2023 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/07/2023 11:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 689043/2023

14/07/2023 11:20

Protocolizada Petição 689043/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/07/2023

04/07/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/07/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/06/2023 12:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS