18/06/2025 11:46

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 11:45

Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2025 23:59.
05/05/2025 16:34

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2025 16:52

Juntada de Petição de resposta ao ofício
30/04/2025 14:07

Recebidos os autos
30/04/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/04/2025 15:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/04/2025 15:02

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:55

Recebidos os autos
31/03/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:55

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
31/03/2025 13:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/02/2025 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:44

Decorrido prazo de JADSON BISPO OLIVEIRA em 26/02/2025 23:59.
24/02/2025 02:33

Publicado Certidão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:01

Expedição de Ofício.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2025 23:59.
03/12/2024 11:38

Cancelada a movimentação processual
03/12/2024 11:38

Desentranhado o documento
28/11/2024 09:46

Recebidos os autos
28/11/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:46

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/11/2024 09:46

Outras decisões
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2024 23:59.
22/11/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/11/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 18:10

Recebidos os autos
19/11/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/11/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:37

Recebidos os autos
08/11/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/11/2024 15:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de JADSON BISPO OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 19:26

Recebidos os autos
16/10/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/10/2024 16:52

Recebidos os autos
14/10/2024 16:52

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/09/2024 18:23

Recebidos os autos
09/09/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/09/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0729753-41.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JADSON BISPO OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista ao requerente para se manifestar quanto aos documentos e aos cálculos apresentados pela autarquia previdenciária, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2024 15:25:48.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
30/08/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 16:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/07/2024 14:59

Recebidos os autos
26/07/2024 14:59

Outras decisões
15/07/2024 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/07/2024 09:36

Transitado em Julgado em 13/07/2024
13/07/2024 04:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:42

Decorrido prazo de JADSON BISPO OLIVEIRA em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:54

Publicado Certidão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0729753-41.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JADSON BISPO OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 18:18:34.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
01/07/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 08:01

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0729753-41.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JADSON BISPO OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Jadson Bispo Oliveira propõe ação acidentária em face do INSS com pedido de condenação em conceder benefício acidentário, sustentando, em síntese, que sofreu acidente do trabalho e que está incapacitado para sua atividade laboral.

Recebida a petição inicial, foi deferida a produção de prova pericial.

Realizada perícia, citado o réu e ouvidas testemunhas em audiência de instrução.

O réu apresentou proposta de acordo (ID 195605144 e ID 197877737), aceita pela parte autora (ID 195675562). É o relatório.

Decido.

De fato, o réu apresentou proposta de acordo que foi aceita pela parte autora.

Isto posto, homologo o acordo celebrado pelas partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Sentença com resolução de mérito (C.P.C., art. 487, III, b).

Sem custas processuais.

P.

R.

I.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
28/05/2024 14:50

Recebidos os autos
28/05/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:50

Homologada a Transação
24/05/2024 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/05/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 14:35

Recebidos os autos
09/05/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/05/2024 14:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2024 14:30, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
09/05/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 20:20

Juntada de Certidão
06/05/2024 14:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2024 14:30, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
06/05/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 07:49

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 04:12

Decorrido prazo de JADSON BISPO OLIVEIRA em 24/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:59

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0729753-41.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JADSON BISPO OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Cite-se e intime-se o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação e tomar ciência do laudo pericial juntado aos autos.

Após, caso suscitada algumas das matérias previstas no art. 337 do CPC ou algum fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, intime-se este, no prazo de 15 (quinze) dias, para réplica.

Designo o dia 08 de maio de 2024 às 14h30 para a realização da audiência de instrução e julgamento, por meio de videoconferência utilizando o sistema Microsoft Teams, para oitiva da(s) testemunha(s) arrolada(s) pela parte autora.

Fixo como ponto controvertido a ocorrência do acidente narrado pela parte autora na petição inicial, a saber: lesão no joelho esquerdo ao descarregar tijolos de contreto do caminhão em 09/05/2023.

Intimem-se as partes para ciência.

Encaminhe-se link para acesso à audiência por meio do e-mail e/ou número de Whatsapp do advogado constituído nos autos e do e-mail do procurador do INSS.

Intime(m)-se, ainda, a(s) testemunha(s) por meio do(s) número(s) de WhatsApp informado(s) pela parte autora no ID 190461702, encaminhando link de acesso à audiência.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
01/04/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:16

Recebidos os autos
01/04/2024 14:16

Outras decisões
20/03/2024 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/03/2024 13:35

Juntada de Petição de resposta ao ofício
18/03/2024 02:36

Publicado Despacho em 18/03/2024.
15/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0729753-41.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JADSON BISPO OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO A lide apresentada pelas partes aponta como questão de fato relevante e que ainda necessita de dilação probatória: a ocorrência do acidente narrado na petição inicial durante o exercício do trabalho.

Tal questão de fato pode ser elucidada pela oitiva de testemunhas.

Assim sendo, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se pretende a produção da prova oral e, em caso positivo, informar se concorda que a audiência seja realizada por meio de Videoconferência no sistema Microsoft Teams, tendo em vista a Portaria Conjunta 52 de 08 de maio de 2020.

Havendo interesse na produção de prova oral, deverá o autor apresentar rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 357, 4º, do C.P.C.

Int.

Ressalto que, caso concorde com a audiência virtual, as partes e testemunhas devem possuir meios para a realização da audiência por videoconferência tendo em vista que o acesso ao sistema Microsoft Teams requer acesso à rede mundial de computadores (internet) bem como a utilização de meios eletrônicos como celular, computador ou notebook.

Deve o autor, ainda, informar o seu número de WhatsApp das testemunhas arroladas bem como o número de WhatsApp e endereço de e-mail do advogado constituído nos autos para que seja encaminhado link de acesso à audiência.

Intime-se.

No mesmo prazo, dê-se vista ao autor sobre o laudo pericial.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
13/03/2024 19:21

Recebidos os autos
13/03/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/03/2024 16:09

Juntada de Certidão
13/03/2024 11:21

Juntada de Petição de laudo
08/03/2024 03:45

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 07/03/2024 23:59.
15/12/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 03:41

Decorrido prazo de JADSON BISPO OLIVEIRA em 13/12/2023 23:59.
21/11/2023 15:32

Recebidos os autos
21/11/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/11/2023 15:05

Juntada de intimação
21/11/2023 07:48

Publicado Decisão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 13:31

Recebidos os autos
17/11/2023 13:31

Nomeado perito
17/11/2023 13:31

Outras decisões
16/11/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/11/2023 12:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/11/2023 02:47

Publicado Despacho em 09/11/2023.
09/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 14:32

Recebidos os autos
07/11/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/11/2023 17:19

Juntada de Certidão
31/10/2023 16:28

Distribuído por sorteio
31/10/2023 16:27

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
31/10/2023 16:26

Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2023 16:26

Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2023 16:26

Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2023 16:25

Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2023 16:25

Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2023 16:24

Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2023 16:22

Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2023 16:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/10/2023 16:20

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
31/10/2023 16:19

Juntada de Petição de comprovante de residência
31/10/2023 16:18

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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