02/04/2025 16:19

Arquivado Provisoramente
01/04/2025 16:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
01/04/2025 16:25

Juntada de Ofício de requisição
01/04/2025 13:42

Juntada de Certidão
28/03/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
21/03/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:29

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0718260-30.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEILA RIBEIRO DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 24 de fevereiro de 2025.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
24/02/2025 22:07

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 22:07

Expedição de Certidão.
24/02/2025 22:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/02/2025 16:45

Recebidos os autos
24/02/2025 16:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/02/2025 00:09

Transitado em Julgado em 20/02/2025
21/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:44

Decorrido prazo de LEILA RIBEIRO DE SOUZA em 14/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:46

Publicado Sentença em 31/01/2025.
30/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 17:59

Recebidos os autos
28/01/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:59

Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2024 02:27

Publicado Despacho em 29/11/2024.
28/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 17:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/11/2024 18:49

Recebidos os autos
26/11/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 22:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/11/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:28

Publicado Despacho em 04/11/2024.
05/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718260-30.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LEILA RIBEIRO DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em contraditório, à parte requerente par manifestação, no prazo de 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/10/2024 19:12

Recebidos os autos
30/10/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/10/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 12:32

Recebidos os autos
23/09/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/09/2024 14:04

Expedição de Certidão.
05/09/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718260-30.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LEILA RIBEIRO DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Intime-se a parte ré para informar no autos se, no momento da aposentadoria, a parte autora fazia jus ao abono de permanência devendo, em caso positivo, indicar o período respectivo.

Prazo: 10 (dez) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/08/2024 12:35

Expedição de Certidão.
16/08/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 22:58

Recebidos os autos
15/08/2024 22:58

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 22:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/08/2024 23:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/08/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:24

Decorrido prazo de LEILA RIBEIRO DE SOUZA em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 03:03

Publicado Despacho em 18/07/2024.
17/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718260-30.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LEILA RIBEIRO DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à irrestrita ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
15/07/2024 19:52

Recebidos os autos
15/07/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/06/2024 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
24/05/2024 23:35

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 23:35

Expedição de Certidão.
17/05/2024 12:57

Juntada de Petição de réplica
07/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
29/04/2024 14:52

Juntada de Certidão
26/04/2024 18:01

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 02:53

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718260-30.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LEILA RIBEIRO DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
13/03/2024 13:36

Recebidos os autos
13/03/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:36

Outras decisões
05/03/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/03/2024 17:20

Juntada de Certidão
05/03/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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