13/02/2025 15:06

Baixa Definitiva
13/02/2025 15:05

Transitado em Julgado em 12/02/2025
13/02/2025 15:02

Juntada de decisão de tribunais superiores
25/11/2024 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/11/2024 14:34

Juntada de Certidão
25/11/2024 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/11/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA OLIVIA FERREIRA GUIMARAES em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 18:33

Recebidos os autos
08/11/2024 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2024 18:33

Recebidos os autos
08/11/2024 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/11/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 11:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/11/2024 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/11/2024 10:59

Recebidos os autos
08/11/2024 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/11/2024 23:18

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:24

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
19/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 17:44

Juntada de Petição de agravo
28/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:55

Recebidos os autos
23/08/2024 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/08/2024 15:55

Recebidos os autos
23/08/2024 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/08/2024 15:55

Recurso Especial não admitido
23/08/2024 12:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/08/2024 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/08/2024 12:06

Recebidos os autos
23/08/2024 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/08/2024 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 14:00

Juntada de Certidão
21/07/2024 14:00

Juntada de Certidão
21/07/2024 13:59

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/07/2024 12:01

Recebidos os autos
19/07/2024 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/07/2024 21:18

Juntada de Petição de recurso especial
25/06/2024 02:19

Publicado Ementa em 25/06/2024.
24/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
20/06/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/06/2024 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA OLIVIA FERREIRA GUIMARAES em 05/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
14/05/2024 17:44

Expedição de Intimação de Pauta.
14/05/2024 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2024 17:12

Recebidos os autos
12/04/2024 13:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
08/04/2024 22:23

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/03/2024 21:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/03/2024 02:26

Publicado Ementa em 08/03/2024.
08/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:59

Conhecido o recurso de MARIA OLIVIA FERREIRA GUIMARAES - CPF: *89.***.*01-15 (APELANTE) e não-provido
04/03/2024 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 18:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2023 13:44

Recebidos os autos
20/10/2023 14:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
20/10/2023 14:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/10/2023 04:51

Recebidos os autos
16/10/2023 04:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/10/2023 04:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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