23/01/2025 17:24

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 17:23

Expedição de Certidão.
20/01/2025 23:13

Recebidos os autos
20/01/2025 23:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/01/2025 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/01/2025 16:42

Recebidos os autos
15/01/2025 16:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/01/2025 19:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/01/2025 17:14

Recebidos os autos
10/01/2025 17:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/12/2024 18:08

Expedição de Certidão.
06/09/2024 08:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/09/2024 08:02

Expedição de Certidão.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de MVX COMERCIO ELETRONICO LTDA. em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0700168-03.2021.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: MVX COMERCIO ELETRONICO LTDA.

Polo passivo: SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Contador para cálculo das custas finais.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2024 18:34:54.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
26/08/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:35

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:22

Recebidos os autos
25/06/2021 12:44

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
25/06/2021 12:43

Expedição de Certidão.
24/06/2021 02:37

Decorrido prazo de MVX COMERCIO ELETRONICO LTDA. em 23/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 20:36

Juntada de Petição de contrarrazões
22/06/2021 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões
09/06/2021 02:34

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. em 08/06/2021 23:59:59.
06/06/2021 23:57

Expedição de Outros documentos.
06/06/2021 23:57

Expedição de Certidão.
05/06/2021 02:32

Decorrido prazo de MVX COMERCIO ELETRONICO LTDA. em 04/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 17:28

Juntada de Petição de apelação
02/06/2021 02:40

Publicado Certidão em 01/06/2021.
31/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
28/05/2021 11:03

Expedição de Certidão.
21/05/2021 18:30

Juntada de Petição de apelação
17/05/2021 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2021 12:24

Expedição de Mandado.
13/05/2021 02:33

Publicado Sentença em 13/05/2021.
12/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
10/05/2021 17:59

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 16:25

Recebidos os autos
10/05/2021 16:25

Concedida em parte a Segurança a MVX COMERCIO ELETRONICO LTDA. - CNPJ: 08.***.***/0001-55 (IMPETRANTE).
04/05/2021 21:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/05/2021 14:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/05/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
02/05/2021 10:24

Expedição de Certidão.
15/04/2021 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2021 23:59:59.
17/03/2021 02:34

Decorrido prazo de MVX COMERCIO ELETRONICO LTDA. em 16/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 22:00

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 16:38

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/03/2021 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 02:44

Publicado Decisão em 23/02/2021.
22/02/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
19/02/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 20:35

Recebidos os autos
18/02/2021 20:35

Decisão interlocutória - deferimento em parte
17/02/2021 03:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/02/2021 16:00

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 02:31

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. em 04/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 12:06

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 20:21

Recebidos os autos
01/02/2021 20:21

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/01/2021 23:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2021 21:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/01/2021 03:30

Publicado Decisão em 22/01/2021.
22/01/2021 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
21/01/2021 23:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2021 10:45

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 19:06

Recebidos os autos
19/01/2021 19:06

Concedida a Medida Liminar
19/01/2021 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2021

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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