TJDFT - 0038736-74.2007.8.07.0001

12/03/2024 12:20

Baixa Definitiva

12/03/2024 12:14

Expedição de Certidão.

07/03/2024 14:35

Transitado em Julgado em 08/02/2024

08/02/2024 12:18

Juntada de Petição de petição

18/12/2023 02:15

Publicado Ementa em 18/12/2023.

15/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

13/12/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023 15:24

Conhecido o recurso de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (EMBARGANTE) e provido

08/12/2023 00:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2023 19:17

Expedição de Certidão.

03/11/2023 18:00

Expedição de Certidão.

03/11/2023 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/10/2023 19:25

Recebidos os autos

27/09/2023 16:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

26/09/2023 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões

22/09/2023 17:29

Juntada de Petição de petição

19/09/2023 02:17

Publicado Despacho em 19/09/2023.

18/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

13/09/2023 18:25

Recebidos os autos

13/09/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023 00:05

Publicado Ementa em 31/08/2023.

30/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

29/08/2023 18:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

29/08/2023 16:05

Juntada de Petição de petição

25/08/2023 23:34

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023 14:46

Conhecido o recurso de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (EMBARGANTE) e provido

18/08/2023 22:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2023 00:07

Publicado Certidão em 16/08/2023.

16/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

14/08/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023 11:57

Expedição de Certidão.

10/08/2023 22:09

Deliberado em Sessão - Adiado

09/08/2023 00:09

Publicado Certidão em 09/08/2023.

09/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

07/08/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023 14:38

Expedição de Certidão.

04/08/2023 20:47

Deliberado em Sessão - Adiado

02/08/2023 00:06

Publicado Certidão em 02/08/2023.

02/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

31/07/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 12:55

Expedição de Certidão.

28/07/2023 19:32

Deliberado em Sessão - Adiado

23/06/2023 13:57

Expedição de Certidão.

22/06/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023 16:00

Expedição de Certidão.

22/06/2023 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/06/2023 21:43

Deliberado em Sessão - Adiado

11/05/2023 14:18

Expedição de Certidão.

10/05/2023 16:41

Expedição de Certidão.

10/05/2023 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2023 17:40

Recebidos os autos

22/03/2023 18:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

22/03/2023 18:01

Expedição de Certidão.

22/03/2023 13:52

Juntada de Petição de petição

17/03/2023 00:06

Publicado Despacho em 17/03/2023.

16/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

14/03/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023 14:28

Recebidos os autos

14/03/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023 14:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

03/03/2023 16:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

03/03/2023 16:45

Deliberado em Sessão - Retirado

03/03/2023 16:45

Juntada de Certidão

16/12/2022 13:16

Expedição de Certidão.

15/12/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022 17:20

Expedição de Certidão.

15/12/2022 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2022 17:45

Recebidos os autos

09/06/2022 15:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

08/06/2022 20:47

Expedição de Certidão.

08/06/2022 19:58

Decorrido prazo de CREUSA ROSA BATISTA - CPF: *28.***.*58-15 (EMBARGADO) em 02/06/2022.

02/06/2022 17:25

Juntada de Petição de petição

26/05/2022 00:05

Publicado Despacho em 26/05/2022.

26/05/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

24/05/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022 18:17

Recebidos os autos

18/05/2022 18:17

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022 17:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

15/03/2022 13:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

15/03/2022 13:13

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/03/2022 20:37

Recebidos os autos

14/03/2022 20:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Fernando Habibe

14/03/2022 20:36

Juntada de Certidão

25/01/2022 16:11

Juntada de Certidão

24/01/2022 18:12

Juntada de Petição de petição

15/06/2021 15:27

Juntada de Certidão

10/07/2020 19:14

Juntada de Certidão

26/05/2020 12:21

Decorrido prazo de OI S.A. em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020 12:21

Decorrido prazo de CREUSA ROSA BATISTA em 25/05/2020 23:59:59.

11/05/2020 11:39

Juntada de Petição de petição

04/05/2020 03:01

Publicado Certidão em 04/05/2020.

27/04/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2020 18:14

Juntada de Certidão

23/04/2020 18:14

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020 15:58

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

12/03/2020 10:36

Remetidos os Autos da(o) 9137 para SERECO - (em grau de recurso)

11/03/2020 19:02

Distribuído por sorteio