29/09/2024 10:33

Arquivado Definitivamente
29/09/2024 10:33

Juntada de Certidão
27/09/2024 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/09/2024 18:10

Juntada de Certidão
27/09/2024 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2024 16:56

Transitado em Julgado em 24/09/2024
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de BRUNO COELHO SILVA DE CAMARGO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de FREDERICO COSTA MINERVINO em 23/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de FREDERICO COSTA MINERVINO em 13/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 09/09/2024.
09/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 09/09/2024.
07/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 924, II, do CPC, extingo o processo, em sua fase de cumprimento de sentença, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do cumprimento da obrigação.
05/09/2024 14:03

Recebidos os autos
05/09/2024 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2024 16:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/09/2024 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/09/2024 15:04

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:04

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0756293-26.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO COELHO SILVA DE CAMARGO EXECUTADO: FREDERICO COSTA MINERVINO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc., Diante da notícia do cumprimento da sentença pela parte requerida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, devendo esclarecer se houve a quitação integral ou indicar expressamente o valor do saldo remanescente e, ainda, informar os dados bancários para transferência do valor depositado (PIX apenas se for o CPF ou CNPJ).

Prazo de 5 dias.

Após, expeça-se o necessário para a transferência dos valores.

Em caso de inércia, venha os autos para extinção da fase de cumprimento de sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
22/08/2024 13:48

Recebidos os autos
22/08/2024 13:48

Outras decisões
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0756293-26.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FREDERICO COSTA MINERVINO REQUERIDO: AEROLINEAS ARGENTINAS SA DECISÃO Defiro o cumprimento de sentença.

Promovam-se as alterações necessárias na autuação, devendo constar o patrono da parte requerida no polo ativo e a parte Frederico Costa Minervino no polo passivo.

Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias.

No caso de transcurso do prazo sem pagamento, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 dias, juntar planilha atualizada do débito com acréscimo da multa (10%), conforme previsto no artigo 523, § 1º, do CPC.

Em seguida, promova-se a penhora, via SISBAJUD, nos termos do inciso I do art. 835 do CPC.

Frustrada a diligência acima, repita-se a pesquisa de valores, com reiterações automáticas, pelo prazo de 30 dias (teimosinha).

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
21/08/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/08/2024 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2024 14:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
19/08/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 13:54

Recebidos os autos
13/08/2024 13:54

Outras decisões
12/08/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/08/2024 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 13:02

Recebidos os autos
06/06/2024 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/06/2024 10:32

Juntada de Certidão
28/05/2024 14:57

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2024 03:10

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 08:31

Juntada de Certidão
22/05/2024 03:42

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 21/05/2024 23:59.
16/05/2024 16:49

Juntada de Petição de recurso inominado
07/05/2024 03:07

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:07

Publicado Intimação em 07/05/2024.
06/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 17:07

Recebidos os autos
02/05/2024 17:07

Embargos de declaração não acolhidos
29/04/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/04/2024 19:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2024 17:38

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2024 04:35

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 25/04/2024 23:59.
24/04/2024 02:32

Publicado Despacho em 24/04/2024.
23/04/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 17:05

Recebidos os autos
19/04/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/04/2024 09:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2024 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2024 02:53

Publicado Sentença em 11/04/2024.
11/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
02/04/2024 14:01

Recebidos os autos
02/04/2024 14:01

Julgado improcedente o pedido
19/03/2024 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/03/2024 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2024 10:57

Juntada de Petição de réplica
18/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
14/03/2024 18:15

Recebidos os autos
14/03/2024 18:15

Outras decisões
14/03/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/03/2024 02:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2024 04:43

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 05/03/2024 23:59.
23/02/2024 15:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/02/2024 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/02/2024 15:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/02/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/02/2024 15:34

Juntada de Petição de contestação
17/12/2023 02:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/12/2023 02:26

Publicado Intimação em 11/12/2023.
07/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 22:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2023 16:11

Juntada de Certidão
04/12/2023 05:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/12/2023 17:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/02/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/12/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 15:34

Recebidos os autos
22/11/2023 15:34

Determinada a emenda à inicial
22/11/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
22/11/2023 10:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/10/2023 17:07

Remetidos os autos para o consumidor.gov.br
02/10/2023 17:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/10/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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