18/03/2025 16:33

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 16:32

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:21

Transitado em Julgado em 17/03/2025
18/03/2025 02:16

Decorrido prazo de LORENZO RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA em 17/03/2025 23:59.
28/02/2025 14:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 19/02/2025.
19/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:56

Conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e provido
14/02/2025 00:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 24ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (12/12/24) Ata da 24ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (12/12/24), realizada no dia 12 de Dezembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAMES EDUARDO OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FERNANDO HABIBE, ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, SERGIO ROCHA, JANSEN FIALHO, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, MÁRIO-ZAM BELMIRO. Presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Dr.

EDUARDO ALBUQUERQUE.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
12/12/2024 15:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2024 13:00

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:22

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/12/2024 19:02

Recebidos os autos
09/12/2024 15:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
09/12/2024 15:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/12/2024 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/12/2024 15:40

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:38

Deliberado em Sessão - Retirado
19/11/2024 12:52

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/11/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:34

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/10/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Adiado
24/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico que em razão da petição ID 64264878, e nos termos da Portaria GPR 841/2021/TJDFT, o presente processo foi retirado da 35ª Sessão de Julgamentos do Plenário Virtual.

Brasília/DF, 20 de setembro de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
20/09/2024 17:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:22

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:20

Deliberado em Sessão - Retirado
20/09/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 14:54

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2024 15:19

Recebidos os autos
19/06/2024 02:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 18/06/2024 23:59.
08/05/2024 20:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
08/05/2024 18:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/05/2024 02:16

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708850-93.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BRADESCO SAUDE S/A AGRAVADO: L.

R.

D.

O.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: LARA PATRICIA DE OLIVEIRA CUNHA D E S P A C H O À douta Procuradoria de Justiça, observando-se a manifestação de ID n° 58218020.

Brasília, DF, em 26 de abril de 2024.

Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
29/04/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 18:52

Recebidos os autos
26/04/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 16:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
21/04/2024 08:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/04/2024 02:18

Publicado Despacho em 16/04/2024.
15/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:36

Recebidos os autos
11/04/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 02:19

Publicado Despacho em 11/04/2024.
11/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 15:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
09/04/2024 15:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/04/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/04/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:27

Recebidos os autos
09/04/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 07:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
27/03/2024 18:10

Juntada de Petição de contrarrazões
15/03/2024 02:18

Publicado Despacho em 15/03/2024.
14/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGAHS Gabinete do Des.

Aiston Henrique de Sousa Número do processo: 0708850-93.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BRADESCO SAUDE S/A AGRAVADO: L.

R.

D.

O.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: LARA PATRICIA DE OLIVEIRA CUNHA D E S P A C H O Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que, em sede de cumprimento de sentença, ao reconhecer o inadimplemento de obrigação de fazer, majorou multa cominatória.

Não há pedido liminar.

Preparo recolhido (ID. 56577279) Recebo o recurso apenas no efeito devolutivo.

Manifeste-se a parte contrária no prazo legal, caso queira.

Após, retornem os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, 8 de março de 2024.

AISTON HENRIQUE DE SOUSA Relator J
12/03/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 18:49

Recebidos os autos
11/03/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 18:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
06/03/2024 18:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/03/2024 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/03/2024 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700066-18.2024.8.07.0004

Banco Bradesco SA

Eliane Nunes Ferreira

Advogado: Carolina Medeiros Brito

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/08/2024 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0700066-18.2024.8.07.0004

Eliane Nunes Ferreira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jose Alberto Couto Maciel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/01/2024 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0719869-48.2024.8.07.0016

Itau Unibanco S.A.

Olimpio Walmario Ferraz Rodrigues

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/09/2024 21:16

Exibir Processo

Processo nº 0719869-48.2024.8.07.0016

Olimpio Walmario Ferraz Rodrigues

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2024 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0741356-59.2023.8.07.0000

Felipe dos Santos Silva

Distrito Federal

Advogado: Fabio Fontes Estillac Gomez

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2023 13:55

Exibir Processo