19/11/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
19/11/2024 17:23

Transitado em Julgado em 19/11/2024
24/10/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 946509/2024
24/10/2024 18:39

Protocolizada Petição 946509/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2024
23/10/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024
22/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/10/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024
22/10/2024 14:20

Não conhecido o recurso de INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DAS AMERICAS LTDA
17/09/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
17/09/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
17/09/2024 20:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 817059/2024
17/09/2024 19:50

Protocolizada Petição 817059/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/09/2024
11/06/2024 11:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
11/06/2024 11:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
11/06/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
10/06/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/06/2024 11:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
30/04/2024 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
30/04/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
02/04/2024 18:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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