19/07/2024 12:36

Baixa Definitiva
19/07/2024 12:35

Transitado em Julgado em 19/07/2024
19/07/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
03/07/2024 07:32

Publicado Ementa em 03/07/2024.
02/07/2024 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Violência doméstica.

Lesão corporal.

Insuficiência de provas.

Se as provas, insuficientes, não confirmam a dinâmica delitiva narrada na denúncia, impõe-se a absolvição.

Apelação não provida.
01/07/2024 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 19:37

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
27/06/2024 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2024 01:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2024 08:05

Recebidos os autos
21/05/2024 15:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
21/05/2024 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:18

Juntada de Certidão
03/05/2024 13:00

Recebidos os autos
03/05/2024 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
29/04/2024 14:19

Recebidos os autos
29/04/2024 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/04/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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