14/10/2024 15:16

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 15:15

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:14

Transitado em Julgado em 03/10/2024
09/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 09/10/2024.
08/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 19:14

Recebidos os autos
03/10/2024 19:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/10/2024 15:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/10/2024 15:14

Juntada de Certidão
01/10/2024 19:46

Juntada de Certidão
01/10/2024 19:46

Juntada de Alvará de levantamento
30/09/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:05

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713595-68.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SILVIA ALMEIDA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. À Secretaria, para que promova a inversão dos polos e altere a classe processual.

Após, intime-se a parte executada para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o pagamento, intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito Não havendo pagamento espontâneo, intime-se a parte exequente, para que no prazo de 5 (cinco) dias promova a atualização dos valores devidos, inclusive com a multa e honorários do cumprimento de sentença.

Após, DETERMINO o bloqueio SISBAJUB nas contas da parte executada, com fulcro no art. 523 § 3º do CPC.

Se não houver sucesso, intime-se a parte credora para promover o andamento do feito em cinco dias, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2024 10:36:22.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
27/08/2024 23:21

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/08/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 19:19

Recebidos os autos
22/08/2024 19:19

Decisão Interlocutória de Mérito
21/08/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/08/2024 04:39

Processo Desarquivado
13/08/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 18:46

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 18:45

Expedição de Certidão.
12/08/2024 13:27

Recebidos os autos
12/08/2024 13:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 19:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/07/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:16

Juntada de Certidão
29/07/2024 15:56

Recebidos os autos
22/05/2024 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/05/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:57

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 06/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:29

Publicado Certidão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 14:54

Juntada de Certidão
26/04/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:01

Publicado Sentença em 12/04/2024.
12/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
10/04/2024 11:30

Recebidos os autos
10/04/2024 11:30

Julgado improcedente o pedido
26/03/2024 13:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
22/03/2024 00:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
22/03/2024 00:48

Recebidos os autos
14/03/2024 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/03/2024 14:36

Juntada de Petição de réplica
12/03/2024 13:41

Juntada de Certidão
12/03/2024 10:06

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:53

Recebidos os autos
22/02/2024 16:53

Outras decisões
22/02/2024 16:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/02/2024 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/02/2024 14:14

Recebidos os autos
21/02/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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