TJDFT - 0724154-69.2023.8.07.0000

08/01/2025 17:34

Arquivado Definitivamente

08/01/2025 17:34

Expedição de Certidão.

08/01/2025 17:33

Expedição de Certidão.

08/01/2025 17:24

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

06/12/2024 20:16

Recebidos os autos

06/12/2024 20:16

Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 6ª Turma Cível

06/12/2024 20:16

Transitado em Julgado em 26/11/2024

06/12/2024 20:15

Juntada de decisão de tribunais superiores

25/07/2024 08:07

Juntada de ficha de inspeção judicial

01/07/2024 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

01/07/2024 16:41

Juntada de Certidão

28/06/2024 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/06/2024 02:18

Decorrido prazo de PENINSULA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 27/06/2024 23:59.

20/06/2024 02:28

Publicado Intimação em 20/06/2024.

19/06/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

14/06/2024 17:39

Recebidos os autos

14/06/2024 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/06/2024 17:39

Recebidos os autos

14/06/2024 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/06/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024 16:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/06/2024 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/06/2024 16:37

Recebidos os autos

14/06/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/06/2024 09:07

Juntada de Petição de contrarrazões

28/05/2024 17:30

Juntada de Petição de contrarrazões

22/05/2024 02:19

Publicado Certidão em 22/05/2024.

22/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

20/05/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024 15:40

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

20/05/2024 15:40

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

20/05/2024 10:57

Juntada de Petição de agravo

08/05/2024 02:17

Decorrido prazo de ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 07/05/2024 23:59.

02/05/2024 14:48

Juntada de Petição de petição

29/04/2024 02:24

Publicado Decisão em 29/04/2024.

27/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

25/04/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.

21/04/2024 22:54

Recebidos os autos

21/04/2024 22:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/04/2024 22:54

Recebidos os autos

21/04/2024 22:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/04/2024 22:54

Recurso Especial não admitido

15/04/2024 14:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/04/2024 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

15/04/2024 14:04

Recebidos os autos

15/04/2024 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/04/2024 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2024 14:36

Juntada de Petição de petição

05/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 05/04/2024.

05/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

03/04/2024 00:45

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024 00:45

Juntada de Certidão

03/04/2024 00:44

Juntada de Certidão

03/04/2024 00:43

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

02/04/2024 19:00

Recebidos os autos

02/04/2024 19:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/04/2024 15:07

Juntada de Petição de recurso especial

16/03/2024 02:18

Decorrido prazo de ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 15/03/2024 23:59.

11/03/2024 08:55

Juntada de Petição de petição

08/03/2024 02:27

Publicado Ementa em 08/03/2024.

08/03/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

06/03/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024 15:17

Conhecido o recurso de PENINSULA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-37 (EMBARGANTE) e não-provido

22/02/2024 20:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/01/2024 09:01

Juntada de Petição de petição

19/01/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024 18:38

Expedição de Certidão.

18/01/2024 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/12/2023 16:15

Recebidos os autos

13/12/2023 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

13/12/2023 12:24

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

12/12/2023 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023 15:26

Recebidos os autos

05/12/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023 12:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

30/11/2023 02:17

Decorrido prazo de ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 29/11/2023 23:59.

28/11/2023 17:03

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/11/2023 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/11/2023 09:57

Juntada de Petição de petição

22/11/2023 02:18

Publicado Ementa em 22/11/2023.

22/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

20/11/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023 14:58

Conhecido o recurso de PENINSULA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-37 (AGRAVANTE) e não-provido

07/11/2023 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2023 08:36

Juntada de Petição de petição

05/10/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023 14:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/09/2023 10:12

Recebidos os autos

28/09/2023 18:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

28/09/2023 18:40

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

27/09/2023 15:33

Recebidos os autos

27/09/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023 15:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

14/09/2023 18:01

Recebidos os autos

11/09/2023 15:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

04/08/2023 09:41

Juntada de Petição de petição

31/07/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.

29/07/2023 08:22

Recebidos os autos

29/07/2023 08:22

Embargos de declaração não acolhidos

28/07/2023 11:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

18/07/2023 15:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

18/07/2023 14:11

Juntada de Petição de contrarrazões

17/07/2023 15:43

Juntada de Petição de petição

17/07/2023 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões

13/07/2023 00:05

Publicado Despacho em 13/07/2023.

12/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

05/07/2023 08:44

Recebidos os autos

05/07/2023 08:44

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023 00:05

Decorrido prazo de PENINSULA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 04/07/2023 23:59.

04/07/2023 15:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

30/06/2023 14:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

29/06/2023 16:43

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/06/2023 00:07

Publicado Decisão em 27/06/2023.

26/06/2023 10:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

22/06/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023 07:38

Concedido efeito suspensivo a Recurso

20/06/2023 16:44

Recebidos os autos

20/06/2023 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

20/06/2023 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/06/2023 11:52

Distribuído por sorteio