18/04/2024 19:43

Baixa Definitiva
18/04/2024 19:43

Expedição de Certidão.
18/04/2024 19:43

Transitado em Julgado em 03/04/2024
18/04/2024 19:42

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
04/04/2024 02:17

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA em 03/04/2024 23:59.
08/03/2024 02:26

Publicado Ementa em 08/03/2024.
08/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
04/03/2024 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/03/2024 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2024 02:23

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:16

Decorrido prazo de IVANILSON SEVERINO DE MELO em 06/02/2024 23:59.
24/01/2024 16:13

Expedição de Intimação de Pauta.
23/01/2024 18:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2023 18:52

Recebidos os autos
03/11/2023 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
25/10/2023 16:34

Expedição de Certidão.
25/10/2023 16:32

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/10/2023 15:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2023 07:57

Publicado Ementa em 17/10/2023.
16/10/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
06/10/2023 17:36

Conhecido o recurso de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA - CPF: *75.***.*95-91 (APELANTE) e não-provido
06/10/2023 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 13:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2023 17:08

Recebidos os autos
11/07/2023 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
10/07/2023 18:01

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
10/07/2023 15:16

Recebidos os autos
10/07/2023 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete da Desa. Fátima Rafael
10/07/2023 15:16

Juntada de Certidão
10/07/2023 15:07

Recebidos os autos
10/07/2023 15:07

Processo Reativado
05/07/2023 08:04

Baixa Definitiva
05/07/2023 08:04

Transitado em Julgado em 05/07/2023
05/07/2023 00:05

Decorrido prazo de IVANILSON SEVERINO DE MELO em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:05

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA em 04/07/2023 23:59.
13/06/2023 00:07

Publicado Decisão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
04/06/2023 21:32

Recebidos os autos
04/06/2023 21:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2023 21:32

Recebidos os autos
04/06/2023 21:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2023 21:32

Recurso Especial não admitido
22/05/2023 11:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/05/2023 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/05/2023 09:11

Recebidos os autos
22/05/2023 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/05/2023 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões
27/04/2023 00:09

Publicado Certidão em 27/04/2023.
27/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
27/04/2023 00:05

Decorrido prazo de IVANILSON SEVERINO DE MELO em 26/04/2023 23:59.
25/04/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:08

Publicado Certidão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 15:56

Juntada de Certidão
14/04/2023 15:47

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
14/04/2023 15:11

Recebidos os autos
14/04/2023 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2023 15:10

Juntada de Certidão
09/03/2023 16:41

Juntada de Petição de recurso especial
15/02/2023 00:05

Publicado Decisão em 15/02/2023.
14/02/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
08/02/2023 17:57

Recebidos os autos
08/02/2023 17:57

Embargos de Declaração
08/02/2023 14:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
01/02/2023 15:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
31/01/2023 19:00

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2023 00:06

Publicado Despacho em 26/01/2023.
25/01/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
19/12/2022 11:16

Recebidos os autos
19/12/2022 11:16

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 15:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
13/12/2022 17:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
06/12/2022 15:25

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/12/2022 13:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2022 00:06

Publicado Decisão em 29/11/2022.
30/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
24/11/2022 13:52

Recebidos os autos
24/11/2022 13:52

Indefiro
24/11/2022 13:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
24/11/2022 13:42

Recebidos os autos
22/11/2022 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
22/11/2022 12:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/11/2022 23:52

Recebidos os autos
21/11/2022 23:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/11/2022 23:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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